Artigo no Empório do Direito

No seu mais novo livro, “Igrejas e Ditadura Militar na Bahia” (Salvador: Editora Sagga, 2018), o cientista político baiano Joviniano Neto, Professor da Universidade Federal da Bahia e Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela mesma Universidade, traça com muita precisão um quadro a respeito de como se deu a participação das igrejas baianas – especialmente a Igreja Católica, mas não somente – no período pós-golpe de 1964.

A obra é fruto do trabalho do Professor quando da elaboração do relatório da Comissão Estadual da Verdade do Estado da Bahia, principalmente a partir de um aprofundamento feito no capítulo que escrevera exatamente sobre o papel das igrejas na ditadura militar em nosso Estado.

Trata-se de uma pesquisa importantíssima para entender a posição das igrejas durante o regime militar, desde o seu início, sendo, sem dúvidas “uma contribuição relevante para o conhecimento e a compreensão da ação das Igrejas em um momento de divisor de águas na história do Brasil e da Bahia.”

O capítulo primeiro reserva-se, basicamente, para mostrar, inclusive com base em dados fornecidos pelo IBGE, como a Igreja Católica era “amplamente majoritária no Brasil e na Bahia.” Também relembra que o golpe militar de 1964 coincidiu com o Concílio Vaticano II, realizado em Roma entre os anos 1962 a 1965.

Mostra-se que, inicialmente, a Igreja Católica e a Igreja Evangélica apoiaram os militares, mesmo porque, como se sabe, histórica e supostamente os militares travavam uma luta “contra o Comunismo ateu, que ameaçaria o mundo e o Brasil e estava infiltrado ´insidiosamente` em todos os setores da sociedade.”

Nada obstante este começo sombrio, a posição das igrejas foi se modificando – apesar de alguma resistência por parte dos mais conservadores – a partir do momento em que ficou muito claro as constantes “violações dos direitos humanos e a repressão aos Movimentos Sociais.”

A partir desta percepção e de uma resistência – às vezes mais cautelosa, outras mais destemida – os militares e os seus asseclas aqui na Bahia passaram a enfrentar os religiosos mais progressistas da Igreja Católica e da Igreja Evangélica.

No capítulo seguinte, o autor reserva-se para analisar especificamente a Igreja Católica da Bahia, concentrando a sua pesquisa na Arquidiocese de São Salvador e a Primaz do Brasil, destacando a atuação dos três arcebispos contemporâneos da época: D. Augusto Álvaro da Silva (1924 a 1968), D. Eugênio de Araújo Sales (1968 a 1971, quando foi transferido para o Rio de Janeiro) e D. Avelar Brandão Vilela, irmão de Teotônio Brandão Vilela, que esteve à frente da arquidiocese da Bahia de 1971 até a sua morte, em 1986.

O primeiro deles é pouco mencionado quanto à sua atuação no período, posto já estar com 88 anos de idade na data do golpe e não mais dirigia “efetivamente a Arquidiocese”, cuja administração já estava a cargo de D. Eugênio Sales, nomeado pelo Papa Paulo VI para exercer as funções de Administrador Apostólico, responsável por gerir a Arquidiocese.

Em relação a D. Eugênio Sales, o Professor Joviniano Neto faz questão de reconhecer que, nada obstante ter sido “considerado um dos expoentes da linha conservadora na Igreja e por isso bem visto pelas autoridades”, apoiou, já no Rio de Janeiro, os opositores e perseguidos do regime militar.

O seu sucessor, D. Avelar Brandão Vilela, apesar de moderado, como ele próprio se definia, “geria uma política pastoral que comportava a manifestação de todas as correntes e carismas da Igreja”, tendo defendido “os Direitos Humanos dos perseguidos pela Ditadura.”

Sobre ele há uma transcrição de um trecho de um documento do Serviço Nacional de Informação, o SNI, revelando que o Arcebispo adotava uma “posição moderada e frequentemente indefinida, com referência aos movimentos contestatórios.” Consta também do mesmo documento que “a Igreja Católica vem se destacando pela intensa atuação de alguns de seus integrantes nos movimentos contestatórios, particularmente em Salvador, e nos problemas fundiários do interior do Estado”, onde “alguns padres vêm atuando intensamente, radicalizando as posições em torno do problema fundiário, que se constituiu numa das maiores preocupações das autoridades.”

O capítulo terceiro cuida de relatar o conhecido “roubo (ou ´desapropriação`) do ´tesouro do Pilar`, com o objetivo de fornecer recursos para a luta contra a Ditadura, tema abafado pela Igreja e pela própria Ditadura, nunca explicado claramente à opinião pública.”

