Decisão sobre produção das provas em plenário

O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processo

“The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes

Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa

O júri para além do que vemos nas redes sociais

Plenário Do Tribunal Do Júri Capa comum 10 dezembro 2020

Vigilância algorítmica e o EU AI Act: limites regulatórios para identificação biométrica

Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento

Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial

Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatórias

Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore

Opinião: ANPP — a atuação ex officio do Poder Judiciário

“We Are What We Throw Away” (?!): o STJ e o caso California v. Greenwood

O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell

A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquérito

O sistema adversarial inglês e o surgimento da defesa técnica

Evolução da hearsay na tradição anglo-americana: do júri auto-informado às regras de exclusão

Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)

A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença

Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri

O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença

O abandono do Plenário no júri

O jury nullification (Parte 2)

Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra

Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júri