Sobre o início da contagem de prazo para defesa prévia

O prazer da dor: reflexos da cultura midiática no direito penal

Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)

BLOG : Lei de Improbidade Administrativa é tema de livro lançado na quarta

Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

Gina Muniz: Conversão da prisão em flagrante em preventiva

Deportações e uso de algemas: análise jurídica e humanitária

Resposta à pergunta: indique três livros para atuação no Plenário do Júri

Um celular na cena do crime: o STF e a proteção dos dados estáticos

'Vítimas da sociedade', de Bezerra da Silva

Gina Muniz: Injustiça epistêmica no processo penal

Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiências

Proposta de ANPP pelo Ministério Público em ação penal privada

Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fraco

Opinião: Ética e inteligência artificial no Poder Judiciário

Advogado que se preze não precisa de porte de arma de fogo

Advogado critica uso de algemas em situações desnecessárias

A Lei de Anistia e a declaração de bens pretéritos

Execução imediata da pena: o reconhecimento de uma interpretação democrática

Coerência lógica e soberania popular: da contradição e a prejudicialidade dos quesitos

Aceitar os termos e condições? Processo Penal e dataveillance

Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro

Meus pêsames ao MP-PR: o Ministério Público que morreu

Sustentações orais em agravos da negativa de HC

Abboud, Valentim e Scavuzzi: Quando a vítima não tem vez