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Artigos Conjur – A força da palavra deve ser sustentada na mediação penal

ARTIGO

A força da palavra deve ser sustentada na mediação penal

O artigo aborda a importância da palavra na mediação penal, ressaltando a necessidade de um diálogo horizontal entre vítima e agressor, ao invés de relações hierárquicas. Discute a diferença entre o compartilhado e o consensuado, enfatizando que a busca pela formalização pode comprometer a credibilidade da palavra, essencial na mediação. Ao final, defende que a mediação deve priorizar a força ética da palavra, evitando ser reduzida a um mero subsistema dos processos tradicionais.

Alexandre Morais da Rosa
25 dez. 2015 10 acessos
A força da palavra deve ser sustentada na mediação penal
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a relevância da palavra na mediação penal, destacando a importância de relações horizontais entre vítimas e agressores, em contraste com estruturas tradicionais que impõem uma visão vertical das relações.

Discute a diferença entre o compartilhamento de experiências e o consenso formal, ressaltando que o primeiro envolve uma compreensão mútua das posições, enquanto o segundo tende a se manifestar em acordos escritos que podem desvirtuar a essência da mediação. O texto critica a tendência atual de priorizar documentos escritos, que pode evidenciar uma desconfiança nas relações interpessoais e uma abordagem utilitarista na mediação, onde a credibilidade da palavra é ameaçada pela necessidade de formalização.

A ideia central é que, apesar da possibilidade de traduzir propostas consensuais em termos jurídicos, a mediação deve ser encarada como uma prática ética e relacional, mantendo a prioridade da comunicação autêntica sobre a rigidez burocrática, refletindo sobre o papel da ética e da força da palavra no processo de restauração da justiça.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "A força da palavra deve ser sustentada na mediação penal" por Alexandre Morais da Rosa.

  • Relações Verticais e a Vítima: Exploração das dinâmicas entre vítimas e agressores na mediação penal e como a percepção de proteção pode dificultar o diálogo.
  • Distinção entre Compartilhado e Consensuado: Análise das interações na mediação, onde o compartilhamento vai além do consenso, permitindo um entendimento mais profundo das posições dos envolvidos.
  • Credibilidade da Palavra: Discussão sobre como a formalização escrita pode comprometer a essência da mediação, que deve ser fundamentada na confiança mútua e na comunicação genuína.
  • Desconfiança e Transparência: Reflexão sobre a tensão entre a necessidade de clareza nas comunicações e os efeitos negativos que isso pode ter na dinâmica mediadora.
  • Prática da Mediação versus Protocólos Legais: Critica à imposição de estruturas rigidamente jurídicas que desvirtuam o papel da mediação como uma prática mais livre e dialogal.
  • A Ética da Palavra: Enfatização do valor da palavra e do silêncio na mediação, destacando a sua importância em tempos de formalização excessiva no diálogo judicial.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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