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Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômicaO artigo aborda as múltiplas dimensões do liberalismo, enfatizando sua essência política que rejeita a concentração de poderes e defende a autonomia individual. Os autores discutem a interligação e…( 0 )livre- Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou…O artigo aborda a influência das vestimentas e da apresentação pessoal dos réus no julgamento pelo Tribunal do Júri, destacando como isso pode impactar a percepção e a decisão dos jurados. Os autor…( 0 )livre
- Delegacias de proteção à mulher: entre previsões normativas e dilemas concretosO artigo aborda a situação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) no Brasil, discutindo tanto as normativas que regulam a sua criação quanto os desafios enfrentados em sua im…( 0 )livre
- David Metzker: responsabilidade penal do empresário requer provasO artigo aborda a impossibilidade da responsabilização penal de empresários apenas em virtude de suas funções, enfatizando que é necessário comprovar a existência de dolo ou culpa na prática de um …( 0 )livre
- O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiroO artigo aborda o uso abusivo de falácias no processo penal brasileiro, destacando como essas falácias podem distorcer o raciocínio lógico e afetar decisões judiciais. Os autores Aury Lopes Jr. e A…( 0 )livre
- Opinião: parte do Judiciário já aprova autorização liminar do divórcioO artigo aborda a possibilidade de autorização liminar do divórcio no Judiciário, destacando a evolução legislativa que facilitou esse processo. Os autores argumentam que, apesar de algumas cortes …( 0 )livre
- novidadeO bloqueio de bens de empresas em crimes de lavagem de dinheiroO artigo aborda a importância da constrição de bens de empresas e pessoas físicas suspeitas de lavagem de dinheiro, destacando a necessidade de cuidados na aplicação dessas medidas. São diferenciad…( 0 )livre
- Opinião: a volta do processo penal fast food e da condenação 4.0O artigo aborda de forma crítica a rápida tramitação de processos penais e a concessão de condenações imediatas, problematizando a relação com o princípio da legalidade e os direitos fundamentais d…( 0 )livre
- Reengenharia constitucional para superar a crise da democracia liberalO artigo aborda a necessidade de uma reengenharia constitucional para enfrentar a crise da democracia liberal, destacando a obsolescência das instituições tradicionais diante das demandas contempor…( 0 )livre
- David Metzker: continuidade delitiva em sonegação previdenciáriaO artigo aborda a possibilidade de aplicação da continuidade delitiva em casos de sonegação previdenciária e apropriação indébita quando os crimes são cometidos em empresas diferentes, mas pertence…( 0 )livre
- E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?O artigo aborda a reflexão crítica sobre as lógicas probatórias propostas por Deltan Dallagnol e suas implicações no direito penal, enfatizando a importância de standards probatórios rigorosos que …( 0 )livre
- Sobre o uso do standard probatório no processo penalO artigo aborda a relação entre prova e decisão penal, destacando a importância do standard probatório na definição do grau de confirmação necessário para sentenças condenatórias ou absolutórias. O…( 1 )livre
- Liberar emendas para aprovar reforma da Previdência é crime de corrupção ativaO artigo aborda a utilização de emendas parlamentares como um mecanismo de corrupção ativa no contexto da política brasileira, destacando sua relação com a manipulação do apoio legislativo em troca…( 0 )livre
- Filosofia da linguagem e limites da Inteligência Artificial na interpretação jurídicaO artigo aborda os desafios e limites da Inteligência Artificial (IA) na interpretação jurídica, destacando o papel da filosofia da linguagem nesse contexto. O autor, Marco Aurélio Marrafon, analis…( 0 )livre
- Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?O artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a fragilidade da prova testemunhal devido às limitações da memória e às contaminações externas. Os autores en…( 0 )livre
- Prescindir da audiência de custódia é retrocesso impensávelO artigo aborda a preocupação com os Projetos de Decreto Legislativo em tramitação que visam romper com a prática das audiências de custódia, destacando a importância desse instrumento para a prote…( 0 )livre
- O reconhecimento de pessoas como fonte de injustiças criminaisO artigo aborda a problemática dos reconhecimentos de pessoas como meio de prova no sistema judicial, destacando as falhas metodológicas e a supervalorização desse procedimento, que podem levar a i…( 0 )livre
- Por que ensinam um processo penal que não funciona?O artigo aborda a inadequação do ensino do processo penal, ressaltando que a mera aprendizagem de definições não prepara efetivamente para a prática. O autor, Alexandre Morais da Rosa, critica a su…( 0 )livre
- Sobre a relativização do dever público de instauração de inquéritosO artigo aborda a obrigação do poder público em instaurar inquéritos policiais a partir de notícias-crime, questionando a eficácia dessa obrigatoriedade no contexto da realidade brasileira. O autor…( 0 )livre
- Se no jogo não há juiz, não há jogada fora da leiO artigo aborda a complexidade da defesa no Brasil em meio ao julgamento midiático e a manipulação da opinião pública, destacando a relação promíscua entre acusadores e julgadores no processo penal…( 0 )livre