Novidade! Guias de uso da plataforma e das ferramentas de IA. Acesse aqui!
Acompanhe o grupo de notícias criminais no WhatsApp. Acesse aqui!
FecharComece aqui. Guia rápido para iniciar na comunidade. Acesse aqui!
Como usar. Guia de uso da plataforma e ferramentas de IA. Acesse aqui!
Fale agora com o Suporte. Acesse aqui!
Fechar O que vamos fazer hoje?
Artigos Empório do Direito
Cunhando o processo penal – quem mexeu na minha constituição? (parte i) – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souza
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Artigo
Artigos no Empório do Direito
Cunhando o processo penal – quem mexeu na minha constituição? (parte i) – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souza
O artigo aborda a crítica ao fenômeno da idolatria a juízes federais que criam suas próprias normas, refletindo sobre a instabilidade constitucional do Brasil e suas sete constituições. Através de uma narrativa irônica, os autores, Lucas Nicholas Santos de Souza e Fernanda Mambrini Rudolfo, exploram os impactos da falta de respeito à Constituição e suas consequências para a justiça criminal brasileira. A discussão é complementada por uma análise dos desafios enfrentados pela atual constituição, considerada por muitos estranha e não desejada.
Artigo no Empório do Direito
Inauguramos na última coluna o primeiro seriado discursivo sobre as desventuras da justiça criminal brasileira com um breve trailer: 7 Ministros reformando a Constituição, um juiz federal ovacionado pela grande mídia, um membro do judiciário catarinense “mexendo pauzinhos” e um pingente de munição de arma de fogo virando crime. Apenas pequenos quadros de um longa-metragem dramático e pouco digno. Aqui, apresentamos o primeiro episódio da série: “Cunhando o Processo Penal - quem mexeu na minha Constituição?” - e o tema é polêmico: o fenômeno da idolatria a juízes federais que escrevem suas próprias leis.
Era uma vez uma Constituição Federal… Paremos, por favor! Uma, não; sete constituições, pois o Brasil não é dado ao constitucionalismo rígido. Enfim, continuemos… Era uma vez... sete constituições… Vá lá, não podemos parar por aqui? Cremos que o leitor já pode sentir a ironia: 127 anos de (in)dependência, um país que passou por sete constituições e seis golpes institucionais, sendo que o último durou longos e violentos 21 anos. É preciso continuar? Pelo que se vislumbra atualmente, acredita-se que sim. Então, vamos de novo.
Era uma vez... várias constituições. Mátria Amada Brasil deu à luz seis delas. Todas derrubadas por seus súditos. A sétima e última nasceu após longo período de infertilidade e truculência - afinal, os militares sabem como deixar suas marcas. Certamente, não era a cria perfeita, mas sua beleza e maturidade a distinguia de suas irmãs anteriores.
Dentre todas, era a mais bonita, muito diligente e zelosa com os seus súditos. No entanto, justamente por suas características, não foi uma filha desejada por todos os integrantes de sua Mátria. Tal qual o cisne da conhecida história infantil, era considerada estranha e malquista entre tantos patinhos.
Eis que a filha indesejada vingou. Após um difícil parto e sempre enfrentando os mais diversos males, que a enfraqueciam, continuou firme e chegou à idade adulta, quando deveria, mais do que nunca, ser respeitada e cumprida por todos, especialmente pelo próprio Estado. Como sói ocorrer em todo bom enredo, algumas reviravoltas impediram que a História transcorresse de forma tão pacífica.
Continua nos próximos capítulos...
