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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Bolsonaro responde a Moraes e nega descumprimento de medidas cautelares
Ex-presidente afirma que cumpriu todas as ordens do STF e acusa a Polícia Federal de distorcer fatos para criar narrativa de desobediência. O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta noite de quinta-feira, 22, por…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Investigação Defensiva Digital com Rômullo Carvalho
A aula aborda a investigação defensiva digital, conduzida pelo perito Rômulo Carvalho, que explora a importância das fontes abertas e da inteligência em fontes abertas para a construção da defesa legal. Rômulo explica conceitos…
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 22/08/2025 19:15
Por ordem do STJ, PGR irá analisar negativa de ANPP do MP do Paraná
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal deverá revisar negativa do Ministério Público do Paraná em oferecer acordo de não persecução penal (ANPP) em favor…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
STF reconhece repercussão geral de tributação sobre vale-transporte
Corte julgará se descontos são verbas indenizatórias ou rendimentos decorrentes do trabalho. STF determinou a afetação do ARE 1.370.843 para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão em disputa, registrada como tema…
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Rene Leal Bueno tornou-se um player visitante 2 semanas atrás
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Elisabete Moreira Guedes tornou-se um player visitante 2 semanas atrás
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María Augusta Silva tornou-se um player visitante 2 semanas atrás
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Após recuo, MP/SP denúncia empresário acusado de matar a esposa
Denúncia foi apresentada após novos laudos periciais indicarem sinais de asfixia. O MP/SP denunciou Fábio Seoane Soalheiro por feminicídio qualificado contra Bruna Martello Carvalho, de 35 anos, pedindo a manutenção da prisão…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
CNJ investiga vice-presidente do TRT-17 por brigas políticas no WhatsApp
Corregedoria indeferiu afastamento liminar, mas determinou que desembargadora apresente defesa em 15 dias. Ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, determinou a notificação da desembargadora…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
CNJ autoriza cartórios a contratar mediadores cadastrados nos Nupemecs
Decisão estabelece critérios legais e veda atuação simultânea em serventias e núcleos do Judiciário. O CNJ autorizou a contratação, por cartórios extrajudiciais, de mediadores e conciliadores que estejam…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Caso Robinho: Gilmar Mendes vota para soltar ex-jogador
STF retomou julgamento com voto-vista de Gilmar Mendes, que apontou inconstitucionalidade na aplicação retroativa de lei mais gravosa. STF retomou nesta sexta-feira, 22, julgamento sobre a execução da pena do ex-jogador Robinho,…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
TJ/SP condena músico que acusou Alok de violar direito autoral
Colegiado entendeu que não houve comprovação de que a música “Un Ratito”, lançada em 2022, teria elementos não autorizados. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação do músico Kevin Brauer, do duo americano…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Suspeita de fraude: Juíza extingue ação por autor desconhecer advogado
Magistrada reconheceu irregularidade na contratação do advogado e determinou envio do caso à OAB e ao Ministério Público para apuração da conduta do profissional. A juíza de Direito Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª vara Cível…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Por maioria, STF nega aposentadoria especial a guardas municipais
Maioria seguiu entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a Constituição define de forma taxativa os servidores que podem ter aposentadoria especial. Por maioria, o STF rejeitou pedido de equiparação dos…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
OAB/RJ apoia construção de polo internacional de inovação jurídica no Rio
Meta do LawTech Nation é transformar a cidade em capital mundial no segmento; edição 2026 da AB2L Lawtech Experience será no Rio. A presidente da OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, Ana…
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