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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final)O artigo aborda a evolução jurisprudencial em relação à racionalidade na decisão de pronúncia no Tribunal do Júri, enfatizando a importância do cumprimento das normas processuais, especialmente no …( 0 )livre- Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anosO artigo aborda a importância da liberdade de expressão como um pilar democrático, analisando seu exercício na era digital e as consequências do excesso de informações. Os autores discutem a coexis…( 0 )livre
- Abboud e Kroschinsky: Nova arguição de relevância em REspO artigo aborda a recente Emenda Constitucional n° 125/2022, que introduziu a arguição de relevância como novo requisito de admissibilidade para recursos especiais no Brasil. Os autores discutem as…( 0 )livre
- Nunes e Lisboa: Emenda Constitucional 125/22O artigo aborda as implicações da Emenda Constitucional 125/2022, que estabelece a arguição de relevância no recurso especial, alterando os critérios de admissibilidade e priorizando casos com valo…( 0 )livre
- A razão neoliberal e a crise do ensino jurídico no BrasilO artigo aborda a crise do ensino jurídico no Brasil sob a influência da racionalidade neoliberal, destacando como essa abordagem transforma os indivíduos em empreendedores de si mesmos, priorizand…( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)O artigo aborda a evolução jurisprudencial em torno da fundamentação da decisão de pronúncia no contexto do júri, destacando a inadequação de se utilizar elementos da investigação preliminar e o te…( 0 )livre
- Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiênciasO artigo aborda a “Síndrome do Pequeno Poder” no contexto do processo penal, discutindo como a dinâmica de poder pode levar agentes públicos a abusos em suas funções. Os autores, Alexandre Morais d…( 1 )( 1 )livre
- Votos dos presos: democracia legítima e plenaO artigo aborda a exclusão do direito de voto dos presos provisórios e adolescentes internados no Brasil, enfatizando que essa restrição compromete a democracia e é uma violação dos direitos políti…( 0 )livre
- novidadePolítica criminal para além da “lava jato”O artigo aborda estratégias de enfrentamento ao crime organizado, superando os métodos da “lava jato”, enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal. A discussão destaca a necessid…( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencialO artigo aborda a evolução jurisprudencial da fundamentação da decisão de pronúncia no Tribunal do Júri, analisando a necessidade de critérios mais racionais e objetivos para a admissibilidade da a…( 0 )livre
- Sustentações orais em agravos da negativa de HCO artigo aborda a recente alteração na Lei 8.906/94, que garante o direito à sustentação oral em agravos de decisões monocráticas no STJ, e como essa mudança provoca um aumento significativo das su…( 0 )livre
- André Callegari: Tutela penal das instituições democráticasO artigo aborda a evolução da tutela penal das instituições democráticas, discorrendo sobre o papel do Direito Penal na proteção de bens jurídicos, tanto individuais quanto coletivos. Os autores di…( 0 )livre
- Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivosO artigo aborda a problemática da utilização dos antecedentes criminais do réu durante os julgamentos em plenário, destacando três fatores que justificam sua exclusão: a violação da presunção de in…( 1 )livre
- Como gerenciar estrategicamente um caso penalO artigo aborda a gestão estratégica de casos penais, destacando a importância de decisões táticas baseadas em conhecimento teórico, dados concretos e habilidades analíticas. Os autores discutem a …( 1 )livre
- Um writ baseado em evidênciasO artigo aborda a necessidade de regulamentação do uso terapêutico da cannabis no Brasil, destacando a contradição entre a permissão legal para uso medicinal e a criminalização do cultivo para esse…( 0 )livre
- Gina Muniz: Criança não é mãe!O artigo aborda a situação de uma criança de 11 anos, grávida devido a um estupro, destacando as falhas das autoridades que exigiram autorização judicial para a interrupção da gravidez, mesmo com r…( 0 )livre
- O júri e a discussão do direito de posse e propriedadeO artigo aborda a evolução histórica do Tribunal do Júri, destacando seu uso original em disputas civis relacionadas à posse e propriedade, antes mesmo de sua aplicação em casos criminais. Os autor…( 0 )livre
- Advogado não precisa de porte de arma de fogo. Bic já!O artigo aborda a questão do porte de arma de fogo para advogados, discutindo a inadequação dessa medida diante da má qualidade do ensino jurídico no Brasil e da importância do papel do advogado co…( 0 )livre
- Abboud, Valentim e Scavuzzi: Quando a vítima não tem vezO artigo aborda a controversa atuação da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que ignorou a legislação vigente ao tentar impedir que uma criança de 11 anos, vítima de estupro, realizasse a interrupção volun…( 0 )livre
- Revista pessoal: freio de arrumação e o Estado de DireitoO artigo aborda a problemática da revista pessoal no Brasil, destacando a aplicação do conceito de “fundada suspeita” à luz do Estado Democrático de Direito. Os autores, Bruno Braga Cavalcante e Gi…( 0 )livre