O estranho e fascinante crime omissivo impróprio — Parte 2

Opinião: Afinal, ‘o que é o MP, esse outro (des)conhecido’?

Opinião: A quem interessa vedar o Habeas Corpus coletivo?

Dinheiro em vestes íntimas não é lavagem de capitais

Gina Muniz: A falácia do in dubio pro societate

A necessária proteção de dados das crianças e adolescentes na educação online

O estranho caso do RHC109.530 (STJ)

Sobre a força do requerimento de retirada de PL de autoria do presidente

Nunes, Faria e Pedron: Hiperoralidade em tempos de Covid-19

Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STF

Lockdown e controle penal da saúde pública no Brasil: há algo fora do lugar

Investigação criminal exige base epistemológica e fundamento democrático

A exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júri

Prisão obrigatória no Júri é mais uma vez inconstitucional

Eduardo Newton: Suspensão das audiências de custódia foi incorreta

Dividir competências não é suficiente evitar contaminação do juiz do processo

Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde o STF resvala

Georges Abboud: A (in)dignidade da legislação e o pacote “anticrime”

Callegari: Nova lei melhora delação. Mas ainda há brechas.

Com tese do STF sobre ICMS, não pagamento de outros tributos também será crime

André Callegari: Por que há tantos problemas na delação premiada?

Criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é a própria liberdade

Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?

Georges Abboud: a vitória da Constituição sobre o eficientismo

A lei de abuso de autoridade, o veto e a mensagem