O que vamos fazer hoje?
Aury Lopes Jr || Acervo de conteúdos
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os conteúdos || 435 itens disponíveis no acervo
Assine a comunidade e acesse as discussões no WhatsApp!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisEntenda investigação criminal com André Bermudez em sua instância (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue com acesso completo!Explore a experiência em Direito Penal de Yuri Felix em sua instância (IA)
Questões polêmicas do acordo de não persecução penalO artigo aborda as complexidades do acordo de não persecução penal (ANPP), discutindo os requisitos necessários para sua aplicação, as audiências subsequentes e as questões polêmicas relacionadas, …( 1 )( 1 )livre
#268 PRISÃO PREVENTIVA. O PEDIDO VINCULA? STJ HC 145.225O episódio aborda a recente decisão do STJ no HC 145.225, discutindo a validade da prisão preventiva de ofício no contexto da Lei Maria da Penha. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da …( 0 )livre- #244 OS DESAFIOS DO/A ESTUDANTE NA VOLTA ÀS AULASO episódio aborda os desafios enfrentados pelos estudantes que retornam às aulas, ressaltando a importância de adotar uma postura proativa no estudo do direito, especialmente em processo penal. Os …( 0 )livre
- O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal FederalO artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê…( 0 )livre
- Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciaisO artigo aborda as críticas ao Depoimento Especial, um método de coleta de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes, apontando sua falta de respaldo legal e os riscos de erros ju…( 0 )livre
- #173 REVISÃO PRISÃO 90 DIAS E STJ COM AURYO episódio aborda a eficácia das alterações trazidas pelo pacote anticrime, focando na interpretação do artigo 316, parágrafo único, que determina a revisão periódica da prisão preventiva a cada 90…( 2 )( 2 )livre
- #210 CASA E FLAGRANTE – STJ HC 598.591O episódio aborda a recente decisão do STJ no habeas corpus 598.591, que discute a relação entre crime permanente e a entrada em domicilios sem mandado judicial. Os professores Aury Lopes Jr e Alex…( 1 )( 1 )livre
- #01 FUNDAMENTAÇÃO REFERENCIALO episódio aborda a importância da fundamentação no processo penal, destacando a possibilidade de reversão de julgamentos mesmo em embargos, e a defesa como um direito fundamental. Alexandre Morais…( 3 )( 1 )livre
19/01/20215 – “Crise da Investigação Preliminar Brasileira” – Aury Lopes JuniorO vídeo aborda a crise da investigação preliminar no processo penal brasileiro, com Aury Lopes Junior ressaltando a importância de definir corretamente quem, como e o que punir. Ele critica o model…( 1 )( 1 )livre- Investigação defensiva: poder da advocacia e direito da cidadaniaO artigo aborda a importância da investigação defensiva no sistema jurídico brasileiro, destacando tanto as limitações da atuação da polícia judiciária quanto a necessidade de reconhecer e regulame…( 1 )( 1 )livre
- Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal?O artigo aborda o conceito de efeito primazia no contexto do Processo Penal, destacando como a primeira impressão influencia a formação de julgamentos e decisões judiciais. Os autores, Aury Lopes J…( 0 )livre
- #266 PRISÃO TEMPORÁRIA E A DECISÃO DO STFO episódio aborda a recente decisão do STF que redefine os limites da prisão temporária, destacando a necessidade de essenciais requisitos, como a imprescindibilidade para as investigações e a part…( 2 )( 1 )livre
28/2/24 – DICAS DE TCC 2024!! Como fazer e sobre o que fazerO vídeo aborda a metodologia de elaboração de um TCC, enfatizando a seleção de temas relevantes e contemporâneos, e a importância de uma estrutura adequada. Além de recomendar o acompanhamento de u…( 1 )( 1 )livre- #269 STJ: TRIBUNAL NÃO PODE COMPLEMENTAR A MOTIVAÇÃO DA PREVENTIVAO episódio aborda a discussão sobre a limitação do Tribunal Superior de Justiça (STJ) em complementar a motivação de decisões de prisão preventiva. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais d…( 1 )livre
- #270 SOGRA PODE AUTORIZAR A ENTRADA NA CASA DO GENRO? NÃO.O episódio aborda a questão do consentimento para a entrada da polícia na casa de um genro, especificamente quando este é dado por sua sogra. A discussão gira em torno de uma decisão do Tribunal de…( 0 )livre
