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Alexandre Morais da Rosa || Acervo de conteúdos
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O que pode fazer a defesa de Lula para evitar a prisão antecipada?O artigo aborda as estratégias processuais que a defesa de Lula pode adotar para evitar a prisão antecipada, ressaltando a importância dos embargos declaratórios e dos recursos especial e extraordi…( 0 )livre- Como fazer perguntas “matadoras” no processo penal?O artigo aborda estratégias eficazes para formular perguntas no processo penal, destacando a importância de antecipar as reações e compreensões das testemunhas. Enfatiza a necessidade de manter a c…( 0 )livre
- Robinson Crusoé evidencia importância da linguagem da igualdadeO artigo aborda a metáfora da relação entre Robinson Crusoé e seus companheiros para discutir a importância da linguagem da igualdade no contexto do Direito e Processo Penal. Os autores, André Kara…( 0 )livre
- O jurista Carl Von Kitsch (brega) no tribunal do júriO artigo aborda a atmosfera kitsch presente nos tribunais, especialmente no tribunal do júri, analisando como rituais e exageros visuais podem obscurecer a essência do processo judicial. Utilizando…( 0 )livre
- Saiba quando jogadores externos influenciam decisãoO artigo aborda a influência de grupos de pressão ou lobistas nas decisões judiciais, discutindo como esses atores, organizados ou não, buscam alterar resultados favoráveis. A regulamentação da ati…( 0 )livre
- Quando o juiz já sabia: a importância da originalidade cognitivaO artigo aborda a importância da imparcialidade e da originalidade cognitiva no Processo Penal, enfatizando que um juiz não pode ter conhecimentos prévios sobre o caso ao julgá-lo, pois isso compro…( 0 )livre
- Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimizaçãoO artigo aborda a problemática da indenização mínima fixada na sentença penal, destacando como essa prática pode resultar em revitimização. Os autores discutem a inserção dessa questão civil no pro…( 0 )livre
- Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na IndonésiaO artigo aborda a história de Rodrigo Gularte, um brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, destacando as ineficácias e a barbárie da pena de morte, especialmente em sistemas…( 0 )livre
Decisão do Min.Toffoli na PET.12357: Caso Marcelo Odebrecht com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a decisão do Ministro Toffoli em relação à PET 12.357, discutindo temas relevantes como o uso da petição no Supremo Tribunal Federal e sua eficácia estratégica em casos de grande repe…( 1 )( 1 )
#150 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM FRANKLYN ROGERO episódio aborda a importância da investigação defensiva no sistema penal brasileiro, destacando a visão do especialista Franklin Roger sobre como regulamentar e aprimorar essa prática. Ele discut…( 1 )( 1 )livre- #223 COMO ARGUMENTAR NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da argumentação jurídica no processo penal, enfatizando a construção de um discurso coerente e adaptável às particularidades de cada caso. Os participantes discutem …( 1 )( 1 )livre
- #209 MEDIDA CAUTELAR NA ADPF 779/DF COM ALEXANDREO episódio aborda a medida cautelar na ADPF 779/DF, destacando a discussão sobre o uso da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio e violência doméstica. Os professores Aury Lopes Jr. e A…( 1 )( 1 )livre
- #147 DIREITO DE O ACUSADO SER INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISÃO CONDENATÓRIA DE 2 GRAUO episódio aborda a decisão do ministro Celso de Mello relacionada ao direito do acusado à intimação pessoal da sentença condenatória de segundo grau. Ele discute um caso em que um réu, inicialment…( 1 )( 1 )livre
- #131 STF E ART. 212 DO CPP COM AURYO episódio aborda a recente decisão do STF sobre a inobservância do artigo 212 do Código de Processo Penal, discutindo sua importância na prática do sistema acusatório e o impacto da reforma de 200…( 1 )( 1 )livre
- #85 IMPASSES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda os impasses do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), destacando a importância deste instituto como um direito público subjetivo do réu. Os participantes discutem a necessidade de…( 2 )( 1 )livre
