Artigo no Empório do Direito

Por Maurilio Casas Maia – 09/01/2016

Nos atuais tempos de crise, a velha “guerrilha ideológica” entre os extremos (“Direita vs. Esquerda”) ultrapassa a seara política e repercute, muitas vezes de modo fatalmente reducionista, em outras áreas do saber – findando por vitimar e empobrecer o direito e outras ciências sociais. Em resumo: na sociedade de hoje, há indícios de um forte senso comum bipolarizado comumente até agressivo. Bipolar no sentido de que muitos limitam o pensamento humano aos extremos da esquerda ou da direita.

Aqui, bipolaridade assume o sentido de um mundo reduzido a dois polos, em extremos opostos, sem pontes e sem diálogo respeitoso. Talvez não exista melhor expressão para designar grande parte das manifestações políticas e sociais percebidas nas redes sociais e em alguns diálogos do cotidiano – os quais limitam todo e qualquer pensamento humano à sobredita guerrilha ideológica entre “direita” e “esquerda”. E o pior: Não são raras as ocasiões nas quais os discursos extremistas são acompanhados de “hate speech” (discurso do ódio) ou de uma pitada desagregadora de estímulo a este.

Politicamente, Miguel Reale tratou da necessária “convergência de ideologias” (em “Direito e Política: Ensaios”, 2014, p. 3), ressaltando que “na democracia a oposição também integra o governo”, além de primar pela busca de uma “política conciliadora”. Mesmo Fernando Henrique Cardoso (em “A Miséria da Política: crônicas do Lulopetismo e outros escritos”, 2015, p. 236-237) alertou para a necessidade de “novos consensos” a fim de que o Brasil não perca “oportunidades históricas”.

Portanto, é imprescindível (re)equilibrar a(s) força(s). É importante (re)equilibrar os polos opostos, os quais são, de alguma forma, dependentes de si mutuamente. Com o diálogo da desagregação não se chegará a qualquer lugar melhor para todos. O dialogar respeitoso (e agregador) é imperioso para a permanência desta democracia.

Retornando à Ciência Jurídica: Quantas ótimas teses e possibilidades de enriquecimento dos efeitos sociais do Direito estariam se perdendo frente à conduta preconceituosa e reducionista de se criar guetos artificiais para o pensamento humano (“esquerdismo” e “direitismo”, por exemplo)?

Não seria salutar, em pleno século XXI, que os juristas e demais membros da Sociedade dialogassem mais e pudessem aprender mutuamente com seus erros e acertos?

O cenário das “guerrilhas” e da “guerra fria” deve(ria) ser deixado para trás em prol de uma postura engrandecedora e verdadeiramente democrática, a fim de que o Brasil – com sua sociedade e sua ciência –, possa tomar posse das grandes “oportunidades históricas” prometidas. Trata-se de ser o “país do presente” e não somente o “país do futuro”.

Por fim, sem negar o espaço da ideologia junto à Ciência Jurídica, conclui-se pela necessidade de diálogo respeitoso entre os pontos de vista extremados, afastando-se do preconceito silenciador da enriquecedora troca de informação necessária à evolução democrática da sociedade. “Vamos conversar?”

Maurilio Casas Maia é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-Graduado lato sensu em Direito Público: Constitucional e Administrativo; Direitos Civil e Processual Civil. Professor de carreira da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Defensor Público (DPE-AM).

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