O problema que ele resolve

Quando um pedido de transferência é negado por falta de vaga, ele com frequência fica condicionado a algo que não depende de você: aparecer, no estabelecimento de destino, outro preso que queira fazer o caminho inverso. Sem esse par, o pedido morre na vaga.

Encontrar esse par é um problema de rede, não de tese. Você precisaria conhecer, por acaso, o advogado de alguém que quer exatamente o trajeto oposto ao do seu cliente. O Mural de Permutas existe para tornar esse encontro possível.

Abra em criminalplayer.com.br/mural-permutas.

O que a plataforma faz — e o que ela não faz

Isto não é detalhe jurídico fino, é o desenho da ferramenta:

• A plataforma conecta advogados. Ela é um ponto de encontro entre colegas que têm interesses simétricos.
• A plataforma não transfere preso, não intermedia a permuta, não fala com o juízo nem com a administração penitenciária, e não garante que a permuta será deferida.

Achado o par, o trabalho jurídico continua inteiramente com cada advogado: são vocês que peticionam, cada um no seu juízo, cada um pelo seu cliente. O Mural encerra o papel dele no momento em que vocês dois se falam.

Anúncio anônimo: por que, e o que isso exige de você

Todo anúncio é anônimo quanto ao preso. Você descreve o trajeto, não a pessoa.

Não coloque nome, CPF, número de processo ou qualquer dado que identifique seu cliente. A plataforma recusa o anúncio quando detecta esse tipo de dado — a barreira é intencional, e ela protege você tanto quanto protege o cliente.

A razão é dupla: proteção de dados pessoais (a informação de que alguém está preso, e onde, é dado sensível) e segurança. Um mural público que dissesse quem está onde e quem quer ir para onde seria um problema, não uma ferramenta.

Publicar exige OAB verificada

Para ver o mural, basta ser assinante. Para publicar um anúncio, é preciso ter a OAB verificada no seu perfil.

É uma exigência deliberada: um mural de permutas aberto a qualquer um seria um convite ao mau uso. Publicar é ato de advogado, e a plataforma confere isso antes de aceitar. Se o botão de publicar não estiver disponível, verifique a OAB no seu perfil.

Como usar

A tela tem três abas: Mural (os anúncios abertos), Meus anúncios (os seus) e Publicar.

Publicar um anúncio

Você informa, sem identificar o preso:

• Origem — a comarca ou cidade onde ele está hoje.
• Destino — a comarca ou cidade para onde ele quer ir.
• Regime de cumprimento.
• Estabelecimento (masculino ou feminino).

Como o par é encontrado

O sistema procura o anúncio espelhado: alguém cuja origem é o seu destino e cujo destino é a sua origem, com regime e tipo de estabelecimento compatíveis. O cruzamento é feito por cidade ou comarca exata — permuta é uma troca concreta de vagas, e "perto" não resolve.

Quando há par, o anúncio correspondente aparece destacado, e você chega ao perfil do colega na plataforma para falar diretamente com ele. A conversa acontece entre vocês.

Prazo do anúncio

Cada anúncio vale por 90 dias e depois expira sozinho. Isso mantém o mural honesto: anúncio velho, cuja situação já mudou, faz o colega perder tempo. Se ainda for necessário, publique de novo.

Se algo estiver errado no mural

Todo anúncio tem botão de denúncia. Use-o se encontrar dado de cliente exposto, anúncio que pareça mau uso da ferramenta ou qualquer coisa fora do lugar. A curadoria é parte do que mantém o mural utilizável.

Perguntas frequentes