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Podcast Na Veia – Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes!

PODCAST

Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes!

O episódio aborda o tema do reconhecimento de pessoas, ressaltando os desafios e divergências legais que envolvem esse processo no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia analisam as implicações práticas e éticas do reconhecimento e suas consequências para os indivíduos envolvidos. A conversa expõe como as leis podem variar e impactar diretamente os direitos dos acusados.

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia, Eduardo Newton, Jorge Bheron Rocha
07 mar. 2022 6 acessos
Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes!

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O episódio aborda o tema do reconhecimento de pessoas, ressaltando os desafios e divergências legais que envolvem esse processo no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia analisam as implicações práticas e éticas do reconhecimento e suas consequências para os indivíduos envolvidos. A conversa expõe como as leis podem variar e impactar diretamente os direitos dos acusados.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio do Podcast Na Veia, intitulado "Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes!"

  • O que é o reconhecimento de pessoas: Definição e importância do reconhecimento no contexto penal e suas implicações legais.
  • Tipos de reconhecimento: Discussão sobre diferentes métodos de reconhecimento, como reconhecimento fotográfico e pessoal, e suas aplicações práticas.
  • Questões éticas e legais: Reflexões sobre a validade do reconhecimento e os direitos dos indivíduos envolvidos no processo.
  • Impacto das leis locais: Análise de como as legislações variadas afetam os procedimentos de reconhecimento em diferentes jurisdições.
  • Casos reais e exemplos: Apresentação de casos práticos que ilustram os desafios e as incertezas do reconhecimento de pessoas no sistema penal.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
Avatar de Rafaela Garcez
Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.
Avatar de Eduardo Newton
Eduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 anos de atuação na defesa criminal. Foi o subscritor da Reclamação Constitucional nº 29.303/RJ que determinou a obrigatoriedade da audiência de custódia para todas as modalidades prisionais.
Avatar de Jorge Bheron Rocha
Jorge Bheron RochaDefensor Público desde 2006. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal com estágio de Pesquisa da George-August-Universitat Göttingen, Alemanha. Ex-Presidente e Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Professor, palestrante e autor.

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