Acervo Expert Maurilio Casas Maia – Página 3

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Maurilio Casas Maia

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128 itens disponíveis no acervo
Artigo
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Artigos Empório do Direito
Artigo
Quem tem medo da defensoria pública? sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissão
Artigos Empório do Direito
Artigo
Jurisdição e o nosso cachorro
Artigos Empório do Direito
Artigo
Enunciado 381/stj ou como aplicar as regras processuais contra o consumidor
Artigos Empório do Direito
Artigo
Sobre “a defensoria pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio da ação civil pública”, de amanda oliari melotto
Artigos Empório do Direito
Livro
Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022
Livros publicados
Livro
Diálogos de Direito Aplicado: aspectos contemporâneos das ciências criminais Capa comum 10 maio 2023
Livros publicados
Livro
Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann Capa comum 24 outubro 2021
Livros publicados
Podcast
Ep. 029 Na Veia recebe Maurilio Maia: um papo sobre Custos Vulnerabilis
Podcast Na Veia
Artigo
Subfinanciamento orçamentário da Defensoria: um 'não' ao destino de Sísifo
Artigos Conjur
Artigo
A legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuais
Artigos Conjur
Artigo
"Casa de ferreiro, espeto de pau": Sobre CNJ, TAC e precedentes
Artigos Migalhas
Artigo
Defensoria Pública e(m) processos estruturais
Artigos Migalhas
Artigo
Com recurso do ministério público, tribunal do amazonas reduz pena em 6 (seis) anos
Artigos Empório do Direito
Artigo
Expressão e instrumento do regime democrático? 'communitas', 'vulnerabilis et plebis' – algumas dimensões da missão do estado defensor
Artigos Empório do Direito
Artigo
Tj - sp reconhece o vínculo entre defensoria e os vulneráveis jurídicos e organizacionais: 2ª onda de acesso à justiça é fortalecida
Artigos Empório do Direito
Artigo
Sentença e coisa julgada no ncpc: material de apoio para estudos de atualização
Artigos Empório do Direito
Artigo
In dubio pro justitia socialis e a legitimidade no processo coletivo: elementos para a aferição da legitimidade ministerial e defensorial na 2ª onda de acesso à justiça
Artigos Empório do Direito
Artigo
Defensoria pública e vulnerabilidade: há um protetor constitucional dos segmentos sociais vulneráveis?
Artigos Empório do Direito
Artigo
Conheça a pec que pode transformar delegados em juízes no judiciário
Artigos Empório do Direito
Artigo
Diferença de classe ou comunhão de esforços sem ônus para o sus?
Artigos Empório do Direito
Artigo
Os necessitados de carnelutti: entre a execução penal e o processo coletivo, uma
Artigos Empório do Direito
Livro
Acesso à Justiça na era da Tecnologia Capa comum 27 julho 2023
Livros publicados
Livro
Defensoria Pública, Democracia e Processo Capa comum 1 abril 2020
Livros publicados
Livro
A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos Capa comum 8 janeiro 2019
Livros publicados
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