Callegari: Lavagem de dinheiro e a infração penal antecedente

Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismo

Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal?

STJ e standard probatório para recebimento de denúncia em caso de erro médico

Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?

‘Ganhou, playboy!’: O standard probatório no tráfico de drogas

O “print screen” e a materialidade nos crimes digitais

Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri

Bianchini: Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha

Corréu-delator tem que ser ouvido antes das testemunhas de defesa

Lembrar para não perder a oportunidade de superar o “direito ao esquecimento”: Tema 786 do STF

Mito da eficácia das penas, crimes patrimoniais e utilitarismo de Luigi Ferrajoli

Como gerenciar estrategicamente um caso penal

Excesso de Habeas Corpus no STJ: um problema crônico

A 'lava jato' de cada dia

Avelar e Faucz: A utilização do inquérito policial em plenário

A segurança jurídica na Constituição Federal

A morte de Franco Cordero: o papa do processo penal

Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas

Considerações sobre o recurso contra decisão absolutória do júri

Giacomolli e Pippi: Prescrição executória no processo penal

Faça o teste de legitimidade da prisão preventiva do caso penal

Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade

Mutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisional

IA generativa no Judiciário brasileiro: realidade e alguns desafios