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STJ, 03/05/2024 07:25

Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem

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Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem…

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STJ, 03/05/2024 06:50

Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário

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Para a Terceira Turma, se a entrega das mercadorias ocorreu antes do pedido de recuperação judicial do consignatário, mesmo que a venda seja posterior, o crédito terá natureza concursal. No contrato…

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STJ, 02/05/2024 14:55

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…

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STJ, 02/05/2024 10:05

Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA

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Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA. A juíza federal Adriana Cruz se tornou a primeira mulher negra a ocupar o cargo de secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o que ela diz ter sido uma conquista coletiva. Além disso, é…

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STJ, 02/05/2024 09:45

Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho

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Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista Jeff Duprado, a partir do dia 5 de junho.…

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STJ, 02/05/2024 09:20

Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h

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Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14, a partir das…

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STJ, 02/05/2024 08:50

Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela

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Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela. No próximo dia 14, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o lançamento do livro…

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STJ, 02/05/2024 08:10

Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados

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Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados. A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 666, 667 e 668 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 666, classificada em direito tributário, no assunto…

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STJ, 02/05/2024 07:35

Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário

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Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos…

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STJ, 02/05/2024 07:00

Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada

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O colegiado decidiu que as provas obtidas de telefone celular são inadmissíveis no processo penal quando não forem adotados procedimentos para assegurar a integridade dos dados extraídos. A Quinta Turma do…

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STJ, 30/04/2024 08:35

Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio

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Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio. A exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã foi prorrogada até o dia 17 de maio. Inaugurada como parte das comemorações do 35º aniversário de instalação do Superior…

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STJ, 30/04/2024 08:20

Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN

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Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN. Em programa inédito, o STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (30) traz a sessão do Pleno que elegeu os ministros…

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STJ, 30/04/2024 08:00

Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos firmados recentemente pelo Superior Tribunal de…

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STJ, 30/04/2024 07:25

Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias

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Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias. Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta…

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STJ, 30/04/2024 06:50

Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica

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Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo juiz ao ordenar a prisão do devedor de alimentos. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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