O que vamos fazer hoje?
Alexandre Morais da Rosa
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Opinião: Supremo pode ter retirado a competência de Sergio MoroO artigo aborda as implicações de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal que redefine a competência para julgar casos da “lava jato”, transferindo-os da Justiça Federal para a Justiça Elei…( 0 )livre- Como usar a Teoria dos Jogos no processo penal?O artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto do processo penal, destacando a importância da estratégia na elaboração da defesa e da acusação. Alexandre Morais da Rosa explora como a …( 0 )livre
- Uma novidade de 2017: a Resolução CNMP 181 viola a isonomiaO artigo aborda a Resolução CNMP 181 de 2017, que é criticada por criar discriminações na aplicação do acordo de não persecução penal, limitando-o apenas a crimes investigados pelo Ministério Públi…( 0 )livre
- Não existe flagrante intuitivo: é preciso evidênciaO artigo aborda a necessidade de evidências concretas para a realização de buscas domiciliares e prisão em flagrante, destacando que não há espaço para intuições ou pressupostos. Os autores, Aury L…( 0 )livre
- Como construir imagens no tabuleiro do jogo penalO artigo aborda a construção de narrativas no contexto do processo penal, destacando a interação entre os tabuleiros subjetivo e objetivo. Explora a importância da argumentação coerente e a conside…( 0 )livre
- Quem não chorar no enterro da mãe será condenadoO artigo aborda a figura de Meursault, protagonista de “O Estrangeiro” de Albert Camus, e seu papel de alienado em uma sociedade que exige conformidade emocional. Através da análise de julgamentos …( 0 )livre
- Pensar a atualidade da Teoria Pura do Direito de Hans KelsenO artigo aborda a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, que revolucionou a Filosofia do Direito ao promover uma visão descritiva e formalista das normas jurídicas, afastando-se do jusnaturalismo e…( 0 )livre
- A investigação criminal é o novo palco do Processo PenalO artigo aborda a relevância da investigação preliminar dentro do Processo Penal contemporâneo, destacando sua função como nova arena em que se estabelecem negociações entre acusação e defesa, como…( 0 )livre
- Mantra do crime permanente para legitimar ilegalidades nos flagrantesO artigo aborda a problemática da interpretação e aplicação das leis relacionadas a crimes permanentes e a legitimidade das operações policiais em flagrante. O autor, Alexandre Morais da Rosa, crit…( 0 )livre
- Carnaval: Guia de Sobrevivência Jurídica ou ‘trap do impetra’O artigo aborda as implicações jurídicas do Carnaval, delineando os principais crimes que ocorrem durante este período festivo, como importunação sexual e crimes contra o patrimônio. Além de alerta…( 0 )livre
- ‘Ninho de mafagafos’ dos tipos penais: consolidação normativa urgenteO artigo aborda a urgência da consolidação normativa dos tipos penais no Brasil, destacando a dificuldade de conhecimento sobre as leis existentes, como a proteção aos cetáceos. Alexandre Morais da…( 0 )livre
- Como não ser lido: o desafio de se comunicar corretamente no processoO artigo aborda a importância da comunicação eficaz no processo jurídico, destacando a necessidade de clareza, simplicidade e objetividade na escrita. O autor, Alexandre Morais da Rosa, alerta para…( 0 )livre
- O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STFO artigo aborda a recente análise sobre a implementação do juiz das garantias, conforme discutido nas ADIs 6.298 a 6.305 pelo Supremo Tribunal Federal. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais…( 0 )livre
- Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenáriosO artigo aborda a importância da gestão estratégica do caso penal por meio da construção de cenários utilizando o modelo RoadMapCrime, que categoriza situações em estado atual, pior, melhor e factí…( 0 )livre
- O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismoO artigo aborda a importância do planejamento e da gestão de riscos no processo penal, destacando que erros, por menores que sejam, podem ter consequências graves devido ao impacto das redes sociai…( 0 )livre
- De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiênciaO artigo aborda a importância do planejamento e da execução de perguntas em audiência no contexto do Processo Penal, destacando que é essencial evitar lamentações posteriores sobre perguntas não fe…( 0 )livre
