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Aury Lopes Jr - Sustentação Oral: Rcl 34796
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Aury Lopes Jr - Sustentação Oral: Rcl 34796
O vídeo aborda um caso de grave violação de decisão do Supremo Tribunal Federal referente ao ex-deputado Eduardo Cunha, envolvendo manipulação na análise de sua denúncia. Discute a transferência do caso para a 13ª Vara Federal de Curitiba e evidências de parcialidade por parte do juiz Sérgio Moro, como vazamentos seletivos e adiamentos. O conteúdo critica a decisão do STF, defendendo a competência da Justiça Eleitoral e pedindo a anulação do processo.
Tópicos abordados
Principais tópicos abordados no vídeo sobre a violação de decisão do Supremo Tribunal Federal no caso do ex-deputado Eduardo Cunha.
- Contexto da Denúncia: Em 2016, Eduardo Cunha foi denunciado por diversos crimes, com a denúncia sendo integralmente aceita pelo STF.
- Transferência do Caso: Análise da remessa do caso para a 13ª Vara Federal de Curitiba e suas implicações legais.
- Manipulação da Competência: Alegações sobre a atuação do juiz Sérgio Moro e a aceitação de uma ratificação parcial da denúncia pelo Ministério Público Federal.
- Exclusão do Crime Eleitoral: Discussão sobre a exclusão do crime eleitoral da denúncia para facilitar a condenação de Cunha.
- Implicações da Parcialidade Judiciária: Evidências apresentadas de parcialidade e manipulação judicial, incluindo vazamentos seletivos e adiamento de julgamentos.
- Competência da Justiça Eleitoral: Argumento de que a Justiça Eleitoral deveria ter sido a responsável pelo julgamento do caso em questão.
- Crítica ao STF: Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal em relação ao caso e suas consequências.
- Pedido de Anulação do Processo: Conclusão do vídeo com o pedido de anulação do processo e remessa para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
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