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A crise da advocacia criminal no BrasilO artigo aborda a crise da advocacia criminal no Brasil, destacando suas raízes históricas e sociais, incluindo a precarização da profissão e a ambiguidade ética dos advogados. Os autores, Raphael …( 0 )livre- Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júriO artigo aborda a possibilidade de reconhecimento pessoal nas fases do Tribunal do Júri, à luz do julgamento do HC 598.886/SC pelo STJ. Os autores discutem a (ir)repetibilidade do reconhecimento, d…( 0 )livre
- A busca da verdade não é apanágio de abusosO artigo aborda a decisão do HC 598.051/SP, que destaca a importância da proteção da inviolabilidade domiciliar e os abusos cometidos pela polícia em nome da busca por drogas. Os autores discutem c…( 0 )livre
- Opinião: Stalking, uma nova lei e sua aplicação parcial!O artigo aborda a nova legislação que cria o crime de perseguição, também conhecido como stalking, no Código Penal brasileiro, estabelecendo penas de até dois anos de reclusão para os perpetradores…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Por uma ‘quaresma cívica’ já!O artigo aborda a proposta de uma “quaresma cívica” como um período de reflexão sobre eventos históricos e atuais que evidenciam a persistência do autoritarismo no Brasil. A partir de acontecimento…( 0 )livre
- Ainda sobre a prova ilícita e a responsabilidade pelo abuso de autoridadeO artigo aborda a inadmissibilidade das provas ilícitas conforme o artigo 5º, LVI da Constituição de 1988, discutindo as dificuldades enfrentadas para sua efetiva aplicação. O autor explora as infl…( 0 )livre
- Avelar e Faucz: A utilização do inquérito policial em plenárioO artigo aborda a influência do inquérito policial na formação da convicção dos jurados durante o Tribunal do Júri, destacando a importância de que as decisões sejam baseadas apenas em provas produ…( 0 )livre
- O dispute board como elemento essencial para a conclusão de Angra 3O artigo aborda a importância dos dispute boards como um mecanismo essencial para a conclusão da usina nuclear Angra 3, ressaltando os desafios inerentes aos contratos de infraestrutura complexos e…( 0 )livre
- A ilegalidade da prisão baseada somente em reconhecimento fotográficoO artigo aborda a ilegalidade da prisão cautelar fundamentada apenas no reconhecimento fotográfico de suspeitos, analisando decisões do STF e STJ que reforçam a necessidade de seguir procedimentos …( 0 )livre
- Callegari: Atividades cotidianas e lavagem de dinheiroO artigo aborda a complexidade da imputação nos crimes de lavagem de dinheiro, considerando atividades cotidianas que, embora possam parecer relacionadas, não necessariamente configuram participaçã…( 0 )livre
- Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministroO artigo aborda as implicações da decisão do STF sobre a legítima defesa da honra em casos de feminicídio, destacando a importância da soberania dos veredictos no Tribunal do Júri e as críticas à c…( 0 )livre
- O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventivaO artigo aborda o recente entendimento do STJ sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, destacando a controvérsia gerada pela nova redação do CPP após a lei “anticrime”. A decisão da …( 0 )livre
- Parâmetros para o controle jurisdicional do processo legislativoO artigo aborda a importância do devido processo legislativo como garantia da legitimidade no Estado de Direito e discute a crescente intervenção do Poder Judiciário nos processos de elaboração de …( 0 )livre
- Newton: Análise sobre novas situações na audiência de custódiaO artigo aborda a resistência ao novo no contexto das audiências de custódia no Brasil, destacando a dificuldade em implementar mudanças significativas na persecução penal. Analisa como decisões ju…( 0 )livre
- A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuaisO artigo aborda os paradoxos processuais em torno da prisão do deputado Daniel Silveira, analisando a legalidade da medida e as implicações de decisões do STF. Os autores discutem a questão da pris…( 0 )livre
- Ministros investigadores e devido processo legalO artigo aborda a necessidade de respeito ao devido processo legal pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, que, segundo a Constituição, não devem exercer funções investig…( 0 )livre
- Prisão preventiva para fins de colaboração premiadaO artigo aborda a problemática da utilização da prisão preventiva como ferramenta de pressão para a realização de acordos de colaboração premiada, destacando a inconstitucionalidade dessa prática q…( 0 )livre
- André Callegari: Vacina sem conteúdo: tentativa de homicídio?O artigo aborda a gravidade das notícias sobre profissionais de saúde que vacinam idosos com seringas vazias, discorrendo sobre a possibilidade de responsabilização penal, incluindo a tentativa de …( 0 )livre
- Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatóriaO artigo aborda a crescente pressão da Europa para permitir o acesso às comunicações criptografadas, como e-mails, sob a justificativa de segurança e prevenção ao terrorismo. Os autores argumentam …( 0 )livre
- novidadeA prisão do deputado e a audiência de custódiaO artigo aborda a complexidade jurídica relacionada à prisão de parlamentares, utilizando o caso do deputado Daniel Silveira como referência. Discute como a Constituição estabelece regras específic…( 0 )livre