- A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuaisO artigo aborda os paradoxos processuais em torno da prisão do deputado Daniel Silveira, analisando a legalidade da medida e as implicações de decisões do STF. Os autores discutem a questão da pris…( 0 )livre
- A constante presença do in dubio pro societate no STFO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que rechaça a aplicação da regra in dubio pro societate, destacando sua inconstitucionalidade e a falta de fundamentação adequada. Os a…( 0 )livre
- Para entender standards probatórios a partir do salto com varaO artigo aborda a compreensão dos standards probatórios no processo penal, utilizando a metáfora do salto com vara para ilustrar a necessidade de um rigoroso controle da prova e a dificuldade da hi…( 0 )livre
- O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade?O artigo aborda a influência da “voz das ruas” sobre as decisões do STF, destacando como a exposição midiática dos julgamentos transforma Ministros em celebridades e condiciona suas decisões a expe…( 0 )livre
- No processo penal, a instrumentalidade é do direito materialO artigo aborda a relação entre direito material e processo no contexto da legislação penal, defendendo a ideia de que o direito material é quem deve ser considerado como instrumento no processo pe…( 0 )livre
- O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiroO artigo aborda o uso abusivo de falácias no processo penal brasileiro, destacando como essas falácias podem distorcer o raciocínio lógico e afetar decisões judiciais. Os autores Aury Lopes Jr. e A…( 0 )livre
- A imprescritibilidade do crime de estupro e o Direito Penal simbólicoO artigo aborda a proposta da PEC 64/2016, que visa tornar o crime de estupro imprescritível, analisando suas implicações no sistema penal brasileiro. Os autores discutem como essa medida pode infr…( 0 )livre
- Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêuticaO artigo aborda a importância de uma formação crítica e reflexiva em Direito Processual Penal, apresentando dez mandamentos que orientam a compreensão da legislação no contexto atual. Os autores en…( 0 )livre
- O uso do nugde no convencimento judicial penalO artigo aborda a Nudge Theory e sua aplicação no contexto do convencimento judicial penal, destacando como pequenas alterações na apresentação de argumentos podem influenciar decisivamente as deci…( 0 )livre
- A inteligência artificial chegou chegando: magistratura 4.0O artigo aborda a implementação da inteligência artificial no campo do Direito, destacando a diferença entre inteligência artificial forte e fraca, e suas implicações para a magistratura. Discute a…( 0 )livre
- O uso da pedalada retórica chamada in dubio pro societateO artigo aborda a crítica ao uso do princípio in dubio pro societate no sistema judiciário, onde juízes, ao pronunciar um réu, invocam esse adágio como forma de evitar uma análise criteriosa das pr…( 0 )livre
- Se você não sabe o que é soft law e lawfare, pior para vocêO artigo aborda a complexidade da produção normativa no cotidiano forense, destacando a ascensão do soft law e o fenômeno do lawfare, onde o Direito é utilizado como estratégia política para elimin…( 0 )livre
- Entenda o julgamento do STF e a restrição da prerrogativa de funçãoO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro, restringindo-a apenas a crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções do parl…( 0 )livre
- Cada vez mais, o processo penal é invadido por fakesO artigo aborda a crescente influência de práticas enganosas no processo penal, destacando como a busca por resultados pode desviar a atenção das normas fundamentais, promovendo uma justiça seletiv…( 0 )livre
- Fake news: um processo penal feito de mentirasO artigo aborda a influência das fake news na democracia e no processo penal, destacando como a desinformação pode comprometer direitos e garantias constitucionais. Os autores discutem casos emblem…( 0 )livre
- Modular os efeitos do indulto: por que e para quê(m)?O artigo aborda a questão do indulto no Brasil, destacando suas características como prerrogativa constitucional do presidente e sua função dentro da política criminal e penitenciária. Os autores d…( 0 )livre
