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#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIASO episódio aborda a discussão sobre o conceito de “indúbio pro societate”, trazido à tona pelo convidado Paulo Thiago Fernandes Dias, em diálogo com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais …( 1 )( 1 )livre- #309 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO COM ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E CONVIDADOS – PARTE 2O episódio aborda a discussão sobre a integração da inteligência artificial no campo jurídico, colidindo com a realidade acadêmica e prática do Direito. Os participantes destacam a necessidade de c…( 1 )( 1 )livre
- #212 PROCESSO PENAL FREESTYLEO episódio aborda a importância do devido processo penal, analisando o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que resultou na anulação de processos da operação Lava Jato. Os participantes,…( 1 )( 1 )livre
- #42 USO DE DROGAS E STF (RE 635659 – SP) COM LUÍS CARLOS VALOISO episódio aborda a discussão sobre a legalidade do artigo 28 da lei de drogas no Brasil, com foco no recurso ordinário 635.659 do STF que analisa a distinção entre usuário e traficante. Os partici…( 1 )( 1 )livre
- #218 PROCESSO PENAL ESTRATÉGICOO episódio aborda a importância da estratégia no processo penal, destacando o lançamento do “Guia do Processo Penal Estratégico”, que utiliza a teoria dos jogos e a metodologia multicritério para a…( 1 )( 1 )livre
- #204 DIREITO PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL COM SIMONE NACIFO episódio aborda a exclusão social no contexto do direito penal, discutindo como a pobreza afeta a aplicação da lei e perpetua a violência contra pessoas vulneráveis, especialmente aquelas sem res…( 2 )( 1 )livre
- #203 JUSTIÇA MILITAR E PACOTE ANTICRIME COM JEFFERSON DE PAULAO episódio aborda a justiça militar e o impacto do pacote anticrime, destacando como as alterações nas leis têm gerado confusão entre operadores do direito sobre a aplicabilidade das normas militar…( 1 )( 1 )livre
- #175 CONFISSÃO INFORMAL E ACESSO AOS DADOS DO CELULAR COM DÉCIO ALONSO GOMESO episódio aborda a confissão informal e o acesso a dados de celulares no contexto da persecução penal, com a participação do promotor de justiça Décio Alonso Gomes. Os especialistas discutem as im…( 1 )( 1 )livre
- #171 JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MAYSA CARVALHALO episódio aborda a problemática da justiça restaurativa em casos de violência doméstica, com a participação de Maísa Carvalhal, que discute sua pesquisa sobre como essa abordagem pode oferecer alt…( 1 )( 1 )livre
- #164 LEGÍTIMA DEFESA NO PACOTE ANTICRIME COM YURI CARNEIROO episódio aborda a recente alteração sobre a legítima defesa no contexto do pacote anticrime, com a participação do professor Yuri Carneiro. Os participantes discutem a confusão gerada pela nova r…( 1 )( 1 )livre
- #154 WHATSAPP E CRIPTOMOEDAS COM AFONSO BELICEO episódio aborda a intersecção entre o direito digital e as tecnologias emergentes, com foco nas controvérsias envolvendo o WhatsApp e criptomoedas. Os participantes discutem a importância da DPF …( 1 )( 1 )livre
- #140 JÚRI, ABSOLVIÇÃO QUESITO GENÉRICO E STF COM AURYO episódio aborda a decisão do STF sobre a impossibilidade de apelação pelo Ministério Público em casos de absolvição com base no quesito genérico no tribunal do júri. Os professores Aury Lopes Jr….( 1 )( 1 )livre
- #72 NOVO REGIME DAS CAUTELARESO episódio aborda as significativas mudanças trazidas pelo artigo 315 da Lei 13.964, que afetam o regime das prisões cautelares. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa discutem a n…( 1 )( 1 )livre
- #57 NOVOS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO AOS CRIMES ECONÔMICOSO episódio aborda os novos instrumentos de prevenção e enfrentamento da delinquência econômica, destacando dois conceitos fundamentais: o whistleblower e a perda alargada. Os participantes discutem…( 2 )( 1 )livre
- #50 IMPACTO DO PROCESSO CIVIL COM PAULA SALEHO episódio aborda a inovação do processo civil e seu impacto nas práticas do direito penal, com ênfase na possibilidade de transação entre as partes, conforme o artigo 190 do CPC. Os participantes …( 1 )( 1 )livre
