Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Conjur – Pode a cidadania dialogar com a bioética?

ARTIGO

Pode a cidadania dialogar com a bioética?

O artigo aborda a relação entre cidadania e bioética, destacando a importância da cidadania como um conceito amplo, que vai além da capacidade de votar, e sua conexão com a democracia. Os autores analisam como a bioética, surgida no pós-Segunda Guerra Mundial, se pauta pela tolerância e diálogo, possibilitando um intercâmbio produtivo com a participação do cidadão nas decisões relacionadas à saúde e tratamento médico, respeitando a autonomia e considerando o impacto das escolhas no contexto p...

Eduardo Newton
31 jan. 2026
Pode a cidadania dialogar com a bioética?

Este conteúdo é exclusivo para assinantes
Faça login se você já é assinante, ou conheça os planos disponíveis.
Fazer loginVer planos

Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a relação entre cidadania e bioética, começando por definir o conceito de cidadão e a noção de democracia. Inicialmente, apresenta um viés reducionista sobre cidadania, que a limita à capacidade de votar, mas posteriormente expande a definição para incluir direitos jurídicos que vão além da esfera política, como dignidade, saúde e educação, destacando que a cidadania não é perdida mesmo sob restrições, como no caso de um preso.

Em seguida, discute a bioética, surgida após a Segunda Guerra Mundial, propondo um paradigma transdisciplinar que reflete a desilusão com o progresso tecnocientífico, destacando o novo imperativo categórico de Hans Jonas sobre a responsabilidade das ações humanas. O artigo argumenta que a bioética, por sua natureza inclusiva e dialógica, pode se articular com a cidadania, enfatizando a importância da autonomia do paciente nas decisões médicas, e considera a participação do cidadão em serviços de saúde como um aspecto crítico, especialmente na relação entre o médico e o paciente.

Conclui que é viável um diálogo produtivo entre esses dois campos, reforçando a ideia de que a prática da cidadania é essencial para o avanço democrático nas relações sociais e médicos.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Pode a cidadania dialogar com a bioética?" por Eduardo Januário Newton.

  • Conceito de cidadania: Análise do significado da cidadania e seus limites, considerando tanto a capacidade de participar dos processos decisórios quanto a sua amplitude na sociedade.
  • Democracia e cidadania: Reflexão sobre a cidadania para além da esfera política, abordando a necessidade de democratizar relações pessoais e de trabalho.
  • Definição de bioética: Contextualização histórica da bioética, sua origem pós-Segunda Guerra Mundial e a visão transdisciplinar proposta por Van Potter.
  • Bioética e tecnologia: Discussão sobre a relação entre bioética e o uso da tecnologia, ressaltando a prudência em um contexto de desilusão com o progresso tecnocientífico.
  • Diálogo entre bioética e cidadania: Argumentação sobre como a bioética pode se articular com a cidadania, destacando a abertura para o diálogo e a tolerância.
  • Autonomia do paciente: Importância da autonomia na relação médico-paciente, incluindo o princípio do consentimento informado dentro de um cenário democrático.
  • Serviços médicos e interesse público: Análise da relação entre serviços médicos prestados pela iniciativa privada e a participação cidadã nas decisões que impactam a saúde pública.
  • Conclusão: Considerações finais que reafirmam a possibilidade de um diálogo frutífero entre a bioética e a cidadania, enfatizando a importância da participação do paciente nos processos decisórios de saúde.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Eduardo Newton
Eduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 anos de atuação na defesa criminal. Foi o subscritor da Reclamação Constitucional nº 29.303/RJ que determinou a obrigatoriedade da audiência de custódia para todas as modalidades prisionais.

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos