Maurilio Casas Maia || Acervo de conteúdos
O que vamos fazer hoje?
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os conteúdos || 126 itens disponíveis no acervo
Assine a comunidade e acesse as discussões no WhatsApp!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAAnalise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue com acesso às IAs!Construa sua defesa com Rodrigo Faucz em sua instância virtual (IA)
Sentença e coisa julgada no ncpc: material de apoio para estudos de atualizaçãoO artigo aborda a transição do CPC/1973 para o NCPC/2015, oferecendo um material de apoio conciso e objetivo para aqueles que desejam se atualizar sobre os temas de “Sentença” e “Coisa Julgada”. Co…( 0 )livre- Sobre “defensoria pública: fundamentos, organização e funcionamento”, de amélia soares da rochaO artigo aborda uma análise abrangente da obra “Defensoria Pública: Fundamentos, organização e funcionamento”, de Amélia Soares da Rocha, destacando suas quatro partes principais que exploram desde…( 0 )livre
- Por uma isonomia dinâmica no processo civil: breves linhas sobre o fator “vulnerabilidade processual”O artigo aborda a importância da isonomia dinâmica no processo civil, destacando a vulnerabilidade processual como fator essencial para o tratamento equitativo entre as partes. Os autores, Maurilio…( 0 )livre
- Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171O artigo aborda a polêmica em torno da PEC n. 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal no Brasil, contrastando a repugnância ao encarceramento de adolescentes com a necessidade de soluçõe…( 0 )livre
- Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. o dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”O artigo aborda a reação dos defensores da redução da maioridade penal no Brasil, destacando a insatisfação desses grupos diante de sua recente derrota. Os autores criticam a visão punitivista que …( 0 )livre
- O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva – por daniel gerhard e maurilio casas maiaO artigo aborda a importância do defensor público como um agente fundamental para a inclusão discursiva na democracia brasileira, particularmente após a aprovação da EC n. 80 em 2014, que visa gara…( 0 )livre
- O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maiaO artigo aborda a crítica às práticas do processo penal contemporâneo que se assemelham às inquisitoriais, destacando o uso de prisões provisórias como estratégia para forçar confissões. A discussã…( 0 )livre
Temas Atuais de Direito da Criança e do Adolescente Capa comum 12 outubro 2021O livro aborda a evolução e a autonomia do Direito da Criança e do Adolescente, destacando mecanismos de proteção e normas específicas que compõem esse ramo jurídico. A coletânea reúne artigos que …( 0 )livre
O Dano Temporal e sua Autonomia na Responsabilidade Civil Capa comum 21 junho 2021O livro aborda a análise do dano temporal como uma categoria importante na responsabilidade civil, propondo que o tempo, como interesse existencial, merece uma tutela adequada. Os autores, Gustavo …( 0 )livre
Defensoria Pública e Covid-19 no Cenário Intra e Pós-pandêmico Capa comum Edição padrão, 10 janeiro 2021O livro aborda os desafios enfrentados pelos Defensores Públicos no Brasil durante a pandemia, destacando suas iniciativas para garantir acesso à justiça e saúde aos grupos vulneráveis. Além de dis…( 0 )livre
A Faixa Verde no Júri: Reflexões teóricas e práticas de defesa – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a atuação dos Defensores Públicos no Tribunal do Júri, apresentando reflexões teóricas e práticas que enfatizam a importância da plenitude de defesa. A obra reúne artigos que discute…( 0 )livre
A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos (Volume 2) Capa comum 15 outubro 2020O livro aborda as experiências narradas por defensores públicos que atuam nos Tribunais do Júri, apresentando histórias impactantes e desafiadoras, desde o primeiro júri até defesas complexas basea…( 0 )livre
Novos Danos na Pós-modernidade Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda a produção de 19 artigos que exploram de maneira instigante e original o direito privado, focando na proteção das vítimas de danos e do meio ambiente. Organizado por Gustavo Borges e…( 0 )livre
Reflexões Sobre o Direito à Saúde Capa comum 5 março 2016O livro aborda o direito à saúde, reunindo diferentes perspectivas jurídicas para discutir as questões sanitárias enfrentadas na atualidade. Organizada pelos professores Maurílio Casa Maia e Anders…( 0 )livre- novidade
Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversaO artigo aborda a “litigância predatória reversa”, destacando como grandes corporações manipulam o sistema jurídico para manter ou evitar a efetivação de direitos de litigantes vulneráveis, muitas …( 0 )livre - novidadeComo o STF pode ampliar a vulnerabilidade do contribuinte no Tema nº 1.270?O artigo aborda a discussão sobre o impacto do Tema nº 1.270 no Supremo Tribunal Federal, que centra na legitimidade do Ministério Público para realizar a liquidação coletiva de sentenças em ações …( 0 )livre
- Autonomia do dano temporal em autocomposição e sentença homologatóriaO artigo aborda a recente decisão do Juiz Rafael Almeida Cró Brito, que homologou um acordo judicial entre um consumidor e uma operadora de telefonia, destacando a possibilidade de reparação por da…( 0 )livre
- Pacificação pela guerra? um pouco sobre contraindicação e o combate ao crime no brasilO artigo aborda a necessidade de reavaliar a aplicação do Direito Penal e a abordagem repressiva no combate ao crime no Brasil, questionando se a “Guerra contra o crime” realmente traz benefícios o…( 0 )livre
- Todo poder contra o povo? algo sobre a criminalização dos movimentos sociaisO artigo aborda a crítica à criminalização dos movimentos sociais no Brasil, enfocando como práticas legislativas podem transformar a legítima reivindicação popular em crimes. O autor, Maurilio Cas…( 0 )livre
- Com recurso do ministério público, tribunal do amazonas reduz pena em 6 (seis) anosO artigo aborda a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que, com recurso do Ministério Público, reduziu a pena de um condenado de 18 para 12 anos devido à falta de fundamentação adequada para …( 0 )livre
- Para entender (um pouco mais) a autonomia da defensoria públicaO artigo aborda a autonomia da Defensoria Pública no Brasil, ressaltando sua importância dentro do Sistema de Justiça e sua luta por reconhecimento e direitos iguais em relação ao Judiciário e ao M…( 0 )livre
- A escolha dos ministros do stf e a constituição: em favor da maturação democrática do temaO artigo aborda a polêmica em torno da escolha dos ministros do STF pela presidência da República e o Senado, destacando propostas de emendas constitucionais que buscam democratizar esse processo. …( 0 )livre
- Expressão e instrumento do regime democrático? ‘communitas’, ‘vulnerabilis et plebis’ – algumas dimensões da missão do estado defensorO artigo aborda a Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático, destacando sua função de ampliação do pluralismo e representação de grupos vulneráveis. O autor, Maurilio Ca…( 0 )livre
- Defensoria pública e vulnerabilidade: há um protetor constitucional dos segmentos sociais vulneráveis?O artigo aborda a importância da Defensoria Pública como instrumento de proteção dos segmentos sociais vulneráveis, destacando sua função constitucional de garantir acesso à justiça para aqueles qu…( 0 )livre
- Carreiras jurídico – processuais nacionalizadas e interiorizadas – falando sobre simetriaO artigo aborda a simetria nas carreiras jurídico-processuais, destacando a importância de paridade entre juízes, membros do Ministério Público e defensores públicos no Brasil. O autor, Maurilio Ca…( 0 )livre
- Julgado não é sinônimo de precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (kahneman e os sistemas s1 e s2).O artigo aborda a diferença entre “precedente” e “julgado”, enfatizando que sua aplicação no sistema jurídico brasileiro não deve seguir automaticamente o modelo americano. Os autores discutem a im…( 0 )livre
- O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? é só clicar reset e pronto!O artigo aborda o impacto da “PEC ad hoc” no Direito Constitucional brasileiro, especialmente após o evento de 1º de julho de 2015, quando técnicas regimentais permitiram a continuidade do debate s…( 0 )livre
- Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituiçãoO artigo aborda a controvérsia em torno da votação da PEC n. 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal no Brasil, destacando a aprovação de uma emenda aglutinativa em meio a alegações de i…( 0 )livre
- Há interesse público na tutela jurisdicional político – democrática das coletividades vulneráveis? sobre o pedido defensorial suspensivo (pds) às presidências dos tribunaisO artigo aborda a legitimidade da Defensoria Pública para solicitar Pedidos de Suspensão às presidências dos tribunais em defesa de coletividades vulneráveis. Os autores discutem a importância do i…( 0 )livre
- Prepara que agora é hora do show the good citizens – erguendo as mãos e dando glória ao populismo penal – por alexandre morais da rosa e maurilio casas maiaO artigo aborda a polêmica sobre a redução da maioridade penal no Brasil, ressaltando como a noção de “cidadão de bem” é utilizada para justificar um discurso punitivista. Os autores Alexandre Mora…( 0 )livre