A partir de uma entrevista realizada com Jean Lacrevaz, então um dos quatro padres franceses da Igreja do Pilar no período de 1965 a 1970 – ao lado dos padres Camile Roland, Alfredo Hervegruier e Pierre Demoulier –, o cientista político mostra como a Igreja do Pilar transformou-se, por obra dos padres franceses, em “um espaço no qual se realizavam reuniões de padres e estudantes (´subversivas` ou públicas), hospedavam pessoas, discutiam a realidade.” Ele revelou na entrevista que o “tesouro” ficava guardado em uma arca, cujo conteúdo era de objetos sacros e “prataria.”

O capítulo subsequente é reservado para a memória e uma homenagem a D. Timóteo Amoroso Anastácio, abade e líder espiritual do tradicional Mosteiro de São Bento, “espaço da liberdade para reflexões e reuniões.”

Naquela época o mosteiro era não apenas um espaço religioso – por óbvio -, mas também um lugar “de reunião e planejamento de setores progressistas.” Foi o primeiro mosteiro Beneditino das Américas. D. Timóteo fora eleito abade em 31 de agosto de 1965. Para o Serviço Nacional de Informação, “ligado a D. Helder Câmara, é o principal líder contestador do Estado; apoia e exerce grande influência nos movimentos contestatórios realizados em Salvador.”

Timóteo aproxima-se de outras religiões, especialmente o Candomblé, tornando-se grande amigo da Yalorixá Olga de Araketu. A propósito, lembra o autor que até 1975 os terreiros de Candomblé eram obrigados a registro na Delegacia de Polícia de Jogos e Costumes.

No dia 11 de dezembro de 1965 celebrou-se no mosteiro uma missa, a conhecida “Missa do Morro”, realizada ao som de “pandeiros, atabaques, berimbau, combinando músicas explicitamente religiosas com outras populares (samba)”, o que rendeu uma “grande reação contrária dos tradicionalistas e polêmica nos jornais”, sendo alvo, inclusive, de uma investigação por parte do Núncio Apostólico, o representante do governo do Vaticano no Brasil.

Neste capítulo do livro há um relato que chega a ser comovente, dada a dignidade e o destemor demonstrado por D. Timóteo. No dia 08 de agosto de 1968 o Mosteiro de São Bento foi invadido por tropas policiais, após acolher estudantes que se manifestavam no centro da cidade de Salvador e foram violentamente reprimidos. Os estudantes entraram no mosteiro e fugiram pelos fundos, pela Rua do Paraíso. O próprio D. Timóteo revelou mais tarde:

“E aí eu fiquei no centro do portal e eles, assim com armas, querendo entrar. Eu disse: não posso permitir. Vocês têm algum mandado policial (sic) para entrar aqui? Porque eu nem invoco a natureza de templo religioso, mas domicílio civil. Aí, um tenente disse assim: ´mas que mandado judicial? O senhor está dando abrigo a vagabundos que estão fazendo encrencas na rua e tumultuando…` E eu fiquei assim conversando com ele para dar tempo.”

Ocorre que entre os acolhidos pelo religioso havia também mulheres, e era terminantemente proibida a entrada de mulheres na clausura monástica, razão pela qual, em tese, o abade deveria entregar uma carta de renúncia ao Papa. Ao recebê-la pronta das mãos de um velho monge – que a entregou chorando – responde-lhe D. Timóteo “citando as regras do fundador, o próprio São Bento, sobre o respeito aos hóspedes e a primazia da vida.”

No capítulo cinco apresenta-se a criação do Centro de Estudos e Ação Social, o CEAS, tido pela ditadura como “o principal Centro Clerigal Progressista do Nordeste.” Era mais do que isso, porém! O CEAS “desempenhou papel relevante nas lutas ocorridas na cidade e no campo baiano”, sendo decisivo para ajudar “na conscientização, organização e atuação das Igrejas e das forças populares.” É uma instituição jesuíta, “de inspiração religiosa, mas de caráter não confessional, que reúne religiosos e leigos, cristãos ou não, e foi espaço de encontro e atuação das forças progressistas que reagiam contra a Ditadura Militar.”

Nesta parte são citadas as principais pressões impostas ao CEAS, especialmente a tentativa de expulsão dos padres Cláudio Perani e Andrés Mato, além da apreensão do caderno nº. 27, lançado em outubro de 1973, que continha manifestos dos Bispos do Nordeste e do Centro Oeste. Este Caderno foi apreendido pela Polícia Federal já nos Correios, tendo sido proibida a sua venda.

