Artigo no Conjur

Mais do que isso, a insistência de alguns em continuar apontando que não podemos tudo, enfim, de que há um limite a se gozar, se torna um papel fundamental do Estado e das instituições para se evitar a tragédia. A tragédia é interessante para demonstrar que o final é esperado, embora se torça por um milagre que nos salve. Um salvador, uma espaçonave, qualquer entidade transcendente que possa mitigar a irresponsabilidade nossa de todos os dias. Mas nos restamo sós.

Contra isso e chamando a atenção para nossa responsabilidade, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, na melhor tradição da saudosa professora Maria da Graça dos Santos Dias, traz ao público um livro singular. Fruto de suas inquietações em face do protagonismo da técnica, do egoísmo, sem rosto, alteridade e diferença, apresenta o livro: (contra o) Eclipse da Esperança: escritos sobre a(s) assimetria(s) entre Direito e Sustentabilidade (e-book no site da www.univali.br)

O discurso da sustentabilidade é visto por alguns como ingênuo, por se preocupar com o médio e longo prazo, justamente por demonstrar que as práticas cotidianas, reguladas ou fomentadas pelo Direito, acabarão nos matando. Mas a morte, apontava Freud, longe de ser uma promessa que assusta, traz consigo o charme do seu encontro. O princípio da morte, como tal, movimenta-se no sujeito, e também no Direito. Entre o se poupar para a vida, com responsabilidade coletiva, no ambiente ultraindividualista, resta a esperança do engajamento subjetivo, que, de fato, não é para qualquer um.

Charles Melman e Jean Pierre Lebrun nos apontam que o sujeito contemporâneo seria provido pela incapacidade de aceitar a frustração, ou seja, os limites que a convivência coletiva e o mundo nos apontam. Daí que para se exigir histericamente todos os direitos, bem assim o gozo de todos os recursos possíveis, basta uma pretensão de justiça. Aliás, a injustiça de não ser feliz na sua plenitude, especialmente em decorrência da exploração de recursos materiais, parece algo pouco tolerado. É nesse lugar de barreira que Sérgio Aquino desenvolve uma série de artigos, articulados na forma de eixos, pelos quais as questões do cotidiano — decisões judiciais, redução da menoridade etc. — são analisadas pelo fino trato de quem tem esperança. Não qualquer esperança, mas uma esperança sólida permeada pelo rosto do outro que nos serve de barreira e impulso para continuar. A leitura do livro que procura demonstrar a importância ética de nos situarmos no limite de uma Justiça ecológica é um convite à reflexão.

Tenho certeza de que Maria da Graça, diversas vezes citada no livro, ficaria orgulhosa — como eu fico — de ter um professor de Direito preocupado com a vida, encarando a morte de frente. Ainda que Maria da Graça não esteja mais entre nós, Sérgio Aquino é o discípulo de sua escola fenomenológica em que o amor, carinho, respeito e ética para consigo e o outro, transforma o espetáculo do futuro em algo que pode ser melhor. A esperança é nossa. Sempre apostei em Sérgio Aquino. Espero que você possa dar a chance de compreender sua proposta. O futuro depende de pequenas alterações individuais e do engajamento de que somente nós somos capazes de fazer. Ficaremos olhando?

Um bom final de semana, caminhando para tragédia, caso não mudemos o curso de nossa vida coletiva.

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P.S. Na vida, deve-se agradecer a quem é importante. Nesta data, é aniversário do desembargador José Antônio Torres Marques, com o qual tenho uma relação afetiva que me faz ficar feliz com seu aniversário e sua trajetória. Um grande abraço.

Referências

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• Alexandre Morais da Rosa está entre os autores desse artigo