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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 06/06/2024 07:35
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 06/06/2024 06:40
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir…
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STJ, 04/06/2024 09:30
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos. A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (4), aborda a decisão na…
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STJ, 04/06/2024 09:15
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
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STJ, 04/06/2024 08:40
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas. “Análise do ciclo de vida nas licitações” e “O PLS como diretriz de governança de…
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STJ, 04/06/2024 08:00
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 236 de…
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STJ, 04/06/2024 07:25
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a…
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STJ, 04/06/2024 06:50
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
“Cuida-se, em verdade, de reconhecer e validar a vontade do titular do direito mesmo após sua morte”, afirmou o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso julgado pela Quarta Turma. A Quarta…
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STJ, 03/06/2024 19:34
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial. Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para…
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STJ, 03/06/2024 16:10
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição. OrnGrupo Editorial Nacional (Grupo Gen) lançou a quarta edição do livro Código Tributário…
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STJ, 03/06/2024 08:10
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o…
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STJ, 03/06/2024 08:25
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desenvolveu e adicionou à sua página de Jurisprudência uma nova funcionalidade: quando o usuário iniciar…
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STJ, 03/06/2024 07:35
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3), a…
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STJ, 03/06/2024 07:35
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso…
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STJ, 03/06/2024 07:00
Cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 só é válido se existente inércia do credor
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, o cancelamento indiscriminado de precatórios e RPVs federais, pelo simples decurso do tempo, é “medida absolutamente desproporcional”. A Primeira…
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