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Podcast Na Veia – Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPP

PODCAST

Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPP

O episódio aborda o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), discutindo suas implicações e desafios na prática da Defensoria Pública. Os participantes exploram casos e situações em que este artigo se aplica, proporcionando uma análise crítica e reflexiva sobre seu impacto no sistema penal. A conversa oferece insights valiosos para profissionais e interessados na área.

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia, Eduardo Newton, Jorge Bheron Rocha
10 fev. 2022 13 acessos
Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPP

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O episódio aborda o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), discutindo suas implicações e desafios na prática da Defensoria Pública. Os participantes exploram casos e situações em que este artigo se aplica, proporcionando uma análise crítica e reflexiva sobre seu impacto no sistema penal. A conversa oferece insights valiosos para profissionais e interessados na área.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 007 do Podcast Na Veia, intitulado "Joga fora no lixo: Art. 316 no CPP".

  • Análise do Artigo 316 do CPP: Discussão sobre a aplicação e implicações desse artigo no contexto jurídico atual.
  • Aspectos Práticos do Art. 316: Exemplos de casos em que o artigo foi aplicado e suas consequências para os envolvidos.
  • Dificuldades Na Prática Defensiva: Desafios enfrentados pelos defensores ao lidarem com as disposições do artigo 316.
  • Debate Sobre Reformas Necessárias: Sugestões e opiniões dos participantes sobre possíveis mudanças e melhorias na legislação.
  • Impactos Sociais e Direitos Humanos: Reflexões sobre como a aplicação do artigo 316 afeta os direitos dos indivíduos e a justiça social.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
Avatar de Rafaela Garcez
Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.
Avatar de Eduardo Newton
Eduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 anos de atuação na defesa criminal. Foi o subscritor da Reclamação Constitucional nº 29.303/RJ que determinou a obrigatoriedade da audiência de custódia para todas as modalidades prisionais.
Avatar de Jorge Bheron Rocha
Jorge Bheron RochaDefensor Público desde 2006. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal com estágio de Pesquisa da George-August-Universitat Göttingen, Alemanha. Ex-Presidente e Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Professor, palestrante e autor.

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