Artigo no Empório do Direito

Por Thiago M. Minagé – 20/02/2015

Atualmente, vivemos uma enxurrada de notícias de corrupção, desvio de verbas públicas, descrédito do governo, falta de respeito de, e, para os governantes e assim por diante, colocando em dúvida a democracia e a forma de governo republicana. Crises como esta, me faz lembrar das tensões e períodos de prosperidade, como nos anos vinte e trinta puseram em causa, na Europa e nos EUA, o modelo do liberalismo econômico como válido ou não, pois, acreditando na assegurada “prosperidade” garantida, os EUA mergulha na maior e mais grave crise econômica da sua história nos anos trinta, que começou com o crash da Bolsa de Nova Iorque em 1929, junto com a crise européia, arruinando a todos os americanos fazendo crescer o desemprego a índices jamais vistos, onde então começaram a questionar o liberalismo político e a democracia parlamentar[2].

As massas populares, afetadas pelo desemprego e seduzidas pela manipulação midiática, agitaram-se revolucionariamente, indo ao ponto de intimidar as classes dominantes, as classes médias, que até então, mantinham firme o liberalismo foram as grandes vítimas da queda do poder de compra, e perderam toda a confiança no Estado burguês.

Nesse contexto, emergiram os nacionalismos, tanto mais exaltados e agressivos quanto os respectivos povos cultivando um sentimento de humilhação mundial, tais como os derrotados da I Guerra, como a Alemanha, e até mesmo os não satisfeitos/frustrados com a vitória, como o caso dos italianos.

Analisando os escritos sobre o tema, percebo que o fascismo nasce no seio do liberalismo e da democracia, no século XX no término dos anos 20, movimentos ideológicos e políticos conseguem subordinar o individualismo e a liberdade ao Estado. Um Estado totalitário onde, um lado de sua face, pela versão revolucionária, se identificou com o comunismo e, de outro lado, na versão conservadora com o fascismo, à época, surge então Mussolini que tornar-se assim o grande percurssor do fascismo, fundando uma associação nacionalista e posteriormente transformando em um Partito político.

Na ânsia de encontrar sustentabilidade, o fascismo passa a procurar subsídios técnicos e teóricos que firmassem seus alicerces, buscando encontrar princípios que substituíssem a doutrina Marxista de luta de classes, onde então “gritavam” pela solidariedade social entre as classes e firmavam o nacionalismo como forma de preservar a moralidade, os costumes e a tradição rejeitando assim de forma veemente a democracia.

Hitler que foi o fundador do Partido Nacional-Socialista em 1919, surge como verdadeiro salvador, alcançando mais de 14 milhões de votos, assumindo o poder em nome do “povo”, tudo por conta de uma verdadeira crise de identidade vivida à época na Alemanha, formando assim um verdadeiro governo de humilhados e desonrientados do pós guerra.

Nítida a relação entre o fascismo e a crise de identidade de uma nação, seja por vergonha ou humilhação, seja pelo sentimento de revolta que impregna o insconsciente coletivo, de tal forma, que impede as pessoas de raciocinarem qual o real objetivo daqueles que almejam derrubar ou alcançar o poder[3].

Caso possam observar, como tenho percebido, muitos se dizem indignados, humilhados, revoltados, inconformados, com escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários, problema este crônico que, desde o início das relações público/privado existe, ao ponto de gritarem por Impeachmant de um governo legítimo escolhido pela própria população.

Politicos surgem como “salvadores da pátria”, defensores da moral, dos bons costumes, tudo conforme a estratégia política de Hitler e Mussolini, sem comparativos, apenas constatações históricas.

As pessoas esquecem, ou mesmo não sabem que, pela oposição firme ao liberalismo, à democracia e ao socialismo que surge o malsinado Estado totalitário fascista. Políticos e os politizados se intitulam reaccionários, anti democratas, contra o liberalismo e principalmente anti-socialistas

As vontades e direitos individuais, como por exemplo a liberdade e a igualdade, tornam-se opositores ao fascismo por contrariarem a colectividade, devendo se subordinarem à supremacia do Estado, pregando assim a supremacia estatal em face do indivíduo, eliminando a oposição e impondo apenas uma forma de pensamento.

Tudo isso que fora dito, são constatações históricas do passado e do presente, relações próximas no sentido político, embora vividas em tempos distintos, mas que não podem ser negadas por quem sabe sobre o tema, e muito menos pode ser negada ou mesmo escondida daqueles que desconhecem as características dos atos políticos.

Se estou louco não sei, se estou certo ou errado também não sei, mas inevitávelmente os comparativos e constatações não permitem minha internação por insanidade, vez que, os dados são claros, as fontes de consulta de acesso a todos, a leitura política do momento e respectivas conclusões que podem variar, de acordo o interesse de cada um. O meu interesse é viver em paz, respeitar e ser respeitado, ser livre e respeitar e liberdade, e principalmente, poder continuar falando, escrevendo e me manifestando, pois se abrirem as portas para o fascismo, perderei, aliás, perderemos tudo isso.

__________________________________________________________________________________________________________________ Referências: [2] CARVALHO. Pedro Conceição. O FASCISMO E O NAZISMO. CIARI – Centro de Investigação e Análise em Relações Internacionais. www.ciari.org [3] DE FELICE, Renzo, Breve História do Fascismo, Lisboa, 2005. __________________________________________________________________________________________________________________ Doutorando e Mestre em Direito. Professor de Penal da UFRJ/FND. Professor de Processo Penal da EMERJ. Professor de Penal e Processo Penal nos cursos de Pós Graduação da Faculdade Baiana de Direito e ABDConst-Rio. Professor de Penal e Processo Penal na Graduação e Pós Graduação da UNESA. Coordenador do Curso de Direito e da Pós Graduação em Penal e Proceso Penal da UNESA/RJ, unidade West Shopping. __________________________________________________________________________________________________________________ Imagem Ilustrativa do Post: Autor desconhecido Disponível em: http://www.republica.com/2014/10/12/benito-mussolini-y-sus-primeros-pasos-en-el-cine-de-hollywood __________________________________________________________________________________________________________________

Referências

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