Guia do Processo Penal conforme a teoria dos jogos – 6ª edição Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2020O livro aborda como a Teoria dos Jogos pode ser utilizada para entender e melhorar o Processo Penal, explorando questões como critérios de decisão, a influência da cognição e emoção, e o impacto de…( 2 )( 2 )livre- #46 CIÊNCIAS CRIMINAIS EM QUESTÃO: EXCEÇÃO E GUERRA COM THIAGO FABRESO episódio aborda a discussão sobre criminologia crítica e justiça restaurativa no contexto do capitalismo periférico, com a participação de Thiago Fabres. O convidado debate o abolicionismo penal,…( 2 )( 1 )livre
- #06 COM VIVIANI GHIZONI E PHILIPE BENONIO episódio aborda a prática do “Phishing Expedition”, que consiste em busca de provas sem indícios claros, sendo frequentemente utilizada no processo penal americano e considerada ilegítima em vári…( 2 )livre
- #127 CANNABIS MEDICINAL COM FABIANA IRALAO episódio aborda a discussão sobre o uso da cannabis medicinal, destacando a experiência da professora Fabiana Irala, que compartilha um caso de uma paciente com epilepsia refratária que obteve su…( 1 )livre
- #81 VISUAL LAW NO DIREITO PENAL COM FELIPE DE OLIVEIRA E ALEXANDREO episódio aborda a implementação do Visual Law no direito penal, discutindo sua importância para a melhoria da comunicação e objetividade nas peças jurídicas. Felipe de Oliveira e os anfitriões ex…( 1 )livre
- #07 DÚVIDAS DOS OUVINTESO episódio aborda as dúvidas dos ouvintes sobre diversos aspectos do direito penal e processo penal, com foco em questões práticas enfrentadas na Defensoria Pública, como a dificuldade de arrolar t…( 2 )livre
In Dubio Pro Hell 1: Profanando O Sistema Penal Capa comum 10 julho 2020O livro aborda a crítica ao sistema penal e as práticas punitivas, apresentando reflexões sobre o neopenalismo e o impacto do fascismo no poder punitivo. Esta terceira edição, ampliada e reformulad…( 1 )livre
Ep. 46 Tribunal do Júri – Atualidades com Felipe Azuma, Francisco e AlexandreO episódio aborda as atualidades no tribunal do júri, com discussões conduzidas por Felipe Azuma, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, trazendo insights relevantes sobre o tema …( 0 )livre- Gatekeeper: o delegado e a proteção das investigações criminaisO artigo aborda a função do delegado de polícia como gestor da investigação criminal, destacando sua importância na proteção das investigações contra influências externas. Os autores discutem a nec…( 0 )livre
- Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúnciaO artigo aborda a grave questão de uma condenação judicial sem a devida denúncia pelo Ministério Público, revelando como esse erro vai contra os princípios do devido processo legal. Os autores dest…( 0 )livre
- Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadasO artigo aborda a defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil, evidenciando episódios recentes de desrespeito a advogados, incluindo ofensas em audiências e desigualdade de tratamento entre adv…( 0 )livre
- Perda de uma Chance probatória se aplica ao Processo PenalO artigo aborda a aplicação da Teoria da Perda de uma Chance ao Processo Penal, enfatizando a importância da produção de provas além dos depoimentos policiais. Os autores argumentam que a ausência …( 0 )livre
- Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensaO artigo aborda a complexa relação entre a defesa jurídica e a mídia em casos judiciais de alta visibilidade, destacando que muitas vezes a narrativa da imprensa pode enviesar a realidade dos fatos…( 0 )livre
- Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334O artigo aborda o julgamento da 3ª Seção do STJ no AREsp nº 2.123.334/MG, que estabeleceu quatro teses sobre a admissibilidade da confissão extrajudicial em processos penais. Destaca a necessidade …( 0 )livre
- A reinvenção da defesa criminal na pós-modernidadeO artigo aborda as dificuldades da defesa criminal na sociedade brasileira contemporânea, enfatizando a necessidade de uma abordagem estratégica em vez da mera combatividade. Os autores, Alexandre …( 0 )livre
- O Manto de Invisibilidade do uso da I.A. no Processo PenalO artigo aborda a problemática do uso de provas obtidas por Modelos de Inteligência Artificial nos processos penais, sublinhando a falta de transparência e controle sobre sua aplicação pelos órgãos…( 0 )livre
- O que implica a devida diligência na violência doméstica?O artigo aborda a importância da devida diligência estatal na proteção dos direitos das mulheres no contexto da violência doméstica, ressaltando a insuficiência da Lei Maria da Penha e a responsabi…( 0 )livre