Também é lembrado neste mesmo capítulo o episódio que ficou conhecido em Salvador como o “Caso do Marotinho.” O Baixo do Marotinho era uma pequena comunidade existente entre dois bairros periféricos da cidade de Salvador. O Estado e a Prefeitura iniciaram um processo de desocupação dos imóveis que haviam sido construídos pelos moradores. No dia 05 de março de 1976 “100 funcionários da prefeitura, 300 soldados da Polícia Militar, 15 caminhões para transportar os móveis, iniciaram a demolição que durou mais de 3 dias, sábado, domingo e segunda.”

O caso teve repercussão nacional, fato que levou o Governo do Estado – muito em decorrência também da intervenção de D. Avelar Brandão Vilela e D. Timóteo Amoroso – a doar lotes de terra para os que haviam sido desalojados. Assim, “a luta do Marotinho estabelece um paradigma para as lutas futuras – resistir, permanecer ou sair com a garantia de novos lotes.”

No sexto capítulo o autor destaca o apoio dado pela Igreja Católica aos presos políticos e à campanha pela anistia. No primeiro caso, o apoio “traduzia-se em visitas nas prisões e acompanhamento com familiares, advogados e militantes oposicionistas”, além de “pronunciamentos denunciando prisões, as intervenções solicitando informações e as propostas de intermediação. No período, a procura da intervenção de Dom Avelar era constante”, destacando-se, ainda, a figura do Padre Renzo Rossi que, “com credencial emitida por Dom Avelar, desempenhava desde 1975-1976, o papel de visitador e apoiador dos presos políticos e de seus familiares em todo o Brasil. Nessa condição, visitava todos os presos políticos, apoiando tanto em termos humanos quanto materiais. Circulando entre os presídios, era também importante na circulação de informações e na articulação dos mesmos.”

A defesa pela Anistia também é destacada neste capítulo, como já se disse, a partir da criação do núcleo da Bahia do Comitê Brasileiro pela Anistia, criado originariamente em 1978, no Rio de Janeiro. O autor dá um depoimento pessoal, pois presidiu o referido núcleo baiano.

O capítulo subsequente dá destaque a duas figuras importantíssimas na história da Bahia: Irma Dulce e Padre Paulo Tonucci. A primeira, segundo o autor, “apesar de postura conservadora, sempre se mostrou independente dos militares, ainda que não expressasse posições políticas explícitas.” O segundo foi “de grande presença na periferia de Salvador e depois em Camaçari, líder da Pastoral da periferia.” Para ele, o importante realmente “era a comunicação com o ´povão`, para que este, nas suas palavras, se transformasse em autor e sujeito de sua própria história. Começou a preparar textos e cadernos populares em quadrinhos, sobre História, Teologia da Libertação e Religião.”

No livro também são lembradas três dioceses do interior do Estado, todas situadas no baixo médio São Francisco: Juazeiro, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, importantes na “defesa dos posseiros e pequenos agricultores rurais, enfrentando a pressão dos latifundiários e da construção de barragens no Rio São Francisco.” A primeira teve a presença, como Bispo, de D. José Rodrigues, assumindo “a defesa da população rural impactada pela implantação da barragem de Sobradinho.” Para o Serviço Nacional de Informação, tratava-se de um bispo “muito atuante no meio rural em apoio aos posseiros e contra as iniciativas da CHESF.”

Os três últimos capítulos são dedicados à Igreja Evangélica – cujo trabalho é incompleto, conforme reconhece o próprio autor -, especialmente a Igreja Batista e a Igreja Presbiteriana. Narra como “dentro das Igrejas, os evangélicos progressistas e ecumênicos sofreram repressão promovida por dirigentes das próprias Igrejas.”

Assim, “na Presbiteriana, foi a decisão nacional contra o Presbítero de Salvador; na Batista 2 de Julho, foi a expulsão dos dissidentes”, fazendo com que “os perseguidos e expulsos criassem uma nova Igreja.” Neste período, destacaram-se os pastores Djalma Torres, Eliabe Gomes, Celso Loula Dourado, Josué da Silva Mello, dentre outros, todos perseguidos dentro da própria Igreja.

Nas suas conclusões, o autor afirma ter cumprido o seu objetivo, qual seja “o de fornecer uma visão de conjunto, pistas, elementos que permitissem a inserção das história das Igrejas na Bahia, na história das relações entre Igrejas e Ditadura no Brasil.” Definitivamente, “não se consegue entender a história do Brasil sem a da Bahia, nem a da Bahia sem a do Brasil.”

A obra do Professor Joviniano Neto mostra bem isso, razão pela qual deve ser lida.

Imagem Ilustrativa do Post:Church beaugency // Foto de: Céline Harrand // Sem alterações

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Referências

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• Rômulo Moreira está entre os autores desse artigo