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No jogo processual, é importante conhecer o fator Julia RobertsO artigo aborda a importância de uma interpretação crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, enfatizando que a relação entre a decisão judicial e os princí…( 0 )livre- Lei 13.245/2016 não acabou com “inquisição” do inquéritoO artigo aborda a análise e críticas à Lei 13.245/2016, ressaltando que, embora tenha ampliado a participação do advogado na investigação, não elimina o caráter inquisitório do processo. Aury Lopes…( 0 )livre
- O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processualO artigo aborda a relevância da investigação preliminar como uma etapa crucial do processo penal, destacando os papéis dos sujeitos envolvidos e as consequências do amadorismo nesse contexto. O tex…( 0 )livre
- Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é corretaO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que considera a injúria racial como um crime imprescritível, fundamentando-se na necessidade de proteção contra o preconceito racia…( 0 )livre
- Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por issoO artigo aborda o crescimento do encarceramento feminino, destacando seu custo elevado para a sociedade e questionando a eficácia do sistema penal atual. O autor, Alexandre Morais da Rosa, analisa …( 0 )livre
- Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan?O artigo aborda a reconfiguração da justa causa no contexto do processo penal, enfatizando a necessidade de um modelo que considere a relação entre criminologia e política processual. Os autores Au…( 0 )livre
- Formas de perguntar dão o tom da estratégia em audiência criminalO artigo aborda a importância das estratégias na formulação de perguntas durante audiências criminais, destacando como a narrativa acusatória deve ser bem estruturada e as dificuldades de memória d…( 0 )livre
- Que Deus nos livre dos juspastores e suas seitas jurídicasO artigo aborda a crítica à influência de seitas jurídicas no Direito contemporâneo, comparando-as ao neopentecostalismo e alertando para a perda de substância teórica das escolas jurídicas. Os aut…( 0 )livre
- Lei de Acesso à Informação pode iluminar sombras do processo penalO artigo aborda a influência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no processo penal, destacando o aumento da transparência e o controle social sobre a informação pública. Os autores argumentam que a…( 0 )livre
- Entre ceias e a seletividade do sistema penal, nada muda em 2016O artigo aborda a persistente seletividade do sistema penal brasileiro, evidenciada pela criminalização da pobreza e a desigualdade no acesso à Justiça. O autor, Leonardo Marcondes Machado, utiliza…( 0 )livre
- Texto constitucional não é norma, mas vinculaO artigo aborda a distinção entre texto constitucional e norma, enfatizando que o texto, embora não seja norma, possui um papel vinculativo. A análise hermenêutica proposta discute a importância de…( 0 )livre
- A força da palavra deve ser sustentada na mediação penalO artigo aborda a importância da palavra na mediação penal, ressaltando a necessidade de um diálogo horizontal entre vítima e agressor, ao invés de relações hierárquicas. Discute a diferença entre …( 0 )livre
- Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificadoO artigo aborda a crítica à prática da confissão e delação no sistema penal, destacando como essa abordagem se topa com a lógica de arrependimento e redenção, onde réus podem se transformar em “arr…( 0 )livre
- Contexto é imprescindível para entender jogos no Processo PenalO artigo aborda a crucialidade do contexto na compreensão das dinâmicas do Processo Penal, destacando que a aplicação do Direito não se dá por uma lógica rígida de normas, mas sim por meio de inter…( 0 )livre
- MPF: as 10 medidas contra a corrupção são só ousadas?O artigo aborda a crítica às 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a corrupção, ressaltando que muitas delas são inconstitucionais e não resolvem os problemas atoais. O …( 0 )livre
- Quando julgador está cego pelo ódio não há processoO artigo aborda a relação entre o ódio e o processo judicial, destacando como esse sentimento pode cegar os julgadores, levando a decisões distorcidas e injustas. Os autores discutem a manipulação …( 0 )livre
- Senado permitirá a mutilação do novo CPC antes de entrar em vigorO artigo aborda as preocupações em relação ao Projeto de Lei da Câmara 168/2015, que promete reformas ao novo Código de Processo Civil antes mesmo de sua implementação. O autor, Dierle Nunes, criti…( 0 )livre
- Decisão penal é espaço para manipular fragmentos da verdade?O artigo aborda a natureza do Direito como um processo que transforma evidências em narrativas coerentes, ressaltando a importância da argumentação na construção da decisão judicial. Discute como f…( 0 )livre
- Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPFO artigo aborda a recente proposta de mudança legislativa pelo Ministério Público Federal (MPF), que visa restringir o uso do Habeas Corpus, afetando não apenas casos de corrupção, mas todos os cri…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscosO artigo aborda os riscos associados à proposta de reforma do novo Código de Processo Civil (CPC) contida no Projeto de Lei da Câmara 168, que propõe mudanças significativas que podem comprometer o…( 0 )livre