- A lógica do estelionato contratual pode ser usada em delações?O artigo aborda a aplicação da lógica do estelionato contratual no contexto da colaboração premiada, explorando se a natureza dessa colaboração, vista como um negócio jurídico bilateral, permite a …( 0 )livre
- Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu seiO artigo aborda a crescente vulnerabilidade das informações na era digital e a assimetria nas batalhas legais, especialmente no contexto do lawfare tecnológico. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexand…( 0 )livre
- Como funcionam as negociações complexas na delaçãoO artigo aborda as características e desafios das negociações complexas, especialmente em contextos de delação premiada, onde se evidenciam os problemas de representação entre mandantes e mandatári…( 0 )livre
- Limite Penal: Você sabe o que significa delação premiada unilateral?O artigo aborda a delação premiada unilateral, enfatizando a necessidade de accountability do Ministério Público na sua atuação como titular da ação penal e negociador. Discorre sobre a possibilida…( 0 )livre
- A sedução da morte via discurso da sustentabilidadeO artigo aborda a crítica ao discurso da sustentabilidade, enfatizando a responsabilidade coletiva frente à tragédia ambiental iminente. O autor, Sérgio Aquino, destaca a importância de uma justiça…( 0 )livre
- O efeito da dissonância cognitiva no interrogatório maliciosoO artigo aborda a dissonância cognitiva no contexto do interrogatório judicial, destacando como a busca por coerência interna pode levar o julgador a manipular informações e formular perguntas tend…( 0 )livre
- Como pode pensar o juiz real que faz diferença na argumentaçãoO artigo aborda a importância da subjetividade e da memória na interação processual, ressaltando que tanto juízes quanto partes envolvidas são influenciados por experiências passadas e percepções i…( 0 )livre
- Quando o juiz manipula a audiência de custódiaO artigo aborda a manipulação da audiência de custódia pela magistratura, que, em alguns casos, a utiliza de forma inadequada, comprometendo sua essência e desrespeitando normas internacionais. Des…( 0 )livre
- Quando a absolvição é reformada, o juiz deve se declarar impedido?O artigo aborda a necessidade de imparcialidade do juiz em casos onde há reforma de absolvição sumária, argumentando que a decisão anterior sobre a atipicidade da conduta contamina o magistrado. Co…( 0 )livre
- Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentesO artigo aborda a crítica à forma como a aplicação da pena muitas vezes ignora a conduta do réu, priorizando seus antecedentes e subjetividade, gerando um julgamento que remete a uma lógica punitiv…( 0 )livre
- Diário de Classe: Se não está na prova da OAB, não está no mundoO artigo aborda a crítica ao modelo tradicional de ensino do Direito, que se concentra na preparação para a prova da OAB, sem considerar a complexidade do mundo forense e a interconexão entre Direi…( 0 )livre
Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. sobre a súmula 542 do stjO artigo aborda a Súmula 542 do STJ, que considera pública e incondicionada a ação penal relativa a crimes de lesão corporal decorrentes de violência doméstica contra a mulher. Os autores, Rômulo d…( 0 )livre
#316 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E FABIANO FERNANDES CONVERSAM SOBRE PUBLICAÇÕES ACADÊMICASO episódio aborda a conversa entre Fabiano Fernandes e Alexandre Morais da Rosa sobre a importância das publicações acadêmicas no campo do direito, destacando o livro de Fabiano, que explora a rela…( 2 )( 2 )livre- #176 PATERNALISMO PENAL E PANDEMIA COM JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLIO episódio aborda a discussão sobre paternalismo penal e sua relevância em tempos de pandemia, com a participação do professor João Paulo Orsini Martinelli. Os participantes exploram as tensões ent…( 2 )( 2 )livre
- #110 COLABORAÇÃO PREMIADA NO PACOTE ANTICRIME COM LUISA WALTER DA ROSA , RACHEL GLATTO episódio aborda as recentes mudanças na legislação sobre colaboração premiada trazidas pelo Pacote Anticrime, discutindo suas implicações jurídicas e práticas. Com a participação das pesquisadora…( 2 )( 2 )livre
- #227 PREVENTIVA E CAUTELARES DO 319 DO CPPO episódio aborda as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, enfatizando a importância da análise da necessidade, adequação e proporcionalidade na aplicação da prisão preventi…( 2 )( 1 )livre