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Conjur, 02/09/2025 07:30

Gentileza e compaixão: Frank Caprio viralizou com julgamentos humanos e bem-humorados

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“Onde pessoas e casos são atendidos com gentileza e compaixão”. A sinopse do reality show norte-americano Caught in Providence descreve dessa forma a sala do Tribunal Municipal de Providence (Rhode Island)…

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STJ, 02/09/2025 07:05

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

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Para a Quinta Turma, os relatos de policiais que apenas reproduzem informações ouvidas de terceiros durante o inquérito não são suficientes para submeter o réu ao julgamento pelo tribunal do júri. A Quinta Turma do…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Ao vivo: 1ª turma do STF julga Jair Bolsonaro por tentativa de golpe

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Processo envolve ex-presidente da República e núcleo duro do governo, acusados de planejar ruptura institucional em 2022. Nesta terça-feira, 2, Brasília desperta para um daqueles dias em que o presente já se impõe como parte…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Mattos Filho assessora venda de ações da RIOgaleão pela Changi

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A transação está sujeita à aprovação do CADE e da ANAC para ser concluída. O Mattos Filho assessorou a Concessionária RIOgaleão, operadora do Aeroporto Internacional do Galeão Tom Jobim, na venda pela Changi de 70% de suas ações…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

OAB/RJ instaura Comissão de Tecnologias da Informação e Comunicação

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A Comissão tem o objetivo de fortalecer o debate jurídico sobre inovação. Amanhã, 2, a OAB/RJ instaurará a TIC – Comissão de Tecnologias da Informação e Comunicação. O evento de lançamento terá a palestra inaugural…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Serur Advogados anuncia novo head de Marketing e Comunicação

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Igor Caitano assume posição recém-criada como parte da estratégia de expansão nacional da marca. O Serur Advogados anuncia a chegada de Igor Caitano para assumir a recém-criada posição de head de Marketing e Comunicação. Com 22…

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Conjur, 01/09/2025 21:47

TJ-MG mantém reprovação de candidato a policial por inidoneidade moral

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão que negou posse a um candidato aprovado em concurso público para o cargo de policial.

Documento interessante pra defesa.

https://mnpctbrasil.wordpress.com/wp-content/uploads/2024/10/relatorio-sp_2024.pdf

STJ, 01/09/2025 19:45

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

Leia a notícia no STJ!

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ). A notícia sobre o julgamento do agravo interno no Agravo em Recurso…

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STJ, 27/08/2025 08:30

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

Leia a notícia no STJ!

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…

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Conjur, 01/09/2025 20:15

Facebook é condenado a indenizar influencer por bloqueio indevido de conta

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A relação entre plataformas digitais e seus usuários tem natureza consumerista. Por isso, supostas violações de termos de uso devem ser provadas pela empresa de tecnologia, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei…

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Conjur, 01/09/2025 19:37

Barroso diz que julgamentos do 8/1 e de Bolsonaro causam tensão inevitável

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que os julgamentos a respeito da depredação da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 e da denúncia sobre a articulação de um golpe…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Azul é condenada a indenizar atleta paralímpico por extravio de handbike

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Juizado Especial de Araxá/MG fixou compensação de R$ 7 mil por danos morais após atraso de três dias na devolução da handbike usada em competições. O juiz leigo Pedro Antônio Dionisio Silva, do Juizado Especial Cível de…

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