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STJ, 09/05/2024 19:12

STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê

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STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (9), uma nova sala de amamentação para uso de servidoras, colaboradoras, estagiárias, advogadas…

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STJ, 09/05/2024 09:17

Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ

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Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do desembargador convocado Carlos Fernando Mathias, na noite dessa quarta-feira (8), em…

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STJ, 09/05/2024 09:10

Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior

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Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, no próximo dia 22, as inscrições do processo seletivo…

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STJ, 09/05/2024 08:55

Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio

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Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio. Termina, nesta sexta-feira (10), o prazo para inscrições na audiência…

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STJ, 09/05/2024 08:30

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs…

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STJ, 09/05/2024 08:00

Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal

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Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal. Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de…

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STJ, 09/05/2024 07:25

Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação

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Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação. O tempo médio consumido no trabalho de autuação dos processos recursais que chegam ao Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 09/05/2024 06:50

Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua

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O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade. A Segunda Turma do Superior…

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STJ, 08/05/2024 16:27

Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental

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Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental. Termina na próxima sexta-feira (10) o prazo para quem quiser…

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STJ, 08/05/2024 08:40

Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente

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Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente. Na mais recente edição do programa Entender Direito, dois especialistas debatem a prescrição intercorrente – um tipo de prescrição que ocorre, em regra, na fase executória…

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STJ, 08/05/2024 08:10

Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

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Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema…

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STJ, 08/05/2024 07:35

STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022

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STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao…

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STJ, 08/05/2024 07:00

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac

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Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão. A Primeira Seção do Superior Tribunal…

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STJ, 07/05/2024 17:05

Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin

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Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin. O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, e o ministro do…

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STJ, 07/05/2024 07:30

Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho

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Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior deferiu a liminar em habeas corpus requerida pela…

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