Imagem Ilustrativa do Post: book // Foto de: Wrote // Sem alterações
Disponível em: https://www.flickr.com/photos/wrote/2246508571
Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
Referências
Relacionados
Outros conteúdos desse assunto
-
popular
IA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin...( 6 )( 3 ) -
Perspectivas do Processo Penal em 2024 com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da RosaA aula aborda as perspectivas do processo penal em 2024, destacando a necessidade de interação entre os participantes e a adaptação do sistema judicário às oscilações recentes de decisões do STF e ...( 5 )( 3 ) -
Impacto do Juiz das Garantias e perspectivas para 2024 com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes JrA aula aborda o impacto da implementação do juiz das garantias no sistema judiciário brasileiro, com a participação de especialistas que discutem as mudanças esperadas e os desafios enfrentados. Al...( 5 )( 3 ) -
IA Legislação Constituição FederalA IA abrange temas da Constituição Federal de 1988, incluindo princípios fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos, organização do Estado e dos poderes, administração pública, proc...( 0 ) -
IA Legislação Estatuto Pessoa com DeficiênciaEsta assistente jurídica virtual aborda temas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluindo direitos fundamentais, acessibilidade, inclusão no trabalho, acesso à justiça, pr...( 0 ) -
IA Daniel KesslerEsta IA aborda temas como juiz de garantias, contraditório, presunção de inocência, espetacularização da justiça, colaboração premiada, matriz autoritária do processo penal, reconhecimento fotográf...( 1 ) -
top10
IA Legislação Código Processo PenalAssistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituiçã...( 2 )( 1 ) -
IA Moisés RosaEsta IA aborda a presunção de inocência como garantia fundamental, sua evolução histórica e aplicação no direito brasileiro, além da execução provisória da pena, trânsito em julgado e reflexos. Tam...( 0 ) -
top10
IA Luisa Walter da RosaEsta IA aborda justiça penal negociada, colaboração premiada, acordo de não persecução penal (ANPP), standards probatórios, fishing expedition, prova no processo penal, justiça penal consensual e p...( 3 )( 3 ) -
top10
Introdução - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân...( 81 )( 26 )degustação -
top10
01 - Introdução a Teoria dos Jogos - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O...( 74 )( 29 )degustação -
07 - Decidir é a principal atividade - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da decisão no contexto da Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal, destacando a relevância de compreender os comportamentos dos indivíduos como agentes racionais, em...( 28 )( 10 )
Mais artigos
Outros conteúdos desse tipo
-
novidade
Mad - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no brasil: governabilidade e espetáculo em questão no governo dilma - salah khaled jr. e alexandre morais da rosaO artigo aborda a doutrina da destruição mútua assegurada (MAD) e sua relevância na análise da crise política no Brasil durante o governo Dilma Rousseff. Os autores, Salah Khaled Jr. e Alexandre Mo...( 0 )livre -
novidadeAbdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciaisO artigo aborda a necessidade de sobrestamento dos processos diante da repercussão geral do RE 1140005, analisando a legitimidade da Defensoria Pública para recorrer de verbas sucumbenciais e a int...( 0 )livre
-
O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporalO artigo aborda a nova redação do art. 225 do Código Penal trazida pela Lei nº 13.718/18, que transformou a ação penal em pública incondicionada para crimes contra a dignidade sexual, independentem...( 0 )livre
-
Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculanteO artigo aborda a recente aprovação da Súmula Vinculante 46 pelo Supremo Tribunal Federal, que reafirma a competência privativa da União para legislar sobre crimes de responsabilidade e seus proces...( 0 )livre
-
A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privadaO artigo aborda a importância do pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada, conforme demonstrado em uma decisão recente do ministro Ricardo Lewandowski. Ele destacou que ...( 0 )livre
-
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r...( 3 )( 2 )livre
-
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a ...( 3 )( 2 )livre
-
O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalO artigo aborda a contestação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) sobre a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal, argumentando que permitir que um juiz con...( 1 )( 1 )livre