- #43 REFORMA DO CPP COM FAUZI HASSAN CHOUKRO episódio aborda a discussão sobre o conceito de “fishing expedition” no contexto da reforma do Código de Processo Penal (CPP) com foco na proteção dos direitos fundamentais. Os participantes, Ale…( 1 )( 1 )livre
Ep. 19 Investigação Defensiva 4.0. Gabriel Bulhões e AlexandreO episódio aborda a investigação defensiva 4.0, destacando suas inovações e a importância desse modelo no contexto jurídico atual. Alexandre Morais da Rosa e Gabriel Bulhões discutem como a tecnolo…( 2 )( 2 )livre
Duas crianças ‘mortas’, dois ‘erros judiciários’, ‘só que não’O artigo aborda o caso de Sally Clark, uma mãe condenada por assassinato após a morte súbita de seus dois filhos, e a injustiça envolvida, ressaltando a utilização inadequada de estatísticas e a in…( 1 )( 2 )livre- Colunistas da ConJur participam de evento para criminalistasO artigo aborda a participação dos colunistas Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa no evento “Imersão Criminal Player”, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro em Florianópolis. Destinado a …( 3 )( 3 )livre
- Ep. 7 – Cegueira Deliberada e Vieses HeurísticasO episódio aborda a temática da cegueira deliberada e seus impactos no Direito e Processo Penal, além de discutir como os vieses heurísticos influenciam decisões e percepções jurídicas. A conversa …( 1 )( 1 )livre
- Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiênciasO artigo aborda a “Síndrome do Pequeno Poder” no contexto do processo penal, discutindo como a dinâmica de poder pode levar agentes públicos a abusos em suas funções. Os autores, Alexandre Morais d…( 1 )( 1 )livre
- Investigação defensiva melhora a competitividade penalO artigo aborda a importância da investigação defensiva no processo penal, ressaltando que a defesa deve atuar ativamente desde a fase preliminar para garantir a competitividade cognitiva e o respe…( 1 )( 1 )livre
- #32 BUSCA E APREENSÃO, NULIDADES E CONSENTIMENTOO episódio aborda a busca e a apreensão no contexto do direito penal, enfatizando a necessidade de consentimento válido para invasão de domicílios, conforme os princípios constitucionais de inviola…( 1 )livre
- #18 PERGUNTAS DOS LEITORESO episódio aborda questões complexas do direito penal, com destaque para a busca domiciliar em casos de tráfico de drogas e a polêmica do flagrante permanente. Os professores discutem a validade do…( 1 )livre
- #129 EXTRA DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVOO episódio aborda a discussão sobre o direito ao silêncio seletivo durante o interrogatório no processo penal, destacando uma recente audiência em que uma juíza impediu o réu de exercer esse direit…( 1 )livre
- #87 HABILIDADES NEGOCIAIS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda as habilidades negociais essenciais para o acordo de não persecução penal, destacando a necessidade de uma nova abordagem e articulação entre acusação e defesa. Alexandre Morais d…( 1 )livre
- #37 NULIDADES COM ROSMAR ALENCARO episódio aborda a temática das nulidades no processo penal, com a participação do juiz federal Rosmar Rodrigues Alencar. Durante a conversa, são discutidos conceitos como a importância do control…( 1 )livre
- #30 PARABÉNS WARAT: COM ALEXANDRE E PAULO FERRAREZEO episódio aborda uma homenagem ao professor Luiz Alberto Vará, destacado pela sua influência sobre gerações de juristas ao promover uma crítica ao normativismo jurídico e uma abordagem sensível na…( 1 )livre
- #05 COM EDUARDO NEWTONO episódio aborda discussões cruciais sobre o processo penal, com foco em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, como a concessão de habeas corpus que permite o direito de recorrer em liber…( 2 )livre
- Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fracoO artigo aborda a distinção entre modelos acusatórios forte e fraco, à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Os autores discutem as im…( 1 )livre
#303 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E CRISTIANO MARONNA ANALISAM A LEI DE DROGASO episódio aborda a análise da Lei de Drogas, com Cristiano Maronna e Alexandre Morais da Rosa discutindo a necessidade de uma perspectiva antiproibicionista na legislação. Eles exploram as implica…( 0 )livre- Presunção de inocência entre Renans, Garotinhos e linchamentosO artigo aborda a importância da presunção de inocência no direito processual, discutindo sua historicidade e a necessidade de proteção legal dos acusados. Os autores analisam como decisões judicia…( 0 )livre
