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4.095.973 decisões de 20 tribunais. A busca por palavra-chave pesquisa um tribunal por vez.

1.939 acórdãos em STJ para cadeia de custódia

Desfecho no recorte

Negando1.160
Não Conhecendo82
Concedendo32
Admitindo Embargo4
Concedendo Parcialmente1
Deferindo1

Decisões por ano

1617181920212223242526

Quem mais julgou o tema

Reynaldo Soares da Fonseca265
Ribeiro Dantas251
Sebastião Reis Júnior236
Messod Azulay Neto233
Joel Ilan Paciornik179
Antonio Saldanha Palheiro156
Daniela Teixeira122
Rogerio Schietti Cruz98

Painel sobre as 1.939 decisões do recorte.

  1. STJAgRg no HC · Quinta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Não Conhecendo

    AgRg no HC 1071456

    Rel. Ribeiro Dantas

    DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. O recurso. Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu o...

  2. STJAgRg nos EDcl no RHC · Sexta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Negando

    AgRg nos EDcl no RHC 227628

    Rel. Og Fernandes

    DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. ACESSO A PROVAS DIGITAIS. RESTITUIÇÃO DE APARELHO CELULAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA...

  3. STJAgRg no HC · Sexta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Negando

    AgRg no HC 1068851

    Rel. Og Fernandes

    DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. UTILIZAÇÃO DO WRIT COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA. ASSINATURA DIGITAL. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVA FOTOGRÁFICA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA...

  4. STJAgRg no RHC · Sexta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Negando

    AgRg no RHC 234672

    Rel. Sebastião Reis Júnior

    DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REITERAÇÃO DE PEDIDO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE INVASÃO DE DOMICÍLIO, VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA E CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O pedido...

  5. STJAgRg no RHC · Sexta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Negando

    AgRg no RHC 237549

    Rel. Og Fernandes

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DOS ARTS. 216-B, CAPUT, E 218-C, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. PRINTS DE WHATSAPP. CADEIA DE CUSTÓDIA. JUSTA CAUSA. PRESCRIÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.O trancamento da ação penal somente é...

  6. STJREsp · Sexta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Concedendo

    REsp 2172569

    Rel. Sebastião Reis Júnior

    RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL DE CAIO VITOR DE MOURA SOARES DE SOUZA. TRÁFICO DE DROGAS COM MAJORANTE. DOSIMETRIA DA PENA. VIOLAÇÃO DO ART. 42 DA LEI N. 11.343/2006. TRÁFICO PRIVILEGIADO DO ART. 33, § 4º. NATUREZA E QUANTIDADE COMO VETOR ÚNICO...

Modo demonstraçãoExemplo 1 de 4: cadeia de custódia no STJ. busca por palavra-chave, o motor básico.Assinar para usar no meu caso

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