-
Algumas considerações antropológicas sobre o documentário “justiça”O artigo aborda a análise do documentário "Justiça", que retrata o cotidiano do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, explorando a dinâmica entre defensores, juízes e réus. A autora, Maíra Marchi ...( 0 )livre
-
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide cnj, com acertoO artigo aborda a decisão do Conselho Nacional de Justiça que proíbe a cobrança de custas processuais antes da sentença condenatória em processos penais, destacando que essa exigência é incompatíve...( 0 )livre
-
Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand...( 0 )livre
-
Para entender o garantismo penal de ferrajoliO artigo aborda o garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfatizando a necessidade de uma reavaliação do Direito e Processo Penal brasileiro à luz da Constituição de 1988. O autor, Alexandre Morais d...( 0 )livre
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mais conteúdos do expert
-
ExpertDesde 07/12/23SC22 seguidoresFernanda Mambrini RudolfoDefensora Pública do Estado de Santa Catarina desde 2013, com atuação especialmente junto ao Tribunal do Júri. Bacharela, ..., Expert desde 07/12/2386 Conteúdos no acervo -
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal - julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai...( 8 )( 7 )livre -
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria Pública de Santa Catarina - 2023 Encadernação de livro didático 23 outubro 2023O livro aborda a trajetória da Defensoria Pública de Santa Catarina, destacando sua criação e início de funcionamento, além de celebrar seus 10 anos de atuação na prestação de assistência jurídica ...( 0 )livre -
Precisamos falar sobre a Defensoria Pública Encadernação desconhecida 1 janeiro 2018O livro aborda de forma sucinta e objetiva os principais aspectos da Defensoria Pública, destacando questões teóricas e práticas relevantes para a atuação da instituição no Brasil. A obra visa escl...( 0 )livre -
O filho mimado - por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda as críticas e confusões que surgiram em relação à Defensoria Pública e à advocacia dativa em Santa Catarina, especialmente após um mal-entendido recente. A autora, Fernanda Mambrini...( 0 )livre
-
Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?O artigo aborda a ilegalidade do acesso por agentes de segurança pública a dados de celulares sem autorização judicial, mesmo quando a senha do aparelho é supostamente fornecida pelo proprietário. ...( 0 )livre
-
Carta ao bom velhinhoO artigo aborda uma carta escrita por Fernanda Mambrini Rudolfo ao Papai Noel, exprimindo reflexões sobre direitos humanos, desigualdade social e a importância da empatia. A autora reitera pedidos ...( 0 )livre
-
Morte de um e condenação de outro: “matar dois coelhos com uma cajadada só” – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a problemática da cultura punitivista no Brasil, evidenciando como a acusação frequentemente utiliza argumentos falaciosos e elementos ilícitos, especialmente contra pessoas de clas...( 0 )livre
-
Por que só um tipo de investigado fornece a senha do celular?O artigo aborda a discrepância no tratamento de investigados na entrega de senhas de celulares, destacando que pessoas em situação de vulnerabilidade frequentemente o fazem sob coação, enquanto fig...( 0 )livre
-
Defensorarte – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a importância da Defensoria Pública como um instrumento essencial para a cidadania e transformação social, destacando a atuação dos defensores públicos como uma arte que vai além da...( 0 )livre
-
O (in)explicável repúdio às diferenças – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a perplexidade de Fernanda Mambrini Rudolfo diante do repúdio às diferenças em uma sociedade marcada por desigualdade e exclusão. A autora explora a dificuldade de diálogo e a manut...( 0 )livre
-
O sol na cabeçaO artigo aborda as primeiras impressões de Fernanda Mambrini Rudolfo sobre a obra "O Sol na Cabeça", de Geovani Martins, que explora a infância e adolescência de jovens em comunidades vulneráveis. ...( 0 )livre
-
Fascismo à espreita - por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a desumanização dos presos e a normalização da morte de indivíduos em situações extremas, como o caso de um detento que faleceu após engolir celulares. A autora, Fernanda Mambrini R...( 0 )livre
Acesso Completo!
Tenha acesso aos conteúdos e ferramentas exclusivas
Comunidade Criminal Player
Elabore sua melhor defesa com apoio dos maiores nomes do Direito Criminal!
