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Jogo é jogo e treino é treino: a questão do jogo processual penalO artigo aborda a importância da preparação no processo penal, comparando-o a um jogo onde conhecimento, estratégias e interações humanas são cruciais para o resultado. O autor, Alexandre Morais da…( 0 )livre- Qual é a proposta indecente que torna viável a delação premiada?O artigo aborda a metáfora da “proposta indecente” em relação à delação premiada, explorando como a lógica de custo-benefício influencia a decisão de colaborar com investigações. Analisa-se a dinâm…( 0 )livre
- É tão conveniente (e antidemocrático) decidir e depois justificarO artigo aborda a crítica ao modelo de decisão judicial que separa a decisão da fundamentação, enfatizando que tal prática é antidemocrática. O autor, Alexandre Morais da Rosa, destaca a complexida…( 0 )livre
- Por que a testemunha precisa depor em juízo no Processo Penal?O artigo aborda a importância do depoimento da testemunha no Processo Penal, destacando a ausência de contraditório e ampla defesa na fase de investigação preliminar. O autor, Alexandre Morais da R…( 0 )livre
- Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistemaO artigo aborda a crítica ao sistema penal brasileiro, enfatizando que as mortes nos presídios não são acidentes ou sinais de crise, mas resultado de uma política estatal deliberada que perpetua a …( 0 )livre
- A histeria coletiva pelo pensamento único da puniçãoO artigo aborda a crítica ao pensamento único da punição e à sua relação com a cultura da vingança, defendendo a necessidade de uma abordagem mais crítica e equilibrada do Direito Penal. O autor, A…( 0 )livre
- O caos do sistema carcerário e as propostas da Human Rights WatchO artigo aborda as propostas da Human Rights Watch para enfrentar o caos do sistema carcerário brasileiro, destacando a importância de uma gestão coordenada e democrática das prisões. Os autores su…( 0 )livre
- É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grauO artigo aborda a necessidade de discutir a prudência de construir exceções à regra da execução de penas em segundo grau, à luz das recentes mudanças na jurisprudência e das crises do sistema penit…( 0 )livre
- Quem garante os presos são as facções: o caso de ManausO artigo aborda a realidade do sistema prisional em Manaus, destacando o controle das facções sobre os estabelecimentos penitenciários e a precarização das condições para os agentes prisionais. O a…( 0 )livre
- MP atuou mais no discurso do que em ações de combate à corrupçãoO artigo aborda a atuação da Procuradoria-Geral da República e dos Ministérios Públicos estaduais no combate à corrupção, destacando que, apesar de alguns avanços, predominam ações superficiais em …( 0 )livre
- A controvérsia sobre as razões recursais em segundo grauO artigo aborda a controvérsia relacionada à apresentação de razões recursais em segundo grau, destacando a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que considerou válida a negação do processamento…( 0 )livre
- Por um processo penal com menos fanatismo de coxinhas e mortadelasO artigo aborda a necessidade de um distanciamento entre o Direito Penal e o fanatismo político, enfatizando a importância de uma visão crítica e autônoma do processo penal em 2017. A discussão inc…( 0 )livre
- Juízes pagos para condenar: quem aplaude ou se omite também prendeO artigo aborda a crítica ao sistema penal e prisional, destacando como a lógica de punição se transforma em um negócio lucrativo, especialmente para juízes e empresários que lucram com o encarcera…( 0 )livre
- Desejo de Delatar, parte 1: em busca da própria liberdadeO artigo aborda a complexidade dos regimes do processo penal no Brasil, contrastando a tradicional produção probatória com a homologação de acordos de colaboração premiada. Alexandre Morais da Rosa…( 0 )livre
- Presunção de inocência entre Renans, Garotinhos e linchamentosO artigo aborda a importância da presunção de inocência no direito processual, discutindo sua historicidade e a necessidade de proteção legal dos acusados. Os autores analisam como decisões judicia…( 0 )livre
- Definitivamente é preciso falar mais sobre a presunção de inocência no BrasilO artigo aborda a importância da presunção de inocência no Brasil, destacando como a recente decisão do STF que permite a execução de pena após a segunda instância contradiz princípios constitucion…( 0 )livre
- Criminalizar magistratura e MP: um dia da caça e outro do caçador?O artigo aborda a preocupação com as recentes propostas de criminalização de atos da magistratura e do Ministério Público, evidenciando riscos de controle ideológico e restrições à liberdade de exp…( 0 )livre
- Não se faça de Bobbio: a importância do ordenamento jurídicoO artigo aborda a importância do ordenamento jurídico como condição essencial para compreender a Constituição e suas interações, ressaltando que ele deve ser único, coerente e completo. Norberto Bo…( 0 )livre
- Não tenho certeza, mas convicção de que foi uma jogada de mestreO artigo aborda a estratégia utilizada pelo procurador Deltan Dallagnol ao apresentar informações em vez de denúncias formais, apontando uma nova dinâmica na operação “lava jato”. O autor propõe a …( 0 )livre
- Falência da “guerra às drogas” precisa inaugurar novos espaços de diálogoO artigo aborda a falência da abordagem penal na guerra às drogas, destacando a influência dos Estados Unidos na perseguição a usuários e traficantes, como exemplificado pela Lei 6.368/1976 no Bras…( 0 )livre