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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Juíza impede negativação de consumidor que contesta juros de cartão
A decisão foi proferida com fundamento na plausibilidade das alegações e no risco de dano irreparável à vida civil e creditícia do autor. A 1ª vara de Lajedo/PE determinou que uma instituição financeira se abstenha de…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 014 A falácia do “in dubio pro societate”
O episódio aborda a falácia do “in dubio pro societate”, discutindo como essa perspectiva pode impactar negativamente o sistema penal e os direitos dos indivíduos. Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafaela Garcez analisam…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 047 Na Veia recebe Sara Matanzaz
O episódio aborda a importância do acesso à justiça e à defesa de populações silenciadas no Brasil, destacando a experiência da defensora pública Sara Matanzas. A discussão aborda a seletividade do sistema penal, que penaliza…
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STJ, 15/08/2025 11:40
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial
Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços…
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Gilberto Santos Júnior tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Martinelli Advogados analisa limite do TJ/SC ao uso da usucapião
Segundo análise de David Monteiro, advogado de Direito Imobiliário no Martinelli Advogados, a Corte passa a inviabilizar estratégia comumente usada para evitar custos tributários e taxas de cartórios. Uma recente decisão…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Concurso: TRF-5 manda reintegrar candidato às cotas raciais
Relatora considerou que a exclusão do candidato pela banca de heteroidentificação ocorreu com motivação genérica, em desacordo com os requisitos legais de fundamentação. O TRF da 5ª região determinou, em decisão liminar, o…
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Vanessa Alves diniz tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Influenciador Hytalo Santos é preso em São Paulo
Influenciador paraibano é investigado por exploração de menores na internet. O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos nesta sexta-feira, 15, na região de São Paulo. Hytalo é alvo de duas ações…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
“Comete crime e vai para academia?”, diz juiz a empresário que matou gari
Magistrado determinou prisão preventiva ao considerar histórico de violência e forma de execução do crime. O juiz de Direito Leonardo Damasceno, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte/MG, converteu, em…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
TRF-5 anula demissão de servidor por falha em PAD
A autoridade competente agravou a penalidade originalmente sugerida pela comissão processante sem apresentar fundamentação válida. O TRF da 5ª região anulou a demissão de um servidor técnico da área de Tecnologia da Informação do MPU -…
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STJ, 15/08/2025 09:10
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata de um tema relevante para consumidores e profissionais do mercado…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 15/08/2025 08:52
Leitura pode levar a redução de pena se for atestada por comissão imparcial
Reconhecida como uma forma de estudo, a leitura pode resultar na remição de pena do condenado, desde que seja validada por uma comissão imparcial instituída pelo juízo da execução penal.
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Ao trocar 1350 créditos pela premiação, você pode escolher um dos livros jurídicos abaixo para turbinar seus estudos e aprofundar seus conhecimentos em Direito:
- A Defesa no Tribunal do Júri – Rodrigo Faucz (1ª ou 2ª edição)
Escolha com sabedoria: cada obra traz reflexões essenciais para quem respira o universo jurídico!
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 15/08/2025 08:25
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) promoveu a realização de…
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