Junte-se aos mais de 1.000 membros da maior comunidade digital de advocacia criminal no Brasil. Experimente o ecossistema que já transforma a prática de advogados em todo o país, com mais de 5.000 conteúdos estratégicos e ferramentas avançadas de IA.
Converse com IAs treinadas nos acervos de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões, Cristiano Maronna e outros gigantes da área. Explore jurisprudência do STJ com busca inteligente, análise de ANPP, depoimentos e muito mais. Tudo com base em fontes reais e verificadas.
Ferramentas de IA para estratégias defensivas avançadas
- IAs dos Experts: Consulte as estratégias de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões e outros grandes nomes por meio de IAs treinadas em seus acervos
- IAs de Jurisprudência: Busque precedentes com IAs semânticas em uma base exclusiva com mais de 200 mil acórdãos do STJ, filtrados por ministro relator ou tema
- Ferramentas para criminalistas: Use IA para aplicar IRAC em decisões, interpretar depoimentos com CBCA e avaliar ANPP com precisão e rapidez
Por que essas ferramentas da Criminal Player são diferentes?
- GPT-4 com curadoria jurídica: Utilizamos IA de última geração, ajustada para respostas precisas, estratégicas e alinhadas à prática penal
- Fontes verificadas e linkadas: Sempre que um precedente é citado, mostramos o link direto para a decisão original no site do tribunal. Transparência total, sem risco de alucinações
- Base de conhecimento fechada: A IA responde apenas com conteúdos selecionados da Criminal Player, garantindo fidelidade à metodologia dos nossos especialistas
- Respostas com visão estratégica: As interações são treinadas para seguir o raciocínio dos experts e adaptar-se à realidade do caso
- Fácil de usar, rápido de aplicar: Acesso prático, linguagem clara e sem necessidade de dominar técnicas complexas de IA
Mais de 5.000 conteúdos para transformar sua atuação!
- Curso Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico: Com Alexandre Morais da Rosa e essencial para quem busca estratégia aplicada no processo penal
- Curso Defesa em Alta Performance: Conteúdo do projeto Defesa Solidária, agora exclusivo na Criminal Player
- Aulas ao vivo e gravadas toda semana: Com os maiores nomes do Direito Criminal e Processo Penal
- Acervo com 140+ Experts: Aulas, artigos, vídeos, indicações de livros e materiais para todas as fases da defesa
- IA de Conteúdos: Acesso a todo o acervo e sugestão de conteúdos relevantes para a sua necessidade
A força da maior comunidade digital para criminalistas
- Ambiente de apoio real: Conecte-se com colegas em fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos, compartilhar estratégias e trocar experiências em tempo real
- Eventos presenciais exclusivos: Participe de imersões, congressos e experiências ao lado de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa e outros grandes nomes do Direito
- Benefícios para membros: Assinantes têm acesso antecipado, descontos e vantagens exclusivas nos eventos da comunidade
Assine e tenha acesso completo!
- 75+ ferramentas de IA para estratégias jurídicas com base em experts e jurisprudência real
- Busca inteligente em precedentes e legislações, com links diretos para as fontes oficiais
- Curso de Alexandre Morais da Rosa sobre Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico
- Curso Defesa em Alta Performance com Jader Marques, Kakay, Min. Schietti, Faucz e outros
- 5.000+ conteúdos exclusivos com aulas ao vivo, aulas gravadas, grupos de estudo e muito mais
- Fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos e trocar experiências com outros criminalistas
- Condições especiais em eventos presenciais, imersões e congressos com grandes nomes do Direito
Para mais detalhes sobre os planos, fale com nosso atendimento.
Quero testar antes
Faça seu cadastro como visitante e teste GRÁTIS por 7 dias
- Ferramentas de IA com experts e jurisprudência do STJ
- Aulas ao vivo com grandes nomes do Direito Criminal
- Acesso aos conteúdos abertos da comunidade
Já sou visitante
Se você já é visitante, seu acesso está liberado. Experimente GRÁTIS por 7 dias as ferramentas.