- O que significa importunação sexual segundo a Lei 13.781/18?O artigo aborda a importunação sexual introduzida pela Lei 13.781/18, que redefiniu a natureza do crime, destacando a proteção da liberdade sexual da vítima e alterando a tipificação de condutas an…( 0 )livre
- Vasculhar aparelho celular só é possível com autorização judicialO artigo aborda a legalidade da inspeção de aparelhos celulares por autoridades policiais, destacando que esta prática só pode ocorrer com autorização judicial, em respeito à privacidade e aos dire…( 0 )livre
- Streck e Aury: Medida diversa exige requisitos de prisão!O artigo aborda a necessidade de requisitos para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, conforme o artigo 319 do CPP. Aponta que tais medidas só devem ser utilizadas quando houver a…( 0 )livre
- Corréu-delator tem que ser ouvido antes das testemunhas de defesaO artigo aborda a importância de que o corréu-delator seja ouvido antes das testemunhas de defesa no processo penal, argumentando que essa ordem é fundamental para garantir o contraditório e a ampl…( 0 )livre
- #240 DESAFIO DA PROVA TESTEMUNHALO episódio aborda o desafio da prova testemunhal no processo penal, destacando a importância da estratégia ao arrolar testemunhas, as obrigações e permissões definidas pelo Código processual, e as …( 2 )( 2 )livre
- #273 COMO CONTESTAR UM LAUDO DE DNA: JUNK SCIENCEO episódio aborda a contestação de laudos de DNA no contexto do processo penal, destacando a fragilidade e os equívocos que podem ocorrer nas análises genéticas. Os participantes discutem a ideia d…( 1 )( 1 )livre
Prova Ilícita no Processo PenalO vídeo aborda a temática da prova ilícita no processo penal, explicando sua definição conforme o Artigo 157 da Constituição e analisando três teorias sobre sua admissibilidade. A primeira teoria d…( 3 )( 2 )livre
9/2/24 – Aury Lopes Jr – Audiência Pública na Corte IDH: Caso Da Silva e outros Vs BrasilO vídeo aborda a audiência pública na Corte IDH, na qual o perito Aury Lopes Jr. discute o caso Da Silva e outros vs. Brasil. Ele destaca a análise do processo penal brasileiro, enfatizando a adequ…( 1 )( 1 )livre- Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidadeO artigo aborda a importância da duplicação forense como padrão de admissibilidade das provas digitais no sistema judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de garantir a autenticidade e inte…( 3 )( 2 )livre
- #285 XI EBAC – SETEMBRO 2022 EM FLORIPAO episódio aborda o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) que ocorrerá de 22 a 24 de setembro em Florianópolis, destacando a participação do novo presidente da Abracrim, Shainer Asfo…( 0 )livre
- Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdadeO artigo aborda a trajetória de Celso de Mello no STF e sua relevância na defesa dos direitos e liberdades fundamentais desde 1989. Destaca seu papel como garantista, sua resistência a abusos de po…( 0 )livre
- Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: A evolução do processo penalO artigo aborda a importância da audiência de custódia no contexto do processo penal brasileiro, destacando seu papel na proteção dos direitos humanos e na redução do encarceramento em massa. Os au…( 0 )livre
- A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internetO artigo aborda a perda de relevância da interceptação telefônica como meio de prova no contexto da era digital, onde a comunicação por aplicativo e a criptografia tornam a interceptação mais compl…( 0 )livre
- O delator que calculava e o que a delação premiada não compraO artigo aborda a dinâmica da delação premiada no Brasil, discutindo como ela transforma o processo penal em um jogo de custo e benefício, onde acusados analisam a possibilidade de delatar em troca…( 0 )livre
- #254 HABILIDADES NO PROCESSO PENAL (SOFT E HARD SKILLS)O episódio aborda a importância de desenvolver tanto hard skills quanto soft skills no campo do processo penal. Os participantes discutem a necessidade de uma formação teórica robusta, aliada a uma…( 1 )( 1 )livre
- #287 SUSPENSÃO DE LIMINAR 1581, STF 13/02/2023O episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a suspensão de liminar 1581, trazendo à tona a inviabilidade do uso desse pedido no direito penal. Os professores Aury Lopes Jr…( 2 )( 1 )livre
- #230 PROCESSO ACUSATÓRIOO episódio aborda a importância do processo acusatório e a figura do juiz das garantias, discutindo a experiência chilena sob a perspectiva do palestrante Eduardo Gagliardo. Os participantes analis…( 1 )( 1 )livre
- Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?O artigo aborda a recente legislação introduzida pela Lei 14.836/2024, que estabelece que, em caso de empate em julgamentos colegiados relacionados a matéria penal, a decisão deve ser sempre favorá…( 1 )( 1 )livre
- #29 RECONHECIMENTO DE PESSOASO episódio aborda o importante tema do reconhecimento de pessoas no contexto do direito penal, discutindo suas implicações legais e as fragilidades dos métodos utilizados. Os professores Aury Lopes…( 1 )livre
- #283 NÃO USAR MÁSCARA CONFIGURA CRIME?O episódio aborda a análise de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a punição a um indivíduo que se recusou a usar máscara durante a pandemia. Alexandre Morais da Rosa e Aury …( 0 )livre
- Execução antecipada da pena no Júri e as possibilidades de recorrer em liberdadeO artigo aborda a inconstitucionalidade da execução antecipada da pena no contexto do Tribunal do Júri, destacando as situações em que um réu pode recorrer em liberdade, mesmo após condenação. O te…( 0 )livre
- #256 POR QUE AS DECLARAÇÕES ORAIS DA INVESTIGAÇÃO NÃO VALEM EM JUÍZO?O episódio aborda a mudança na perspectiva do processo penal, com ênfase na transição da teoria da relação jurídica para uma abordagem mais democrática e participativa, onde o juiz não é o dono do …( 1 )( 1 )livre
- #70 PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM PENA MAIOR DE 15 ANOSO episódio aborda a controversa proposta de prisão obrigatória no júri para condenações superiores a 15 anos, discutindo sua inconstitucionalidade e violação da presunção de inocência. Os participa…( 1 )( 1 )livre
- O ‘efeito potiche’ da não realização da audiência de custódiaO artigo aborda a problemática da audiência de custódia à luz das recentes decisões do STF e do impacto do “pacote anticrime”, enfatizando a importância da “motivação idônea” para a não realização …( 1 )( 1 )livre
Entrevista Tá na Hora Rio Grande – Decisão caso KISS.O vídeo aborda a recente decisão do STF sobre um caso jurídico complexo, apresentando a análise do advogado criminalista Dr. Auri Lopes Júnior, que detalha as implicações dessa importante resolução…( 0 )livre- Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comumO artigo aborda as implicações da citação por edital no contexto dos Juizados Especiais Criminais, analisando a evolução das legislações e a suspensão do processo e da prescrição, destacando a desn…( 0 )livre
- Como se procede o arquivamento no novo modeloO artigo aborda o novo modelo de arquivamento no Código de Processo Penal (CPP), que se divide em duas fases: uma manifestação formal do Ministério Público seguida de comunicação aos envolvidos e, …( 0 )livre
- Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3)O artigo aborda a audiência de custódia, elucidando sua composição, objeto e procedimentos. Os autores ressaltam a importância da participação do juiz, Ministério Público e defesa no controle da le…( 0 )livre
- O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal?O artigo aborda a complexa interação entre o poder do Estado em utilizar o reconhecimento pessoal como prova e o direito do réu à não autoincriminação. Discute se o réu pode ser forçado a participa…( 0 )livre
- #284 ANULAÇÃO DO JÚRI DA BOATE KISS PELO TJRSO episódio aborda a anulação do júri do caso da boate Kiss pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em uma decisão que reconheceu diversas nulidades processuais. Os participantes discutem os …( 2 )( 2 )livre
- #41 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO CPP POR AURYO episódio aborda as medidas assecuratórias no Código de Processo Penal (CPP), destacando sua função de proteger o patrimônio do réu para garantir o ressarcimento da vítima e o cumprimento de penas…( 1 )( 1 )livre
- #48 REVELIA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a inaplicabilidade do conceito de revelia no processo penal, defendendo que a ausência do réu não gera consequências punitivas como ocorre no processo civil. A discussão enfatiza …( 1 )livre
- #282 CABE PRISÃO AUTOMÁTICA EM NOME DA SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI?O episódio aborda a complicada questão do decreto de prisão automática em face da soberania do Tribunal do Júri, discutindo um caso específico do Tribunal de Justiça do Paraná. Alexandre Morais da …( 1 )livre