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- Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz?O artigo aborda o papel do juiz no processo penal, discutindo a construção simbólica do sujeito e a influência de fatores sociais e culturais nas decisões judiciais. Os autores analisam a natureza …( 0 )livre
- Não se pode aceitar a manutenção de ORNI no nosso sistema recursalO artigo aborda a crítica aos Objetos Recursais Não Identificados (ORNI) no sistema recursal penal brasileiro, que são recursos sem fundamentação legal. Os autores discutem como esses recursos, com…( 0 )livre
- Atenção ao voto vencido ajuda a aplacar fetiche da velocidadeO artigo aborda a crítica à busca incessante por novidades na jurisprudência e como isso prejudica o entendimento profundo do direito. O autor destaca a tendência de se ignorar votos vencidos e arg…( 0 )livre
- “Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”O artigo aborda um episódio de discriminação em sala de aula na UFMG, onde um professor fez comentários homofóbicos ao discutir uniões homoafetivas, gerando indignações entre os alunos. Após a situ…( 0 )livre
- Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeuO artigo aborda a crítica à lógica punitiva do sistema de Justiça Penal, comparando-a ao terror e suspense criados nos filmes de Hitchcock e Spielberg. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais…( 0 )livre
- Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos?O artigo aborda a relevância das alegações finais nos processos criminais, questionando se elas são realmente necessárias ou se são apenas um formalismo. O autor argumenta que, na busca por eficiên…( 0 )livre
- Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigosO artigo aborda a crítica à interpretação ingênua do Direito, destacando a importância da linguagem e a psicanálise na análise de textos jurídicos. Alexandre Morais da Rosa argumenta que a leitura …( 0 )livre
- O professor de Direito foi derrotado pelo Facebook e pelo WhatsAppO artigo aborda a limitação da atenção humana diante das distrações proporcionadas por redes sociais como Facebook e WhatsApp, ressaltando que o cérebro só consegue focar em um único objeto por vez…( 0 )livre
- Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmáticoO artigo aborda a delação premiada no contexto jurídico brasileiro, analisando sua eficácia e as implicações pragmáticas desse modelo. Os autores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem …( 0 )livre
- Não reconhecer prescrição antecipada no crime é jogar dinheiro foraO artigo aborda a ineficácia de continuar processos penais que estão prescritos, ressaltando a importância de reconhecer a prescrição antecipada para evitar gastos desnecessários com ações judiciai…( 0 )livre
- Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustraçõesO artigo aborda a crítica ao papel do Poder Judiciário na atualidade, ressaltando que este não pode suprir as frustrações humanas ou atuar como salvador diante das demandas sociais. O autor explora…( 0 )livre
- Limite Penal: Duração razoável sem contrapartida é prometer amorO artigo aborda a questão da duração razoável do processo penal, ressaltando como a percepção do tempo varia entre os envolvidos no sistema judiciário, especialmente acusados e vítimas. Discute a n…( 0 )livre
- Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladasO artigo aborda a necessidade de formalização e motivação das prisões em flagrante no Brasil, destacando que atos administrativos sem fundamentação adequada devem ser anulados. Os autores, Alexandr…( 0 )livre
- “Contrate um Seguro Afetivo antes que seja tarde demais”. Será preciso?O artigo aborda a complexa relação entre afeto e Direito, sugerindo que a monetização dos sentimentos e a ideação de um “Seguro Afetivo” refletem um mercado onde o amor pode ser reduzido a uma tran…( 0 )livre
- Diário de Classe: Opacidade do Direito ainda é conceito mal compreendidoO artigo aborda a opacidade do Direito e como a maioria das pessoas, desde o nascimento, pratica atos civis sem entender sua regulação legal, uma situação que se agrava com a complexidade das leis …( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 3)O artigo aborda questões complexas do processo penal, analisando temas como a inversão do ônus da prova, a validade das provas colhidas no inquérito policial, e a constitucionalidade da prisão temp…( 0 )livre
