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A escolha do presidente no STF
O artigo aborda a discussão sobre a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, destacando a preocupação com possíveis alinhamentos políticos entre o presidente e os indicados. Os autores afirmam que, apesar das expectativas, os ministros frequentemente se comportam de maneira independente após a posse. O texto também sugere a importância de debater questões como mandatos limitados e uma “quarentena” para ex-ocupantes de cargos públicos, enfatizando a necessidade de reflexão sobre o papel do Judiciário na escolha de seus membros.
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Sempre que se aproxima o momento de uma nova vaga no Supremo, volta à baila a discussão sobre a forma de escolha dos ministros. Ocorre que a polêmica renasce sempre motivada pela preocupação de que possa ocorrer o alinhamento automático do ministro empossado com os interesses do presidente que o indicou. Necessário reconhecer que há, do outro lado, a expectativa positiva dos aliados do presidente em relação a esse alinhamento.
A história revela que as previsões mais definitivas sobre o comportamento do escolhido após a sua posse não se confirmam. Na prática, aos olhos dos torcedores, é como se houvesse uma transformação após a posse, e o ministro não é a mesma pessoa que a indicada.
Parece ser uma mania brasileira pautar a discussão sobre questões importantes no calor dos acontecimentos. Não deveria ser assim, mesmo que pareça irresistível a tentação de, a partir de alterações legislativas, modificar as regras do jogo de modo a adequá-las a determinada conveniência política.
A gravidade da prerrogativa presidencial, a importância do cargo e as garantias constitucionais têm assegurado que os ministros exerçam com altivez suas atribuições e decidam de acordo com suas convicções. Historicamente, o Supremo tem exercido sua função de guardião da Constituição e preservado nossas instituições. Sem dúvida, a escolha dos ministros merece maior atenção da sociedade, já que se trata de função fundamental da República, mas a alteração de sua forma não nos parece uma urgência institucional.
Há outras questões mais relevantes. O estabelecimento de uma quarentena para que ocupantes de determinados cargos possam vir a ser indicados ministros e a previsão de mandato com tempo limitado para permanência no cargo são medidas que devem ser debatidas com seriedade.
A sociedade deve refletir sobre o papel do Judiciário e o poder dos juízes ao delegar ao presidente, pelo voto, a competência para escolher os ministros do Supremo. Espera-se também que o Senado exerça seu papel e avalie a opção presidencial não apenas pela verificação do cumprimento das formalidades legais — é necessário que o processo de escolha revele à sociedade quem será o novo ministro, o que pensa e como pretende exercer sua importante missão.
Artigo originalmente publicado no jornal O Globo
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