O que vamos fazer hoje?
Maurilio Casas Maia
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128 itens disponíveis no acervo
Regimento interno do STF e 'coletividade-vítima': hora da legitimação penal subsidiária?
Artigos Conjur, Acesso Livre
Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual
Artigos Conjur, Acesso Livre
Precisamos falar sobre vulnerabilidade policial
Artigos Conjur, Acesso Livre
Os necessitados de carnelutti: entre a execução penal e o processo coletivo, uma
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Jurisdição e o nosso cachorro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Morolização do poder judiciário?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann Capa comum 24 outubro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
Como o STF pode ampliar a vulnerabilidade do contribuinte no Tema nº 1.270?
Artigos Conjur, Acesso Livre
Direito civil do inimigo e os direitos que a sociedade esqueceu
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A dúplice vulnerabilidade geográfico - financeira no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sobre “defensoria pública: fundamentos, organização e funcionamento”, de amélia soares da rocha
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Pacificação pela guerra? um pouco sobre contraindicação e o combate ao crime no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Enunciado 381/stj ou como aplicar as regras processuais contra o consumidor
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A vulnerabilidade dos encarcerados e sua tutela jurídica: breves linhas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022
Livros publicados, Acesso Livre
O Dano Temporal e sua Autonomia na Responsabilidade Civil Capa comum 21 junho 2021
Livros publicados, Acesso Livre
Defensoria Pública & Encriptação: a Busca da Democracia e os Vulnerabilizados Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados, Acesso Livre
A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos (Volume 2) Capa comum 15 outubro 2020
Livros publicados, Acesso Livre
Defensoria Pública e(m) processos estruturais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Entre as 'artes' de desinformar e fabricar debates públicos inúteis sem fim
Artigos Conjur, Acesso Livre
Inquérito aberto por Toffoli para apurar ameaças ao STF viola sistema acusatório
Artigos Conjur, Acesso Livre
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