- Diário de Classe: Jogo processual no Direito Penal tem efeito cativanteO artigo aborda a metáfora do processo penal como um jogo, enfatizando a complexidade e a falta de regras compartilhadas que caracterizam esse sistema jurídico. O autor discute como a tomada de dec…( 0 )livre
- Um exercício para entender um problema jurídicoO artigo aborda um exercício que ilustra a complexidade das previsões em problemas jurídicos, utilizando a famosa fábula da corrida entre a tartaruga e o coelho. Os autores discutem como a simplici…( 0 )livre
- Contos de fadas criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempreO artigo aborda a construção da narrativa do crime pela mídia, que distorce a realidade ao criar heróis e vilões, promovendo o punitivismo e a exclusão social. Os autores discutem como a sensaciona…( 0 )livre
- Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprioO artigo aborda a decisão do juiz Alexandre Morais da Rosa, que reconheceu a nulidade parcial do artigo 28 da Lei n. 11.343/06, desconsiderando a criminalização do uso de drogas para consumo própri…( 0 )livre
- Agressores sexuais. uma lei de megan for brazil vale a pena?O artigo aborda a discussão sobre a aplicabilidade e os impactos da Lei de Megan no contexto brasileiro, iniciando com o trágico caso de Megan Kanka, que gerou regulamentações de controle sobre agr…( 0 )livre
- Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procustoO artigo aborda a reflexão sobre o papel do magistrado e os perigos da subjetividade nas decisões judiciais, utilizando a metáfora do mito de Procusto para ilustrar a discricionariedade e o solipsi…( 0 )livre
- #211 SUSPEIÇÃO DE MORO E STFO episódio aborda a acusação de ilegalidades e a atuação do sistema de justiça, focando na relação entre a legalidade e a estratégia estatal, especialmente no contexto da Lava Jato. Os professores …( 1 )( 1 )livre
- #90 CORONAVÍRUS E DICAS DE ESTUDO EM CASA COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a importância de aproveitar o período de quarentena ocasionado pelo coronavírus para intensificar os estudos em processo penal. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da …( 1 )livre
- #84 RETORNO AOS ESTUDOS DE PROCESSO PENAL COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda o retorno aos estudos de processo penal, destacando a importância do foco e do investimento em conhecimento, especialmente para os estudantes de Direito. Alexandre Morais da Rosa …( 1 )livre
- #82 QUE O JURADO PARCIAL DA ESCOLA DE SAMBA NOS SIRVA DE EXEMPLO NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da imparcialidade no processo penal, utilizando como metáfora um incidente ocorrido durante o desfile de escolas de samba em São Paulo, onde um jurado dançou, compro…( 1 )livre
- #25 COM FABIANO PIMENTEL E ALEXANDREO episódio aborda a participação do professor Fabiano Pimentel, que discute sua experiência na advocacia criminal e suas publicações, como “A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas”. Fabiano anali…( 1 )livre
- #15 COM RUBENS CASARAO episódio aborda a crítica ao neoliberalismo e suas repercussões no direito e na sociedade, com a contribuição de Rubens Casara, juiz e professor, que discute como a racionalidade neoliberal trans…( 1 )livre
- Ep. 9-2 Lei 11.343/2006 e o canabidiol terapêutico-medicinalO episódio aborda a Lei 11.343/2006 e suas implicações no uso do canabidiol para fins terapêuticos e medicinais, destacando as discussões legais e a importância do tema na atualidade. Os participan…( 1 )livre
- Teoria dos Jogos e Processo Penal : A Short Introduction- 2 edição/ 2017 Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2017O livro aborda a interseção entre a Teoria dos Jogos e o Processo Penal, explorando como as decisões no contexto jurídico são influenciadas por recompensas e interações estratégicas entre os player…( 0 )livre
- Sistema Punitivo: Mais Amor, por Favor! Capa comum 6 agosto 2015O livro aborda uma análise crítica do sistema punitivo brasileiro, defendendo a necessidade de políticas públicas mais humanas e baseadas nos direitos fundamentais. Os autores discutem a integração…( 0 )livre
- Diálogos com a Law e Economics Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a trajetória inspiradora de 16 empreendedores brasileiros, destacando como enfrentaram desafios e aproveitaram oportunidades em suas vidas profissionais. Com base nas entrevistas do …( 0 )livre
- Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e AlexandreO episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha …( 0 )livre
- Ep. 52 – Novidades da Nova Temporada com Francisco e AlexandreO episódio aborda as novidades da nova temporada do Podcast Dúvida Razoável, com Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, que discutem atualizações e temas relevantes dentro do Dire…( 0 )livre
- Ep. 51 – Lavagem de Dinheiro, Controvérsias – Com Helena Regina Lobo da Costa, Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da lavagem de dinheiro, discutindo suas implicações e as controvérsias envolvidas no assunto. Com a participação de Helena Regina Lobo da Costa, Francisco Monteiro Roch…( 0 )livre
- Ep. 25 Investigação preliminar com Leonardo Marcondes Machado, Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da investigação preliminar no âmbito do Direito e Processo Penal, com a participação de Leonardo Marcondes Machado, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha …( 0 )livre
- Ep. 24 As velocidades da investigação criminal com Marlus Arns de Oliveira, Francisco e AlexandreO episódio aborda as diferentes velocidades da investigação criminal, discutindo como elas impactam o processo penal e a efetividade das apurações. Marlus Arns de Oliveira, Alexandre Morais da Rosa…( 0 )livre
- Ep. 20 Flagrante de Drogas no STJ e Liberdade de Expressão com Francisco e AlexandreO episódio aborda a análise do flagrante de drogas no STJ, discutindo suas implicações legais e práticas, além de explorar a liberdade de expressão em contextos relacionados. Francisco Monteiro Roc…( 0 )livre
- Ep. 13 – Juiz de Garantias: desafios da implementação.O episódio aborda o novo instituto do juiz das garantias, discutindo os desafios de sua implementação no inquérito policial e no processo penal. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha …( 0 )livre
- A fundamentação mágica não se sustenta: o caso da Rcl 31.410O artigo aborda a necessidade de fundamentação concreta por parte dos magistrados ao decidir sobre a utilização de algemas em audiências, especialmente em julgamentos perante o tribunal do júri. Os…( 0 )livre
- Alexandre Rosa e Paulo Ferrareze: Como se pode narrar uma decisão judicialO artigo aborda a complexa relação entre a decisão judicial e a discricionariedade, destacando a importância da Teoria Narrativista do Direito, proposta por José Calvo González. Os autores, Alexand…( 0 )livre
- A crítica do Processo Penal no aniversariante do dia: Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoO artigo aborda a homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho em seu aniversário, destacando sua contribuição ao Direito, especialmente no campo do Processo Penal e sua intersecção co…( 0 )livre
- Aceitar os termos e condições? Processo Penal e dataveillanceO artigo aborda a influência da “dataveillance” no Processo Penal, destacando como os avanços tecnológicos alteram as relações sociais e os padrões normativos de regulação. Os autores discutem a vi…( 0 )livre
- Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 1)O artigo aborda a problemática da atuação das agências de inteligência na investigação criminal, destacando a importância do devido processo legal no Brasil. Os autores, Luís Guilherme Vieira e Ale…( 0 )livre
- Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatóriaO artigo aborda a crescente pressão da Europa para permitir o acesso às comunicações criptografadas, como e-mails, sob a justificativa de segurança e prevenção ao terrorismo. Os autores argumentam …( 0 )livre
- Toda a forma de violação do fair play deve ser punidaO artigo aborda a importância da observância das regras processuais no Direito Penal, destacando que a violação dessas normas pode levar à manipulação e deslegitimação do processo judicial. Os auto…( 0 )livre
- Opinião: Deputado leu 3 juristas e creu: “Fica Proibida a Coisa Julgada”O artigo aborda a proposta do deputado Subtenente Gonzaga, que visa alterar o conceito de coisa julgada, permitindo que decisões de segunda instância sejam consideradas como definitivas para a exec…( 0 )livre
- O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventivaO artigo aborda a distorção da prisão preventiva, destacando sua utilização como instrumento de punição imediata, em vez de uma medida cautelar excepcional. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre M…( 0 )livre