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Artigos Empório do Direito – Conhecimento, força e o domínio jurisdicional

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ARTIGO

Conhecimento, força e o domínio jurisdicional

O artigo aborda a complexa relação entre conhecimento, poder e o domínio jurisdicional, discutindo como a liberdade individual é frequentemente sacrificada em nome da segurança coletiva. O autor, Thiago Minagé, analisa a ideia de que o exercício do poder, fundamentado em força e controle do conhecimento, perpetua desigualdades e cria uma falsa sensação de harmonia social. Além disso, destaca a manipulação do contraditório e da transparência nos processos judiciais, evidenciando os efeitos pre...

Thiago Minagé
29 jul. 2017 16 acessos
Conhecimento, força e o domínio jurisdicional
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a relação entre conhecimento, poder e dominação no contexto do exercício da jurisdição, destacando a contradição de que a liberdade é frequentemente alcançada através do domínio de uns sobre outros.

O autor, Thiago Minagé, discute como as paixões humanas são colocadas em oposição às leis, gerando um culto à honra e promovendo um ciclo de competição e ira entre as pessoas. Minagé menciona a legitimidade do poder, analisando-a através das lentes de filósofos como Nietzsche e Foucault, enfatizando que o controle e a repressão são instrumentais na manutenção da ordem social. Ele critica a ideia de que o Estado é a solução para a guerra entre indivíduos, sugerindo que a política é, na verdade, uma continuação dessa guerra em outras formas. O texto ressalta que todo exercício de poder é fundamentado em relações de conhecimento e força, com a necessidade de um equilíbrio de liberdade para que haja verdadeira dominação.

Além disso, o autor critica o sistema jurídico por sua recorrente violação do contraditório e da publicidade, argumentando que isso perpetua a opressão e enfraquece a capacidade do direito de promover mudanças sociais. Ao final, o texto provoca uma reflexão sobre as perspectivas de transformação através do direito em uma sociedade profundamente marcada pela luta de poder.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Conhecimento, força e o domínio jurisdicional" por Thiago Minagé.

  • Relação entre liberdade e domínio: Discussão sobre a ideia tradicional de que a liberdade requer um domínio de uns sobre outros, reflexionando sobre o impacto desse pensamento sobre os direitos individuais e a coletividade.
  • A natureza humana e a justiça: Análise das paixões humanas em confronto com as leis naturais, e como isso influencia a percepção de justiça e a necessidade de um poder punitivo.
  • Poder e conhecimento: Exploração da relação íntima entre o exercício do poder e o conhecimento, destacando que a dominação é essencial para controlar e evitar o controle.
  • Nietzsche e Foucault: Referência à teoria do poder de Nietzsche e à análise de Foucault sobre a domínio e repressão, considerações sobre a guerra como ferramenta de exercício do poder.
  • Poder político e a busca pela paz: O papel do poder político na perpetuação das relações de força e a busca ilusória pela paz em uma sociedade marcada por desigualdades.
  • O conceito de luta na política: Reflexão sobre a linguagem das relações de força e se a política deve ser compreendida através do olhar da guerra contínua.
  • Condutas e atos governamentais: Análise dos efeitos dos atos dos governantes sobre as condutas sociais, entendendo o poder como algo que deve ser exercido e não só dominado.
  • Natureza das relações de poder: Discussão sobre a liberdade necessária para que existam relações de poder, enfatizando a possibilidade de resistência diante de um poder opressor.
  • Violação do contraditório no processo penal: Observações sobre como o exercício do poder é frequentemente marcado pela violação do contraditório e da transparência nas decisões judiciais.
  • Ceticismo em relação ao papel do direito: Reflexão sobre a eficácia do direito em influenciar positivamente a sociedade sob uma percepção de manipulação do poder.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Thiago MinagéPós Doutor em Direito pela UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pelo UNESA/RJ. Professor de Penal e Processo Penal da UNISUAM. FGV e UCAM. Conselheiro Seccional da OAB-RJ. Advogado Criminalista.

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