- O desafio de qualificar a prática da investigação defensivaO artigo aborda a importância da investigação defensiva como ferramenta essencial para garantir a paridade de armas e um julgamento justo no sistema penal. Os autores discutem a necessidade de qual…( 0 )livre
- Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixoO artigo aborda o caso de dois homens absolvidos por furtar alimentos vencidos em um supermercado, gerando um debate sobre a criminalização de atos oriundos da miséria e a atuação do Estado nesse c…( 0 )livre
- Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?O artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a fragilidade da prova testemunhal devido às limitações da memória e às contaminações externas. Os autores en…( 0 )livre
- Critérios de validade para vasculhar o celular (WhatsApp) do presoO artigo aborda a validade da busca em celulares de presos, destacando a necessidade de autorização judicial para acessar dados armazenados, como mensagens do WhatsApp. Os autores argumentam que, n…( 0 )livre
- Uma novidade de 2017: a Resolução CNMP 181 viola a isonomiaO artigo aborda a Resolução CNMP 181 de 2017, que é criticada por criar discriminações na aplicação do acordo de não persecução penal, limitando-o apenas a crimes investigados pelo Ministério Públi…( 0 )livre
- Por que a testemunha precisa depor em juízo no Processo Penal?O artigo aborda a importância do depoimento da testemunha no Processo Penal, destacando a ausência de contraditório e ampla defesa na fase de investigação preliminar. O autor, Alexandre Morais da R…( 0 )livre
- IA no Direito: máquinas não podem tudo, mas podem muitoO artigo aborda a relação entre inteligência artificial (IA) e o Direito, discutindo suas capacidades e limitações. O autor analisa como as máquinas podem auxiliar na tomada de decisões judiciais, …( 0 )livre
- Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPPO artigo aborda a suspensão dos prazos processuais no âmbito penal durante o recesso judiciário, em conformidade com a nova redação do artigo 798-A do CPP, que estabelece um período de suspensão de…( 0 )livre
- Afinal, como ficou o juiz das garantias na versão híbrida?O artigo aborda a figura do juiz das garantias na nova configuração processual penal brasileira, discutindo sua função como aquele que supervisa a fase de investigação criminal, mas que deve ser se…( 0 )livre
- O júri da boate Kiss: que nos sirva de alertaO artigo aborda o desfecho do júri do caso da Boate Kiss, onde os réus foram condenados e enfrentaram críticas sobre a urgência de cumprir suas penas em resposta à pressão social e midiática. Os au…( 0 )livre
- A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesmaO artigo aborda a recente mudança de interpretação do artigo 226 do CPP pelo Superior Tribunal de Justiça, que reforça a obrigatoriedade das formalidades legais nos atos de reconhecimento de pessoa…( 0 )livre
- Não se pode prender para se obter a senha do celularO artigo aborda a recente liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli em que revogou a prisão de um indivíduo por se recusar a fornecer a senha de seus dispositivos eletrônicos, enfatizando a prot…( 0 )livre
- Entender a perda alargada trazida pelo pacote “anticrime”O artigo aborda a figura da perda alargada introduzida pelo pacote “anticrime”, que visa ampliar a punição a organizações criminosas, confiscando bens não diretamente relacionados ao crime. Com bas…( 0 )livre
- O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiroO artigo aborda o uso abusivo de falácias no processo penal brasileiro, destacando como essas falácias podem distorcer o raciocínio lógico e afetar decisões judiciais. Os autores Aury Lopes Jr. e A…( 0 )livre
- Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain?O artigo aborda a validade jurídica dos documentos gerados pela tecnologia blockchain, ressaltando sua importância no contexto das novas tecnologias que buscam simplificar processos legais e admini…( 0 )livre
- A imprescritibilidade do crime de estupro e o Direito Penal simbólicoO artigo aborda a proposta da PEC 64/2016, que visa tornar o crime de estupro imprescritível, analisando suas implicações no sistema penal brasileiro. Os autores discutem como essa medida pode infr…( 0 )livre