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Desinformação: o que (não) sabemos sobre seu impacto na democracia?O artigo aborda a crescente preocupação com a desinformação e seu impacto na democracia, destacando a incerteza sobre sua conexão empírica com os processos democráticos. Os autores discutem os desa…( 0 )livre- Os desafios de conformidade das atividades de inteligência policialO artigo aborda a importância da inteligência policial em um cenário de constante evolução tecnológica e os desafios de conformidade associados ao tratamento de dados sensíveis. Os autores ressalta…( 1 )livre
- O ataque ao ministro Alexandre de Moraes: defesa da soberania e a razão ocultaO artigo aborda a defesa da soberania brasileira diante de um ataque à figura do ministro Alexandre de Moraes, promovido por ações processuais da Trump Media e da Rumble nos EUA. Discute a instrume…( 0 )livre
- Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penalO artigo aborda as implicações das inovações trazidas pelas resoluções do STJ e CNJ sobre a sustentação oral no processo penal, destacando a importância das garantias constitucionais, como o contra…( 0 )livre
- IA generativa no Judiciário brasileiro: realidade e alguns desafiosO artigo aborda a implementação e os desafios da inteligência artificial generativa no Judiciário brasileiro, destacando sua evolução e os riscos associados, como a alucinação de dados e o viés de …( 0 )livre
- ‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo IracO artigo aborda a importância da ementa no contexto das decisões judiciais, destacando sua função como resumo que pode não refletir adequadamente a complexidade e os detalhes do raciocínio jurídico…( 3 )( 2 )livre
- Violência de gênero em ambientes digitais: prevenção, combate e respostas da leiO artigo aborda a crescente violência de gênero em ambientes digitais, destacando suas manifestações, como assédio e divulgação não autorizada de imagens íntimas, e a inadequação do sistema penal f…( 0 )livre
- Entre as ‘artes’ de desinformar e fabricar debates públicos inúteis sem fimO artigo aborda a falência do debate público na política partidária, que se tem afastado da busca por soluções reais em direitos e justiça ao se concentrar em narrativas manipulativas e superficiai…( 0 )livre
- IA e a fundamentação das decisões: desafios e perspectivas à luz da atualização da Resolução CNJ 332/20O artigo aborda a introdução da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, destacando sua função como ferramenta de apoio ao magistrado e não como substituta da decisão humana. …( 0 )livre
- Carnaval: Guia de Sobrevivência Jurídica ou ‘trap do impetra’O artigo aborda as implicações jurídicas do Carnaval, delineando os principais crimes que ocorrem durante este período festivo, como importunação sexual e crimes contra o patrimônio. Além de alerta…( 0 )livre
- Legitimidade da Defensoria para execução individual de título coletivo em favor de vulneráveis etáriosO artigo aborda a evolução da atuação da Defensoria Pública, desde o reconhecimento da sua legitimidade para trabalho coletivo até a defesa dos direitos individuais de pessoas idosas, ressaltando a…( 0 )livre
- Investigação defensiva: uma necessária mudança de paradigmaO artigo aborda a importância da investigação defensiva como uma mudança de paradigma no processo penal, destacando a necessidade de um sistema acusatório que promova a paridade entre acusação e de…( 0 )livre
- Depois do primeiro colaborador, quem será o próximo?O artigo aborda a dinâmica da colaboração premiada, enfatizando a lógica de custo-benefício que leva indivíduos a se tornarem colaboradores após a prisão de um membro de uma organização criminosa. …( 0 )livre
- Decisionismo judicial sobre exclusão das qualificadoras manifestamente improcedentes na pronúnciaO artigo aborda os desafios enfrentados pelo Tribunal do Júri na análise judicial das qualificadoras durante a decisão de pronúncia, destacando a necessidade de uma fundamentação técnica adequada p…( 2 )( 1 )livre
- Descumprimento judicial da lei na conta da advocaciaO artigo aborda a problemática do descumprimento de normas processuais no sistema judicial brasileiro, especialmente no que se refere à aceitação de denúncias ilegais e à consequente multiplicação …( 0 )livre
- Pacote Antifeminicídio: análise jurídica e crítica das novas medidasO artigo aborda a análise crítica da Lei nº 14.994/2024, que tipifica o feminicídio como crime autônomo, destacando avanços na responsabilização dos agressores e desafiando a eficácia das medidas e…( 1 )( 1 )livre
- A crítica do Processo Penal no aniversariante do dia: Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoO artigo aborda a homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho em seu aniversário, destacando sua contribuição ao Direito, especialmente no campo do Processo Penal e sua intersecção co…( 0 )livre
- TST e lei no tempo: crônica de uma tese anunciada no Tema 23O artigo aborda a decisão do TST sobre a aplicação imediata da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) aos contratos de trabalho em curso, destacando uma valiosa convergência entre o STF e o TST. A …( 0 )livre
- Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação (parte 2)O artigo aborda a importância de considerar a realidade social na formulação do sistema dogmático penal, destacando a necessidade de olhar criticamente para a desigualdade na aplicação das normas. …( 0 )livre
- Investigações internas corporativas: lacunas e lições do direito comparadoO artigo aborda a importância das investigações internas corporativas no contexto do compliance empresarial no Brasil, destacando a falta de um marco legal específico e suas implicações jurídicas. …( 0 )livre