Artigo no Empório do Direito

Por Thiago M. Minagé – 09/02/2016

No exercício da advocacia, todos (se você não, aguarde) já passaram por circunstâncias desagradáveis, onde pessoas que ocupam temporariamente determinados cargos ao praticarem atos arbitrários e ilegais se impuseram através do poder investido no cargo ocupado, seja utilizando a força física, moral, política ou econômica, se auto colocando em posição de superioridade.

Essa atitude descrita no parágrafo anterior remonta o que Bauman dizia sobre o domínimo de uns sobre os outros onde o capitalismo necessita de organizações sociais não capitalistas como cenário ao seu desenvolvimento … ele avança assimilando a própria condição capaz por si só de garantir a sua existência … como uma cobra que come o próprio rabo (BAUMAN, 2007).

Alguns tendem a tentar jusficar esses atos pela necessidade de postura firme frente aos demais, pela seriedade da função exercida. Nojenta essa explicação! Outros partem de uma explicação oposta afirmando que essa postura deriva do medo, logo necessita de auto afirmação para acreditar em si próprio. Muito romântica! Sinceramente, acho que os dois extremos explicativos insuficientes.

Aquele que, se prevalece do cargo, para se auto afirmar, impondo uma postura autoritária e completamente desrespeitosa muito se parece com a ideologia capitalista, eis que, necessita de seres inferiorizados para justificar sua própria existência, alimentando uma cultura perversa de submissão, domínio e poder, típica daqueles que possuem uma visão discriminatória no âmbito social.

Felizmente, advogar é justamente o oposto, sim, se opor a esses desmandos, inconformar-se com as injustiças, mesmo que não lhe afete diretamente, porém de um forma ou outra, reflete na essência aquilo que outrora inúmeros antepassados eternizados por seus ensinamentos nos brindaram com coragem e determinação.

Aqueles que desprezam, inferiorizam, debocham e ainda criticam, em algum momento de sua vida precisarão de um advogado, normalmente quando o próprio sistema começar a lhe devorar se arrependerá e buscará ajuda naqueles que sempre foram preteridos e diminuídos. Nesse momento, ocorre um flerte de consciência e lembram-se que são iguais, inclusive precisando de ajuda.

Incomoda, e muito, presenciar tais atitudes, em todos os níveis da administração pública, principalmente no judiciário, onde a imagem que incorporam ao advogado é daquele que não conseguiu passar em um concurso e teve que advogar. Desde os servidores de balcão, passando pelos assistentes e secretários, chegando ao superior hierárquico na administração.

Tal qual o capitalismo é sustentado pelos hierarquizados que trabalham e sustentam o enriquecimento de poucos que não se importam com os subalternos, o judiciário é movimentado e alimentado pela advocacia, que sempre é hierarquizada e continua diariamente sustentando a infeliz deusificação daqueles que se sentem superiores.

Ocorre que, já nos conta a história, em algum momento a classe oprimida se rebela, retira essa máscara dos pseudos deuses e tomam o poder. Nesse momento não adianta gritar no intuito de criminalizar o grito dos oprimidos.

Thiago M. Minagé é Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Professor substituto da UFRJ/FND. Professor de Penal da UNESA. Professor de Processo Penal da EMERJ. Professor da Pós Graduação ABDConst-Rio. Colunista do site www.emporiododireito.com.br Autor do Livro Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição. Membro do IAB. Advogado Criminalista.

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