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Artigos Migalhas para Criminalistas

Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal

Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Páginas: 123... 678910

Todos os artigos

227 itens disponíveis na plataforma
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Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
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Maioridade Penal e o Direito Penal Emergencial e Simbólico
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8 de janeiro e os branco-golpistas: Como o racismo organiza e sustenta a democracia brasileira
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Teoria argumentativo-dialógica do nexo de causalidade
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TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de Dallagnol
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Não nos acostumaremos a contar os corpos: notas sobre o (mais um) Anuário da Segurança Pública
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Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência
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"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
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As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?
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Regulamentação da lei anticorrupção através do decreto 8.420/15: necessidade de novas regulamentações ou aplicação exclusiva aos atos de corrupção no executivo federal
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A advocacia criminal
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A investigação criminal e o Ministério Público
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A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
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Bloqueios de aplicativos: o que realmente está em jogo na ADIn 5.527 e na ADPF 403 é o direito à criptografia de ponta-a-ponta
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Artigo
Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF
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O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator
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Artigo
In dubio pro natura: uma erronia interpretativa
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Artigo
O decreto 9.785/19 e o tiro presidencial pela culatra
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Artigo
Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade
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Artigo
Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética
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Artigo
O STF e a aplicação do princípio da insignificância
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Artigo
Linchamento
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Artigo
O novo delito de assédio sexual
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Artigo
Defensorias Públicas: evolução e novos caminhos
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Artigo
Para onde caminha o Ministério Público?
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