- O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de “graça”?O artigo aborda a prerrogativa do presidente da República em conceder a delatores a “graça”, que permite o perdão da pena, sem a necessidade de avaliação do Judiciário. Destaca a falta de registros…( 0 )livre
- Direito à tradução e à interpretação no processo penalO artigo aborda a importância do direito à tradução e à interpretação no processo penal, especialmente em um contexto de crescente imigração e necessidade de proteção dos direitos de estrangeiros. …( 0 )livre
- Mesmo que a lei seja clara, sempre cabe…um enunciado: bingo!O artigo aborda a crítica à prática de enunciados no sistema jurídico brasileiro, questionando a legitimidade e a fundamentação democrática por trás dessas decisões, que muitas vezes carecem de con…( 0 )livre
- Por um jurista que desconfia do que vê e faça prova de si mesmoO artigo aborda a importância do autoquestionamento para juristas, que muitas vezes se veem como detentores de uma verdade absoluta por meio da Norma. Alexandre Morais da Rosa alerta sobre os perig…( 0 )livre
- Entenda uma “receita” para condenação criminal fácilO artigo aborda a atuação das agências criminais no Brasil, focando na operação Calabar, que resultou em prisões de policiais militares envolvidos com o tráfico. Os autores, Alexandre Morais da Ros…( 0 )livre
- Conheça a pedalada retórica do in dubio pro societateO artigo aborda a crítica à utilização do princípio ‘in dubio pro societate’ no processo penal, argumentando que essa abordagem prejudica a análise adequada da justa causa da acusação. Os autores d…( 0 )livre
- Qual o timing para fazer uma delação premiada?O artigo aborda a importância do timing na decisão de fazer uma delação premiada, destacando que a relevância da informação pode diminuir se divulgada após outros colaboradores. Utilizando a Teoria…( 0 )livre
- Por que Lula e nenhum acusado precisa ir a oitiva de testemunhaO artigo aborda a questão da oitiva de testemunhas no processo penal, defendendo que nenhum réu, incluindo Lula, é obrigado a comparecer pessoalmente, em respeito ao direito de defesa e ao contradi…( 0 )livre
- Quem deve e pode ser juiz de um processo não autoritário?O artigo aborda a importância da imparcialidade no sistema judiciário, questionando a posição do juiz, que deve ser um garantidor dos direitos fundamentais, desvinculado tanto da acusação quanto de…( 0 )livre
- O mantra da verdade real nas provas da OAB e nos concursosO artigo aborda a crítica à ideia de verdade real no processo penal e suas implicações em provas da OAB e concursos públicos. O autor, Alexandre Morais da Rosa, destaca a distinção entre verdade fo…( 0 )livre
- Qual o significado jurídico da posse de Lula como ministro?O artigo aborda questões processuais relacionadas à posse de Lula como ministro, destacando a prerrogativa de foro e a aplicação do princípio da “Atualidade do Exercício da Função”. Discute-se a ne…( 0 )livre
- Engane-me se puder: a linguagem corporal entra no jogo processual?O artigo aborda a relevância da linguagem corporal no contexto processual, enfatizando como comportamentos não verbais podem informar e influenciar a dinâmica de depoimentos e interações judiciais….( 0 )livre
- A força da palavra deve ser sustentada na mediação penalO artigo aborda a importância da palavra na mediação penal, ressaltando a necessidade de um diálogo horizontal entre vítima e agressor, ao invés de relações hierárquicas. Discute a diferença entre …( 0 )livre
- Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPFO artigo aborda a recente proposta de mudança legislativa pelo Ministério Público Federal (MPF), que visa restringir o uso do Habeas Corpus, afetando não apenas casos de corrupção, mas todos os cri…( 0 )livre
- Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade realO artigo aborda a necessidade de repensar a noção de prova no Processo Penal à luz da Teoria da Informação, destacando a importância da parcialidade e fragmentariedade do conhecimento obtido atravé…( 0 )livre
- Processo Penal do esculacho pode acalmar imaginário, só não funcionaO artigo aborda a tendência da vingança coletiva no processo penal, onde a punição se torna um espetáculo que visa não apenas a condenação, mas a destruição da reputação do “malvado”. Destaca como …( 0 )livre