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STJ, 09/04/2024 07:25

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

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Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…

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STJ, 09/04/2024 06:55

Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso

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Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente aos aluguéis. A Quarta…

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STJ, 08/04/2024 20:03

Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ

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Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu, nos dias…

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STJ, 08/04/2024 18:45

STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

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STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana. A primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana – que vai ocorrer em 2025, na República Dominicana, com o tema “Uma…

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STJ, 08/04/2024 12:55

STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência

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STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência. O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8), aborda o julgamento em que a Quinta Turma reafirmou o…

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STJ, 08/04/2024 09:05

Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes

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Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a edição 2024 da campanha Se Renda…

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STJ, 08/04/2024 08:30

Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo

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Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de…

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STJ, 08/04/2024 08:10

Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril

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Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (9) foi adiada para 16 de abril, a partir das 10h. Na…

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STJ, 08/04/2024 07:40

Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional

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Pesquisa de julgados pode ser feita em inglês e espanhol. A área de Jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante fonte de consulta não apenas para a comunidade jurídica…

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STJ, 08/04/2024 07:00

Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis

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Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis. Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 07/04/2024 10:17

Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania

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Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania. Em artigo publicado neste domingo (7) pelo portal Jota, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria…

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STJ, 07/04/2024 06:50

Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania

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A ministra Maria Thereza de Assis Moura comenta a contribuição da corte – cuja instalação completa 35 anos neste 7 de abril – para o fortalecimento da cidadania brasileira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não…

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STJ, 05/04/2024 20:12

Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde

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Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde. A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF),…

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STJ, 05/04/2024 09:54

STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais

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Tribunal orienta advogados no caso de instabilidade no sistema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa aos advogados que, caso encontrem problemas ou instabilidades no acesso ao sistema de…

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STJ, 05/04/2024 06:40

STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública

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STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública. Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Dessa vez, o convidado é o redator do portal de…

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