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Presunção de inocência entre Renans, Garotinhos e linchamentosO artigo aborda a importância da presunção de inocência no direito processual, discutindo sua historicidade e a necessidade de proteção legal dos acusados. Os autores analisam como decisões judicia…( 0 )livre- Testemunho “hearsay” não é prova ilícita, mas deve ser evitadaO artigo aborda a questão da validade do testemunho “hearsay”, que se refere a declarações feitas por pessoas que não presenciaram diretamente os fatos, mas ouviram sobre eles. O autor, Aury Lopes …( 0 )livre
- O silêncio da advocacia nos tribunais só aumenta a injustiçaO artigo aborda a importância da palavra na advocacia e critica o silenciamento dos advogados nos tribunais, que agrava a injustiça e compromete a defesa efetiva. Os autores destacam mudanças recen…( 0 )livre
- Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixoO artigo aborda o caso de dois homens absolvidos por furtar alimentos vencidos em um supermercado, gerando um debate sobre a criminalização de atos oriundos da miséria e a atuação do Estado nesse c…( 0 )livre
- Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?O artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a fragilidade da prova testemunhal devido às limitações da memória e às contaminações externas. Os autores en…( 0 )livre
- De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou euO artigo aborda a crítica à concepção de um “direito penal do inimigo”, defendendo que as táticas de combate à corrupção vêm comprometendo direitos e garantias fundamentais, gerando um sistema judi…( 0 )livre
- Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é motivadoO artigo aborda a necessidade de motivação no recebimento da denúncia em casos de VIPs (cargos com foro privilegiado), destacando a discrepância nas exigências de fundamentação entre diferentes réu…( 0 )livre
- Sistema de nulidades “a la carte” precisa ser superadoO artigo aborda a crítica ao sistema de nulidades no processo penal brasileiro, destacando a tensão entre o Código de Processo Penal de 1941 e a Constituição. O autor, Aury Lopes Jr., argumenta que…( 0 )livre
- Afinal, como ficou o juiz das garantias na versão híbrida?O artigo aborda a figura do juiz das garantias na nova configuração processual penal brasileira, discutindo sua função como aquele que supervisa a fase de investigação criminal, mas que deve ser se…( 0 )livre
- O júri da boate Kiss: que nos sirva de alertaO artigo aborda o desfecho do júri do caso da Boate Kiss, onde os réus foram condenados e enfrentaram críticas sobre a urgência de cumprir suas penas em resposta à pressão social e midiática. Os au…( 0 )livre
- A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesmaO artigo aborda a recente mudança de interpretação do artigo 226 do CPP pelo Superior Tribunal de Justiça, que reforça a obrigatoriedade das formalidades legais nos atos de reconhecimento de pessoa…( 0 )livre
- “Lava jato” usou ajuda internacional para criar fundo bilionárioO artigo aborda as estratégias utilizadas pela força-tarefa da Lava Jato, sob a liderança de Deltan Dellagnol, para pressionar empresas investigadas a firmar acordos de delação, utilizando a legisl…( 0 )livre
- O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiroO artigo aborda o uso abusivo de falácias no processo penal brasileiro, destacando como essas falácias podem distorcer o raciocínio lógico e afetar decisões judiciais. Os autores Aury Lopes Jr. e A…( 0 )livre
- Agente público que faz o que não pode dá causa à impunidadeO artigo aborda as complexidades do processo penal brasileiro, discutindo a inviolabilidade do domicílio frente a ações de agentes públicos, especialmente em situações de busca domiciliar sem manda…( 0 )livre
- Fake news: um processo penal feito de mentirasO artigo aborda a influência das fake news na democracia e no processo penal, destacando como a desinformação pode comprometer direitos e garantias constitucionais. Os autores discutem casos emblem…( 0 )livre
- A decisão tem razões que a própria razão desconheceO artigo aborda a complexidade do processo penal, destacando como a arrogância e as impressões iniciais afetam a percepção dos jurados e as decisões judiciais. Os autores Aury Lopes Jr. e Alexandre…( 0 )livre
