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STJ, 15/04/2024 14:28

Ministros do STJ compõem comissão que vai propor anteprojeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil

Leia a notícia no STJ!

Ministros do STJ compõem comissão que vai propor anteprojeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil. A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior…

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STJ, 15/04/2024 14:28

Ministros do STJ compõe comissão que vai propor projeto de lei do Processo Estrutural do Brasil

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Ministros do STJ compõe comissão que vai propor projeto de lei do Processo Estrutural do Brasil. A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 15/04/2024 08:10

STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23

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STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23. No próximo dia 23, acontece o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é…

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STJ, 15/04/2024 07:35

Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil

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Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 806 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de…

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STJ, 15/04/2024 07:00

Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão

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Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão. Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na…

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STJ, 14/04/2024 06:50

Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas

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Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público. Celebrado em 19 de abril, o…

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STJ, 12/04/2024 18:53

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

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Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília. A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a…

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STJ, 12/04/2024 17:48

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil

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Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil. A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por…

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STJ, 12/04/2024 16:15

Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

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Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que…

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STJ, 12/04/2024 08:20

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h

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Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi…

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STJ, 12/04/2024 07:40

Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior

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Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de…

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STJ, 12/04/2024 07:05

Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia

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No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na denúncia. O pedido do…

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STJ, 11/04/2024 20:34

Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados

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O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.…

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STJ, 11/04/2024 15:58

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21

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Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a partir…

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STJ, 11/04/2024 15:40

Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais

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Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que se…

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