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Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramentoO artigo aborda a viabilidade do uso de penas eletrônicas como alternativa ao encarceramento tradicional, destacando sua capacidade de reduzir custos e melhorar o monitoramento dos apenados. A disc…( 0 )livre- Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federalO artigo aborda a disparidade na aplicação da Lei de Drogas entre a Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), exemplificada pelo caso de uma ré que foi condenada a quase nove ano…( 1 )( 1 )livre
- ADPF 1.107: não à sobrevitimização das mulheres no processo penalO artigo aborda o julgamento da ADPF 1.107 pelo STF, que rejeitou a sobrevitimização das mulheres no processo penal, representando um avanço na luta contra a cultura patriarcal na Justiça. As autor…( 1 )( 1 )livre
- Por um processo que não seja como el color del cristal con que se miraO artigo aborda a importância da ampla defesa no processo penal, enfatizando que a separação entre direito e moral é ilusória, já que sempre realizamos juízos morais. Os autores, Lenio Luiz Streck …( 0 )livre
- Autolavagem de dinheiro punível?O artigo aborda a discussão sobre a punibilidade da autolavagem de dinheiro no contexto da legislação brasileira, que não estabelece claramente penas para aquele que oculta rendimentos de um crime …( 0 )livre
- ‘Vítimas da sociedade’, de Bezerra da SilvaO artigo aborda as teorias criminológicas, destacando a perspectiva positivista que atribui a criminalidade a fatores individuais ou sociais. Os autores analisam como o senso comum reproduz essas t…( 1 )( 1 )livre
- Condição digital e interrupção do fluxo de dados como meio de obtenção de prova (final)O artigo aborda a complexa relação entre a interrupção do fluxo de dados na era digital e suas implicações na obtenção de provas em investigações penais. Os autores discutem a necessidade de respei…( 0 )livre
- Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiaisO artigo aborda a importância dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais, enfatizando a garantia do contraditório e da ampla defesa prevista na Constituição e em tr…( 0 )livre
- Condição digital e interrupção do fluxo de dados como meio de obtenção de provaO artigo aborda a influência das tecnologias digitais de informação e comunicação na sociedade contemporânea, destacando a necessidade de uma reavaliação dos direitos fundamentais, especialmente no…( 0 )livre
- Natureza do dolo na LIA: novidades na jurisprudência do STJO artigo aborda as recentes mudanças na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes à Lei de Improbidade Administrativa, destacando a exigência de dolo específico para a configu…( 0 )livre
- A herança digital dentro da reforma do Código CivilO artigo aborda a recente decisão do TJ-SP sobre a herança digital, ao reconhecer direitos sobre o patrimônio digital da falecida, questionando a transmissibilidade de bens digitais no contexto da …( 0 )livre
- A Revogação da Súmula 70 do TJ-RJ em virtude do aparato tecnológico (parte 3)O artigo aborda a revogação da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, defendendo que a dependência exclusiva de depoimentos policiais para condenações prejudica as garantias de defesa …( 0 )livre
- Disparidade de armas digital no processo penal híbridoO artigo aborda a disparidade de recursos no processo penal híbrido, destacando como as mudanças tecnológicas impactam a coleta e análise de provas. O autor alerta para a diferença de capacitação e…( 0 )livre
- Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência domésticaO artigo aborda o Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que propõe aumentar de seis para doze meses o prazo para a representação criminal em casos de violência doméstica. A iniciativa, apoiada por pare…( 0 )livre
- A escravidão que (não) acabou há 136 anosO artigo aborda a continuidade da escravidão no Brasil, destacando que, apesar da abolição formal há 136 anos, práticas racistas e a desigualdade racial ainda persistem severamente, especialmente n…( 0 )livre
- Polêmico artigo 19 do Marco Civil da Internet e dilema da moderação de conteúdoO artigo aborda as implicações do artigo 19 do Marco Civil da Internet, especialmente à luz do caso recente entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, que reacendeu discussões sobre moderação de conteú…( 0 )livre
- Súmula 70 do TJ-RJ através do necessário olhar racial (parte 2)O artigo aborda a análise crítica da aplicação da Súmula 70 do TJ-RJ sob uma perspectiva racial e social, evidenciando a discriminação indireta contra indivíduos negros no sistema penal. Os autores…( 0 )livre
- Dever internacional de cooperação e transferência de execução no caso RobinhoO artigo aborda o dever internacional de cooperação no contexto do caso Robinho, analisando a transferência de execução da pena entre Itália e Brasil após a condenação do jogador. Os autores destac…( 0 )livre
- Lavagem de capitais: é típica a conduta de registrar imóveis em nome próprio e de descendentes?O artigo aborda a tipicidade da conduta de registrar imóveis em nome próprio ou de descendentes no contexto da lavagem de capitais, destacando que tal prática pode não configurar crime se não houve…( 0 )livre
- A irracional política criminal de drogasO artigo aborda a crítica à proposta de equiparar usuários de drogas a traficantes, destacando a incoerência na aplicação das penas e a violação do princípio da proporcionalidade. O autor, André Ca…( 0 )livre