Principais tópicos abordados na aula sobre Direito Processual Penal, com a participação de Ageu Drummond, focando nos Procedimentos Operacionais Padrão da SENASP em perícia forense.

• Introdução aos Grupos de Estudos: Discussão sobre a importância dos grupos de estudo na comunidade, divulgação de conhecimentos e troca de experiências jurídicas.
• Objetivo do Encontro: Revisão dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) da SENASP em áreas como perícia forense, balística e química forense, com ênfase na prática forense contemporânea.
• Cadeia de Custódia: Definição e importância da cadeia de custódia nas provas, incluindo a documentação, rastreabilidade e manutenção da integridade dos vestígios coletados.
• Princípios da Cadeia de Custódia: Abordagem dos princípios da mesmidade e da desconfiança, enfatizando a importância da prova original e a necessidade de legitimidade nas coletas.
• Pontos de Risco: Identificação dos pontos críticos que podem comprometer a validade das provas, como a falta de isolamento adequado de locais de crime e a contaminação de vestígios.
• Exame de Necroscópio: Discussão sobre o procedimento operacional, manipulação de vestígios, risco de contaminação e relevância dos laudos na prática forense.
• Provas Digitais: Análise das especificidades da coleta de provas digitais, incluindo o uso de hash para garantir a integridade das informações e procedimentos de extração de dados em nuvem.
• Admissibilidade de Provas no Júri: Reflexões sobre a admissibilidade de provas no contexto do tribunal do júri e a sua valoração pelo juiz e jurados, especialmente em relação a possíveis violações na cadeia de custódia.
• Impacto da Violação na Cadeia de Custódia: Discussão sobre as consequências da violação da cadeia de custódia e o impacto que isso pode ter nas decisões judiciais.
• Encerramento e Próximos Passos: Agradecimento pela participação e declaração sobre os próximos temas a serem abordados, incluindo a possibilidade de explorar a toxicologia forense.