A importância da requisição de documentos pela Defensoria Pública

Muniz: Sistema acusatório, ordenamento jurídico e jurisprudência

Reconhecimento das prerrogativas dos diretores jurídicos

Policial não age em legítima defesa

Muniz: O papel da Defensoria na educação em direitos

Opinião: Colaboração premiada: discussão do acordo no ‘caso Cabral’

O Direito, o poder, a Justiça e o processo: o pensamento de Calmon de Passos

Callegari: A delação contra o ministro Dias Toffoli é natimorta

Faucz e Avelar: Os casos Henry e George Floyd em três atos

A competência para julgar o 'caso Lula'

Gina Muniz: Sobre o pedido de aditamento à ADPF 779

Contra a Covid, nem sempre a medida mais restritiva é proporcional e constitucional

Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual

A busca da verdade não é apanágio de abusos

O dispute board como elemento essencial para a conclusão de Angra 3

Ministros investigadores e devido processo legal

Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatória

A prisão do deputado e a audiência de custódia

Muniz: Até que a morte declare a extinção da punibilidade!

Newton: Foi descoberto o risco de negacionismo defensorial!

A sonegação de provas pelo Estado

Eduardo Newton: Sempre é bom lembrar, cala a boca já morreu!

LSN é pauta para historiadores e não objeto de trabalho da PF!

A competência criminal originária dos Tribunais de Justiça

Newton: ‘Direito Processual Penal do Antagonista’ e o Febeapá