- Como o Experimento de Rosenhan explica os laudos criminológicosO artigo aborda a relação entre o Experimento Rosenhan e a crítica aos laudos criminológicos na execução penal, evidenciando como diagnósticos psiquiátricos podem reforçar estigmas e servir de base…( 0 )livre
- No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair playO artigo aborda a lógica da delação premiada no contexto do processo penal, destacando como a prisão cautelar se transforma em um instrumento de coação para forçar delações, pondo em risco a liberd…( 0 )livre
- Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventivaO artigo aborda a crise de identidade da “ordem pública” como justificativa para a prisão preventiva, destacando a confusão entre clamor público e a necessidade cautelar. Os autores criticam a util…( 0 )livre
- Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibiO artigo aborda a complexidade da carga probatória no processo penal, ressaltando que a presunção de inocência recai sobre a acusação, enquanto a defesa pode enfrentar armadilhas ao invocar um álib…( 0 )livre
- Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminaisO artigo aborda a problemática dos reconhecimentos criminais, destacando a fragilidade e potencial contaminação das memórias durante esse processo, especialmente quando se utiliza reconhecimento fo…( 0 )livre
#215 QUANDO O JUIZ JÁ CONHECIA O CASOO episódio aborda a problemática da contaminação cognitiva no sistema judiciário brasileiro, destacando a questão da prevenção em juízos, que pode prejudicar a imparcialidade dos julgadores. A disc…( 2 )( 2 )livre- #45 ALEXANDRE E AURY FALAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVAO episódio aborda a relevância da investigação defensiva no contexto do processo penal, enfatizando que a defesa deve adotar uma postura proativa, antecipando-se às acusações e contribuindo ativame…( 2 )( 1 )livre
- #257 POR QUE A TEORIA DO PROCESSO DE BÜLOW PRECISA SER SUPERADAO episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a competência da Justiça Federal em casos de crimes envolvendo pornografia infantil praticados via internet, enfatizando a dist…( 1 )( 1 )livre
- #249 CRIMINAL HC 682.400 STJ E A INVESTIGAÇÃO MADURAO episódio aborda a importância de uma investigação criminal robusta e madura antes de qualquer acusação, defendendo que essa se deve basear em evidências sólidas para garantir um processo penal ju…( 1 )( 1 )livre
- #198 O CASO DO ADVOGADO QUE CRITICA O ÓRGÃO COM JACINTO COUTINHOO episódio aborda a interpelação judicial contra o advogado Jefferson de Carvalho Gomes, promovida por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, que levantam questões sobre calúnia e legitim…( 1 )( 1 )livre
- #188 PROCESSO PENAL COM CORDERO E GOLDSCHMIDTO episódio aborda a influência dos juristas Franco Cordeiro e James Goldschmidt no processo penal, destacando o diálogo entre suas teorias e a crítica do professor Renzo Orlandi à concepção ultrapa…( 1 )( 1 )livre
- #64 JUIZ DAS GARANTIAS SUSPENSO E CRÍTICA AO DIREITO INTERTEMPORALO episódio aborda a suspensão do juiz das garantias e as críticas ao direito intertemporal, discutindo a Lei 13.964, também conhecida como pacote anticrime. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandr…( 2 )( 1 )livre
- #10 COM HENRIQUE HOFFMANNO episódio aborda a polêmica em torno do princípio do indúbio pro réu versus o indúbio pro societate na prática penal brasileira, com especial foco na necessidade de garantir direitos fundamentais …( 2 )( 1 )livre
Aury Lopes Jr – Sustentação Oral: Rcl 34796O vídeo aborda um caso de grave violação de decisão do Supremo Tribunal Federal referente ao ex-deputado Eduardo Cunha, envolvendo manipulação na análise de sua denúncia. Discute a transferência do…( 2 )( 1 )livre- Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informaisO artigo aborda a importância do Aviso de Miranda como um pré-requisito para a validade dos interrogatórios informais no processo penal, enfatizando que declarações obtidas sem a devida informação …( 1 )( 1 )livre
- #229 VISUAL LAW E PROCESSO PENALO episódio aborda a aplicação do Visual Law no processo penal, discutindo como o uso de recursos visuais pode melhorar a comunicação e a compreensão de casos jurídicos. Os professores Alexandre Mor…( 1 )livre
