Artigo no Empório do Direito

Por Maíra Marchi Gomes - 21/09/2015

“Eu hoje tive um pesadelo e levantei atento, a tempo Eu acordei com medo e procurei no escuro alguém com seu carinho e lembrei de um tempo Porque o passado me traz uma lembrança do tempo que eu era criança e o medo era motivo de choro, desculpa pra um abraço ou um consolo Hoje eu acordei com medo mas não chorei nem reclamei abrigo Do escuro eu via um infinito sem presente, passado ou futuro Senti um abraço forte, já não era medo Era uma coisa sua que ficou em mim, que não tem fim De repente a gente vê que perdeu ou está perdendo alguma coisa morna e ingênua que vai ficando no caminho Que é escuro e frio mas também bonito porque é iluminado pela beleza do que aconteceu há minutos atrás”.

Cazuza/Frejat

Certas palavras sobre desenvolvimento da sexualidade na adolescência fazem-se pertinentes para continuar a discussão específica sobre o ato infracional semelhante ao crime sexual[1]:

“O Complexo de Édipo da infância se reedita com intensidade na adolescência, com as peculiaridades anteriores agora somadas a um novo fator: o desenvolvimento puberal (biológico) torna as fantasias sexuais possíveis de serem realizadas. Isto produz ansiedade e atitudes que envolvem profundamente o “existir” e “o ser” do adolescente. Uma coisa é um menino de três anos fantasiar e dizer a todos – produzindo encanto e graça nos adultos – que quer “casar com a mamãe”. É diferente se um adolescente de treze anos fantasiar um conteúdo sexual com a mãe: esta fantasia poderá ficar inconsciente ou emergir num sonho, produzir um comportamento impulsivo para descarregar a tensão sexual com alguma outra pessoa ou conduzir a um “embotamento” das emoções ou a interesses culturais e/ou esportivos, resultado da sublimação dos impulsos e fantasias sexuais originalmente dirigidas à mãe.

Os “rituais de iniciação” da adolescência visam exatamente submeter o adolescente às “leis” de sua cultura, em especial, estabelecer a interdição do incesto. Na verdade, os vários tabus comuns a quase todas as culturas são os referentes ao incesto e ao parricídio.” (Outeiral, 1994, p.22-23).

Outeiral (1994, p.23-24), na continuidade de sua discussão a propósito do desenvolvimento esperado da sexualidade na adolescência, ressalta a importância de que o objeto seja reconhecido como faltante, e, mesmo assim (e justamente por isto), seja desejado.

“Na adolescência média é que habitualmente se dá a passagem da bissexualidade para a heterossexualidade. Podemos imaginar a ferida narcísica que representa reconhecer que somos “incompletos” e que necessitamos “do outro” para uma vida sexual adulta. “O outro” pode ou não nos querer, ou seja, progressivamente a realidade vai nos impondo suas condições [...].

Existem pessoas, entretanto, que seguem perseguindo a idealização e deixando de desfrutar o que a realidade lhes oferece. Estão sempre aguardando um parceiro idealizado, o príncipe ou a princesa, que algum dia virá para encontrá-las. Elas irão buscá-lo: o “idealizado” virá algum dia até elas. Também não farão nada: apenas aguardarão. Este príncipe ou princesa não é nada mais que uma projeção narcisista do próprio indivíduo. Ninguém, na verdade, é tão bom que possa merecê-lo”.

Lesourd (2004, p.264-265) analisa os aspectos sociais relativos à persistência de uma expectativa de que o objeto não falte; logo, da responsabilidade que transcende o adolescente quando ele desenvolve precariamente sua sexualidade. Suas ideias poderiam ser resumidas no entendimento de que há uma precariedade do erotismo, ao lado de um elogio à vulgaridade. Este autor ainda analisa os efeitos deste tratamento social despendido à sexualidade sobre o psiquismo adolescente exemplificando-os, aliás, com uma situação de estupro.

A dificuldade atual da geração dita “beur” reside no afastamento entre idealização e sublimação, tornando aleatória a construção de uma ética do sexual.

“Na verdade, a idealização se refere, no que diz respeito ao sexual, à realização desejante em ato. O modelo ideal do sexual veiculado pelo laço social é a pornografia, a objetalização do outro no ato sexual, enquanto a sublimação conserva os vestígios da divisão dos sexos entre íntimo e exterior, proveniente da lógica da honra, e que apresenta o sujeito como responsável pelo seu objeto de desejo. Existe assim um conflito entre duas éticas do sexual, uma proveniente da tradição, na qual o sujeito é marcado, alienado ao seu objeto sexual, que ele deve pois proteger; outra proveniente do discurso capitalista, em que o sujeito usa do seu objeto sexual como de um objeto externo de completude e de gozo. Essas duas gramáticas conflitantes da lógica sexual criam um impasse na realização do ato no tempo adolescente, se compreendermos o ato como aquilo que representa o sujeito desejante. Intimado a defender essas duas lógicas, o sujeito só pode responder pela clivagem. De um lado, defenderá a lógica da honra em suas posturas de desafio, nas quais pede ao outro que responda em termos de reconhecimento do desejo, para proteger a face oculta, íntima da relação, a do sexual em ato sempre velada; por outro lado, ele se inscreverá na lógica do gozo do objeto, que implica as passagens ao ato tanto delinqüentes como de dependência de drogas, atualizando assim uma gramática do gozo pleno. O fenômeno da “rodada”, - que se deveria distinguir do estupro coletivo por um ponto, o fato de que inicialmente a mulher, objeto da “rodada”, consente o ato com um dos membros do grupo, o que os aproxima das gangues dos filmes pornográficos – é certamente o fenômeno mais explícito dessa gramática moderna do gozo pleno do sexual.”

