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Artigos Empório do Direito – A democracia delegativa e os nossos velhos “salvadores da pátria”

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ARTIGO

A democracia delegativa e os nossos velhos “salvadores da pátria”

O artigo aborda a teoria da "democracia delegativa" proposta pelo politólogo Guillermo O'Donnell, que analisa como esse modelo se manifesta nas democracias da América Latina, onde a responsabilidade política é fraca e a participação popular é escassa. O'Donnell argumenta que, nessa dinâmica, os líderes eleitos se tornam "salvadores da pátria", operando sem a obrigatoriedade de prestar contas, o que leva a altos índices de desilusão e instabilidade política. O autor conclui que esse fenômeno r...

Rômulo Moreira
21 abr. 2020 10 acessos
A democracia delegativa e os nossos velhos “salvadores da pátria”

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Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a teoria da "democracia delegativa" proposta pelo politólogo argentino Guillermo O'Donnell, que examina as características das democracias na América Latina onde, apesar da realização de eleições, a responsabilização das autoridades é fraca e a participação popular limitada.

O'Donnell argumenta que essa forma de democracia surge em contextos de crise econômica e social, levando à eleição de líderes que se consideram "salvadores da pátria", com autoridade quase ilimitada para governar de acordo com suas próprias conveniências. A análise destaca a instabilidade política e a forte individualização do eleitorado, onde a escolha de candidatos se torna emocional e impulsionada por promessas de mudança. Além disso, discute a marginalização dos partidos políticos e do Congresso, o que resulta em um governo que lida com a responsabilidade quase exclusiva pela implementação de políticas que frequentemente falham, gerando descontentamento e cinismo popular.

O artigo ressalta a natureza efêmera da popularidade desses líderes, que podem rapidamente passar de "salvadores" a figuras impopulares. Por fim, a reflexão de O'Donnell, escrita nos anos 90, revela-se pertinente ao cenário político contemporâneo, enfatizando a urgência e a complexidade das democracias latino-americanas.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "A democracia delegativa e os nossos velhos 'salvadores da pátria'" por Rômulo de Andrade Moreira.

  • Conceito de Democracia Delegativa: Explicação de que a democracia delegativa ocorre em contextos de eleição onde as instituições de accountability são fracas e há baixas taxas de participação popular.
  • Ocorrência após Crises: Interpretação de que esse tipo de democracia geralmente sucede crises sociais e econômicas profundas, influenciando a expectativa popular e a relação com os governantes.
  • Desigualdades na América Latina: Discussão sobre as desigualdades sociais que afetam a política representativa, dificultando um sistema partidário estável em países como Brasil e Peru.
  • O Eleito como "Pai da Nação": Análise do papel do eleito como figura central e autônoma, muitas vezes sem vínculos partidários, reduzindo a necessidade de prestação de contas.
  • Consequências da Falta de Prestação de Contas: Consequências da falta de responsabilização, resultando em marginais dos partidos políticos e um Congresso descompromissado com decisões políticas.
  • Características da Democracia Delegativa: Predominância de uma democracia majoritária e individualista, onde a escolha do eleitor é focada na figura do candidato, e não em partidos ou grupos.
  • Estilo de Governo e Políticas: Abordagem dos governantes como "salvadores", que utilizam pacotes de políticas e medidas provisórias, mas frequentemente falham em cumprir promessas eleitorais.
  • Impactos nas Instituições: Discussão sobre o impacto da marginalização do Congresso e dos partidos políticos, levando a uma maior concentração de poder nas mãos do Executivo, que se torna responsável por todos os sucessos e fracassos das políticas.
  • Ciclo de Popularidade: Observação de que líderes sob este modelo podem experimentar oscilações extremas em popularidade, sendo celebrados em momentos de sucesso e criticados em períodos de falha.
  • Relevância Atual do Estudo: Reflexão sobre a contemporaneidade do conceito de democracia delegativa, que, apesar de ter sido proposto nos anos 90, ainda se aplica ao contexto político atual da América Latina.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Rômulo MoreiraProcurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Salamanca.

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