- #78 IMPASSE DO DESAFORAMENTO COM FABIANO, CATHARINA, ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexidade do desaforamento no processo penal, destacando a controvérsia sobre a realização do julgamento pelo júri enquanto recursos especiais e extraordinários estão pendent…( 1 )livre
- #36 FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVAO episódio aborda a temática do flagrante e da conversão do flagrante em prisão preventiva, trazendo discussões sobre a legalidade da prisão, o papel do juiz na análise do auto de prisão em flagran…( 1 )livre
- #262 CASO FLÁVIO BOLSONARO E O FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃOO episódio aborda a recente decisão do ministro Luiz Fux, que limitou a aplicação do princípio “in dubio pro reo” apenas a habeas corpus e recursos ordinários em matéria criminal, gerando controvér…( 0 )livre
Dicas TCC Processo Penal Prof. AuryO vídeo aborda dicas valiosas do professor Aury Lopes Junior para elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) em Direito Processual Penal, enfatizando temas relevantes como as novas mudança…( 0 )livre
19/11/21 – PARTE 1: Dicas para banca de TCC e defesa Mestrado/DoutoradoO vídeo aborda dicas valiosas para a defesa de TCCs e dissertações, enfatizando a importância de conhecer a banca examinadora previamente para facilitar a interação durante a apresentação. Aury Lop…( 0 )livre- O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STFO artigo aborda a recente análise sobre a implementação do juiz das garantias, conforme discutido nas ADIs 6.298 a 6.305 pelo Supremo Tribunal Federal. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais…( 0 )livre
- O roteiro delatado e o processo penal do espetáculoO artigo aborda a crítica ao uso excessivo da delação premiada no processo penal brasileiro, destacando como essa prática altera a concepção tradicional do devido processo legal. Os autores discute…( 0 )livre
- Dica para quando for recebido por um julgador: Embargos AuryCularesO artigo aborda dicas práticas para advogados no momento de serem recebidos por julgadores, ressaltando a importância da objetividade, conhecimento do processo e respeito pela posição do juiz. Os a…( 0 )livre
- A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 1)O artigo aborda a fragilidade do reconhecimento pessoal no âmbito judicial, destacando como esse tipo de prova, muitas vezes dependente da memória humana, pode levar a erros judiciais graves. Os au…( 0 )livre
- Atraso nas reformas do nosso sistema de justiça criminalO artigo aborda as dificuldades enfrentadas pelo sistema de justiça criminal brasileiro, destacando a lentidão das reformas e a confusão entre os modelos inquisitivo e acusatório. Os autores, Aury …( 0 )livre
- O erro lógico da prisão automática no júri: Tema 1.068 do STFO artigo aborda a controvérsia em torno do Tema 1.068 do STF, que questiona se a condenação pelo Tribunal do Júri permite a prisão automática do réu antes do trânsito em julgado, desafiando os prin…( 0 )livre
- No mandado de prisão, policiais podem vasculhar tudoO artigo aborda a legitimidade das ações policiais durante o cumprimento de mandados de prisão, enfatizando que os agentes só estão autorizados a entrar e agir em residências para cumprir o mandado…( 0 )livre
- STF reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a federalO artigo aborda a decisão da 2ª Turma do STF que reafirma a competência da Justiça Eleitoral em casos que envolvem crimes eleitorais, destacando a incidência sobre um deputado federal acusado de la…( 0 )livre
- Quando o tribunal já sabe demais antes da horaO artigo aborda a problemática da imparcialidade no sistema processual penal brasileiro, destacando que juízes de primeiro e segundo grau frequentemente formam convicções antes do momento adequado,…( 0 )livre
- A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuaisO artigo aborda os paradoxos processuais em torno da prisão do deputado Daniel Silveira, analisando a legalidade da medida e as implicações de decisões do STF. Os autores discutem a questão da pris…( 0 )livre
- Deve ser quesitado o erro culposo na descriminante putativa no júri?O artigo aborda as nuances da quesitação no tribunal do júri, especialmente após a reforma de 2008, que simplificou o processo, mas gerou incertezas jurídicas. Destaca um caso recente em que a falt…( 0 )livre