A partir desta discussão, o autor reflete a propósito da dificuldade do adolescente, nestes tempos, em desenvolver uma sexualidade que poderíamos entender por mais saudável a si e a terceiros. Em seus termos:

“A ética sexual da honra foi recalcada pelos genitores da geração beur, em benefício de uma ética do gozo pleno: lembremos o “gozar sem obstáculos” dos anos 70. O desafio adolescente aos adultos deve então, em nossos dias, ser entendido como um vestígio em retorno da lógica da honra, ou seja, como um retorno de uma lógica da sublimação, contraditória com a idealização moderna do objeto, tomado como objeto de gozo. Nisso, o desafio adolescente deveria ser compreendido como um vestígio, atualizado, do “sagrado” da diferença sexual” (Lesourd, 2004, p.266) (grifo do autor).

Ainda falando sobre como alguns elementos sociais produzem determinadas manifestações adolescentes da sexualidade, Outeiral (1998, p.84) fala, a respeito dos adolescentes excluídos (já definidos acima):

“Pouco sabemos de sua sexualidade, mas podemos inferir que as experiências, assim como a própria adolescência, acontecerão mais cedo. Pela desestruturação familiar estarão mais expostos a situações traumáticas nestas etapas. A negligência e o abuso, embora evidentemente não específicos dessas categorias sociais, estarão mais presentes por vários motivos: a relação da transmissão transgeracional da negligência e do abuso (em que uma mãe que foi negligenciada ou abusada em sua infância ou adolescência tem um risco maior de repetir isso com seus filhos); as situações materiais expondo-os a presenciar a intimidade de outros; a busca de conquistar afeto através da relação genital (em que um pênis terá mais a representação de um seio que o genital masculino); a utilização da promiscuidade sexual para criar um sentido de pertencer a um grupo; a utilização do sexo para a sobrevivência; a promiscuidade sexual como um ataque ao corpo e uma atuação homicida, etc. e inúmeros outros aspectos.”

Levisky (1998, p.35-36) traz algumas contribuições nesta direção, e não parece se referir apenas aos adolescentes excluídos sócio, econômica e culturalmente. Ele trata dos danos sobre a sexualidade adolescente trazidos pela maneira com que a sociedade contemporânea aborda a sexualidade. Para ele, em uma fase em que está justamente construindo uma identidade (logo, demarcando-se, constituindo um “eu” e um “não-eu”), é drástico o efeito de uma sociedade em que os limites são borrados.

“O complexo processo de redefinição das identidades anatômicas e de gênero sofre transformações na busca de novos objetos de investimento amoroso. Os jovens passam por um processo de perda da própria imagem e corpo infantis e da relação com os pais da infância. Reestruturam seus aspectos narcísicos e a organização egóica, efetivando a ruptura entre partes discriminadas e não discriminadas de sua personalidade.

Na realização deste trabalho angustiante e apaixonado, oscilante entre excitações, desafios e depressões, experienciam seu corpo, reelaboram fantasias homo e heterossexuais, e vão descobrindo seus espaços na sociedade. Necessitam se experimentar em sua alma, em seu corpo, em sua sexualidade. “Ficar”, “transar”. Pouco a pouco vão nomeando seus sentimentos: amizade, namorado, levar um papo. Numa sociedade com limites pouco nítidos abusa e é abusado sexualmente. Sofre pressões do grupo, da mídia apeladora e da sociedade conivente em seu silêncio. A prostituição infanto-juvenil está às soltas, acobertada até mesmo pelas próprias famílias e pela sociedade.

Há uma grande confusão, esperada entre os adolescentes e fomentada pela cultura, entre a liberdade de experimentar, de se descobrir, de buscar o prazer, fazendo-o de forma dissociada das repercussões afetivas, sentimentais e do reconhecimento dos próprios limites.”

O autor aqui ressalta o abuso que o adolescente sofre quando a sexualidade passa a não ser um veículo para se conhecer, mas passa a ser um modo de não se conhecer. Lembrando do mito edípico, poderíamos pensar que o autor se refere especialmente as situações em que a sexualidade passa a ser a trilha que leva pra longe da esfinge.

Notas e Referências:

[1] De alguma maneira já iniciada em https://emporiododireito.com.br/do-insuportavel-adolescente-autor-de-ato-infracional-analogo-a-crime-sexual-por-maira-machi-gomes/, ainda que a abordagem psicanalítica lá não tenha recebido destaque.

LESOURD, Serge. A construção adolescente no laço social. Petrópolis: Vozes, 2004. 286 p.

LEVISKY, David Léo. Adolescência e violência: a psicanálise na prática social. In: _____ (Org.). Adolescência pelos caminhos da violência: a psicanálise na prática social. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998. p.21-43.

OUTEIRAL, José Ottoni. Adolescer: estudos sobre adolescência. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1994. 95 p.

_____. Violência no corpo e na mente: consequências da realidade brasileira. In: LEVISKY, David Léo (Org.). Adolescência pelos caminhos da violência: a psicanálise na prática social. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998. p.75-85.

Maíra Marchi Gomes é doutoranda em Psicologia, mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e Psicóloga da Polícia Civil de SC.

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