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Podcast Na Veia – Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminação

PODCAST

Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminação

O episódio aborda o direito ao silêncio e a não autoincriminação no contexto legal, com os defensores discutindo suas implicações e importância na defesa dos direitos dos acusados. Os participantes exploram como essas garantias influenciam o sistema penal e as práticas dos profissionais da defesa.

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia, Eduardo Newton, Jorge Bheron Rocha
23 set. 2021 11 acessos 5,0 (1 avaliações)
Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminação

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O episódio aborda o direito ao silêncio e a não autoincriminação no contexto legal, com os defensores discutindo suas implicações e importância na defesa dos direitos dos acusados. Os participantes exploram como essas garantias influenciam o sistema penal e as práticas dos profissionais da defesa.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio do Podcast Na Veia, intitulado "Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminação".

  • Direito ao Silêncio: Discussão sobre a importância do direito do acusado de permanecer em silêncio durante o processo legal e suas implicações.
  • Princípio da Não Autoincriminação: Análise detalhada do princípio que garante que o indivíduo não é obrigado a fornecer provas contra si mesmo.
  • Impactos Psicológicos e Sociais: Reflexão sobre como o silêncio e a invocação do direito à não autoincriminação podem afetar a vida do acusado e suas relações sociais.
  • Implicações no Sistema Penal: Debate sobre como a prática do direito ao silêncio é aplicada nas diferentes etapas do sistema penal e sua relevância para a defesa.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
Avatar de Rafaela Garcez
Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.
Avatar de Eduardo Newton
Eduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 anos de atuação na defesa criminal. Foi o subscritor da Reclamação Constitucional nº 29.303/RJ que determinou a obrigatoriedade da audiência de custódia para todas as modalidades prisionais.
Avatar de Jorge Bheron Rocha
Jorge Bheron RochaDefensor Público desde 2006. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal com estágio de Pesquisa da George-August-Universitat Göttingen, Alemanha. Ex-Presidente e Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Professor, palestrante e autor.

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