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#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIA
O episódio aborda a importância da Defensoria Pública na promoção e tutela dos direitos dos vulneráveis, destacando o conceito de “custos vulneráveis”, que busca redefinir a atuação da defensoria em favor de grupos em situação de vulnerabilidade. Em diálogo com o professor Maurílio Casas Maia, os participantes discutem a evolução do tópico, sua aceitação pelos tribunais, especialmente pelo STJ, e as implicações práticas dessa abordagem no processo penal e na proteção dos direitos humanos. O debate também enfatiza a necessidade de uma atuação mais integrada para equilibrar a relação entre as partes no sistema judicial.
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Tópicos abordados
Principais tópicos abordados no episódio #156 do Podcast Criminal Player, com a participação de Maurílio Carlos Asmaia sobre a Defensoria como custos vulnerabilizados.
- Definição de Custos Vulneráveis: Explanação do conceito de custos vulneráveis com suas duas acepções: a missão da Defensoria Pública e a atuação processual.
- Grupos Vulneráveis: Identificação de grupos vulneráveis conforme a Constituição e como a Defensoria tem o papel de promover a proteção e tutela desses direitos.
- Histórico do Tema: Surgimento do termo “custos vulneráveis” e sua trajetória acadêmica, incluindo publicações que ajudaram a solidificar o conceito.
- Intervenção da Defensoria Pública: Discussão sobre a legitimidade da Defensoria Pública como interveniente constitucional em processos onde há violação de direitos vulneráveis.
- Reconhecimento Judiciário: Exemplos de decisões do STJ que aceitaram a intervenção da Defensoria Pública baseada no custo vulnerável.
- Desafios e Perspectivas: Análise dos desafios que a Defensoria enfrenta e as possíveis evoluções da atuação na defesa dos direitos vulneráveis.
- Problemas Estruturais: Discussão sobre a desigualdade de armas no processo penal e a necessidade de um reequilíbrio na atuação da Defensoria em favor dos vulneráveis.
- Investigação Defensiva: A importância do papel da Defensoria Pública na investigação defensiva e sua relação com advogados particulares.
- Direito Coletivo e Tutela de Interesses: Debate sobre a atuação da Defensoria na tutela coletiva e a possibilidade de atuar como amiga da comunidade em casos de violação de direitos.
- Composição do Debate e Interação: Encorajamento para que os ouvintes continuem a discussão sobre custos vulneráveis e sua importância no fortalecimento democrático.
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