O estado dual em Ernest Fraenkel e os autoritarismos do século XXI
O artigo aborda a análise do conceito de "Estado Dual" de Ernest Fraenkel, aplicando-o à compreensão das ditaduras do século XX e do autoritarismo líquido do século XXI. Gustavo Hasselmann explora as semelhanças e diferenças entre esses regimes autoritários, destacando como a atual forma de autoritarismo opera dentro das estruturas democráticas, ameaçando valores fundamentais do Estado de Direito. A reflexão é relevante para a salvaguarda da democracia contemporânea e para o entendimento dos ...
O artigo aborda uma análise detalhada do conceito de "Estado dual" proposto por Ernest Fraenkel e sua relação com as ditaduras do século XX, enfatizando o contexto histórico e biográfico do autor, suas críticas ao regime nazista e a estrutura do Estado sob controle autoritário.
O texto discute também as implicações do "autoritarismo líquido" no século XXI, conceito que denota um aprimoramento das práticas autoritárias que diluem a linha entre democracia e exceção, influenciando tanto as esferas política e social quanto o Estado. A comparação entre o estado dual e o autoritarismo líquido destaca a permanência das estruturas capitalistas em ambos os contextos, a não supressão absoluta dos direitos e a adaptabilidade do autoritarismo às instituições democráticas.
Além disso, menciona eventos contemporâneos que exemplificam a difusão dessa forma de autoritarismo, como as fake news que atacam instituições democráticas, transmitindo uma urgência para proteção do Estado democrático de direito frente às novas ameaças autoritárias. Por fim, enfatiza a necessidade de vigilância e entendimento sobre os desafios que ambos os modelos representam para a democracia moderna.
Tópicos do artigo
Principais pontos desenvolvidos no texto original
Principais tópicos abordados no artigo "O estado dual em Ernest Fraenkel e os autoritarismos do século XXI" por Gustavo Hasselmann.
- Introdução ao Estado Dual: Discussão sobre a obra clássica de Ernest Fraenkel e sua relevância para entender as ditaduras do século XX e os autoritarismos do século XXI.
- Biografia de Ernest Fraenkel: Contextualização da vida e obra de Fraenkel, seu ativismo e sua crítica ao nazismo, destacando sua formação e carreira na República de Weimar.
- Definição do Estado Dual: Análise do conceito de Estado Dual apresentado por Fraenkel, com foco na coexistência do Estado Normativo e do Estado de Prerrogativas.
- Implicações do Estado Normativo: Explicação sobre como o Estado Normativo parece garantir direitos, enquanto o Estado de Prerrogativas tem plenos poderes para desconsiderá-los.
- Relação com o Capitalismo: Investigação sobre como o regime nazista mantinha a estrutura capitalista e os interesses dos empresários, apesar das intervenções do Estado de Prerrogativas.
- Transição para o Autoritarismo Líquido: Introdução ao conceito de autoritarismo líquido, destacando sua evolução e relação com as práticas democráticas contemporâneas.
- Diferenças entre autoritarismo líquido e Estado Dual: Comparação entre as características dos regimes autoritários do século XX e as novas formas de autoritarismo no século XXI.
- Exemplos de Autoritarismo Líquido: Discussão sobre como o autoritarismo líquido se manifesta em medidas de exceção e seu impacto na justiça, especialmente na América Latina.
- Considerações Finais: Reflexão sobre os riscos à democracia contemporânea, enfatizando a necessidade de vigilância e defesa dos direitos democráticos em face do autoritarismo líquido.
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