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Por que Lula e nenhum acusado precisa ir a oitiva de testemunhaO artigo aborda a questão da oitiva de testemunhas no processo penal, defendendo que nenhum réu, incluindo Lula, é obrigado a comparecer pessoalmente, em respeito ao direito de defesa e ao contradi…( 0 )livre- Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a ConstituiçãoO artigo aborda a crítica à Minuta do Provimento do CNJ sobre usucapião extrajudicial, que, segundo os autores, pode levar à perda de bens sem o devido processo legal, desconsiderando princípios co…( 0 )livre
- Como construir imagens no tabuleiro do jogo penalO artigo aborda a construção de narrativas no contexto do processo penal, destacando a interação entre os tabuleiros subjetivo e objetivo. Explora a importância da argumentação coerente e a conside…( 0 )livre
- O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo fundamental da investigaçãoO artigo aborda a necessidade de reconhecer a supremacia da Constituição sobre normas infraconstitucionais, denunciando a desvalorização do texto constitucional como um risco à democracia. Destaca …( 0 )livre
- Na dúvida, consulte-se os antecedentes: o efeito KafkaO artigo aborda a influência dos antecedentes criminais na atribuição de culpa no processo penal, enfatizando que, apesar da teoria tratar o crime como um ato e não como uma extensão do autor, o es…( 0 )livre
- Defensor público não é e nunca foi um advogadoO artigo aborda a distinção fundamental entre defensor público e advogado, esclarecendo que o defensor público não exerce advocacia, mas uma função de defesa estatal. O texto discute a autonomia da…( 0 )livre
- Entender como funciona o jogo processual será decisivoO artigo aborda a importância de compreender as dinâmicas do processo penal como um jogo, onde tanto a acusação quanto a defesa desenvolvem narrativas estratégicas para persuadir o julgador. Aprese…( 0 )livre
- Quem não chorar no enterro da mãe será condenadoO artigo aborda a figura de Meursault, protagonista de “O Estrangeiro” de Albert Camus, e seu papel de alienado em uma sociedade que exige conformidade emocional. Através da análise de julgamentos …( 0 )livre
- Como o Experimento de Rosenhan explica os laudos criminológicosO artigo aborda a relação entre o Experimento Rosenhan e a crítica aos laudos criminológicos na execução penal, evidenciando como diagnósticos psiquiátricos podem reforçar estigmas e servir de base…( 0 )livre
- Não há concurso material entre corrupção passiva e lavagemO artigo aborda a discussão sobre a impossibilidade de concurso material entre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, especialmente quando a corrupção antecede a lavagem. Os autores …( 0 )livre
- Inverter a linearidade acusatória: o plot point na interação narrativaO artigo aborda a dinâmica da narrativa no processo penal, focando na importância do convencimento do julgador e nas estratégias utilizadas pela acusação e defesa. Discute-se como a linearidade acu…( 0 )livre
- (In)constitucionalidade das interceptações na Lei de Organizações CriminosasO artigo aborda a (in)constitucionalidade da captação ambiental de comunicações, conforme estabelecido na Lei de Organizações Criminosas. O autor, Leonardo Marcondes Machado, discute as implicações…( 0 )livre
- Como fazer um roteiro tático-estratégico para jogar no processo penalO artigo aborda a elaboração de um roteiro tático-estratégico no processo penal, enfatizando a importância de dominar as dinâmicas entre os jogadores (partes envolvidas) e a necessidade de construi…( 0 )livre
- A flecha do tempo altera o sentido do ato infracionalO artigo aborda a necessidade de uma nova perspectiva em relação ao ato infracional cometido por adolescentes, enfatizando que a rápida passagem do tempo na adolescência torna obsoletas intervençõe…( 0 )livre
- A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença?O artigo aborda a relação entre a pena acordada na delação premiada e a atuação do juiz no processo penal, discutindo como a cultura inquisitória brasileira impacta a posição do julgador. Os autore…( 0 )livre
- O fishing expedition via mandados genéricos em “favelas”O artigo aborda a ilegalidade dos mandados de busca e apreensão genéricos em favelas, destacando a necessidade de respeitar a inviolabilidade do domicílio e as garantias constitucionais, independen…( 0 )livre
- Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crimeO artigo aborda a questão da aplicação do Direito Penal na posse e porte de arma de fogo com registro vencido, enfatizando que tais condutas não ofendem o bem jurídico protegido, pois não compromet…( 0 )livre
- O efeito da dissonância cognitiva no interrogatório maliciosoO artigo aborda a dissonância cognitiva no contexto do interrogatório judicial, destacando como a busca por coerência interna pode levar o julgador a manipular informações e formular perguntas tend…( 0 )livre
- Manicômios judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos!O artigo aborda a crítica aos manicômios judiciários, comparando-os a prisões que exercem uma dupla violência institucional sobre indivíduos com doenças mentais. Explora a história dessas instituiç…( 0 )livre
- Como se faz um fórum shopping no processo penalO artigo aborda a manipulação do princípio do juiz natural no contexto do fórum shopping no processo penal, destacando como isso afeta a escolha do foro por vítimas e ofendidos. O texto analisa as …( 0 )livre