Quando Otelo, o Mouro de Veneza, entra no jogo do processo penal

Regularização de bens no exterior: o que declarar?

Texto constitucional não é norma, mas vincula

Contexto é imprescindível para entender jogos no Processo Penal

Deus me livre de ser julgado pelo seu bom senso

Decisão judicial deita-se no divã de Contardo Calligaris

Intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência é imprescindível

Lavagem de dinheiro: no que consiste o ocultar necessário ao crime?

Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdade

O Big Data e a lógica da performance quantitativa no Poder Judiciário

Investigação é ainda mais dolorosa se não há limites para quem a dirige

A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudo

Câmara violou a Constituição ao votar financiamento de campanhas

Não se pode aceitar a manutenção de ORNI no nosso sistema recursal

Atenção ao voto vencido ajuda a aplacar fetiche da velocidade

Descriminalizar o uso de drogas: uma questão constitucional (Parte 2)

“Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”

Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu

Quando o julgamento acontece banhado por fofocas do Facebook

Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos?

Lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”

O giro econômico da hermenêutica do Supremo já chegou

Julgamento de ADIs pelo Supremo promove centralização federativa

Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015

Súmulas e CLT maculam decisões sobre jornada de bancários