Prisão Preventiva e Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal
Compreenda os fundamentos da prisão e explore alternativas cautelares.
Desbloqueie as ferramentas de IA e conteúdos exclusivos das trilhas. Conheça nossos planos!
Conteúdos
50 itens
Abertos
43 itens
Exclusivos
4 itens
Ferramentas
3 itens
O que você vai dominar nesta trilha
Compreender requisitos e fundamentos legais da prisão preventiva
Identificar decisões baseadas em gravidade abstrata e ausência de contemporaneidade
Construir pedidos de revogação, substituição e reavaliação de cautelares
Propor medidas alternativas proporcionais e viáveis para o caso
Monitorar fundamentos e fatos supervenientes na gestão da liberdade
Destaques da trilha
- novidade
#332 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E RONALDO BEZERRA CONVERSAM SOBRE CRIMINOLOGIAO episódio aborda a trajetória acadêmica e profissional de Ronaldo Bezerra, destacando sua paixão pela criminologia e as injustiças do sistema penal brasileiro. Durante a conversa, são discutidos t...acesso livre - top10
IA Juris STJ Assunto Prisão PreventivaResponde sobre decisões do STJ sobre Prisão Preventiva, abrangendo temas como requisitos da custódia cautelar, medidas cautelares alternativas, contemporaneidade, reiteração delitiva, flagrante, ha...exclusivo assinante 
Prisão Provisória e a Nova Lei 15.272/25 com Ana Paula TrentoA aula aborda as recentes mudanças introduzidas pela Lei 15.272/24 sobre prisão provisória, discutidas pela professora Ana Paula Trento e mediada por Lílian. As principais inovações incluem a neces...exclusivo assinante
Atuação Jurídica em Violência Doméstica com Alice BianchiniA aula aborda a atuação jurídica em casos de violência doméstica, com foco na Lei Maria da Penha e na importância da perspectiva de gênero. A professora Alice Bianchini discute a escalada da violên...exclusivo assinante
Violência Doméstica: Defesa e Assistência à Acusação com Luci Meirelles, Letícia Delmindo e Adriana CavalcanteA aula aborda os desafios da violência doméstica e o papel do advogado na proteção das vítimas, com foco nas medidas protetivas e na aplicação da Lei Maria da Penha. As especialistas Luci Meirelles...exclusivo assinante
Prisão e Medidas Cautelares Parte 2 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a discussão crítica sobre prisão e medidas cautelares, com foco nos desafios enfrentados no uso da prisão preventiva no Brasil, principalmente na relação entre o Judiciário e as a...acesso livre
IA Legislação Lei Maria da PenhaEsta assistente jurídica virtual trata da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), incluindo formas de violência doméstica, medidas protetivas, assistência jurídica, atuação do Ministério Público, ...exclusivo assinante
IA Decisões TJSC Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda as decisões proferidas pelo Juiz Alexandre Morais da Rosa do TJSC, analisando diversos temas do Direito. Ele oferece insights sobre a interpretação judicial em casos relevantes, d...exclusivo assinante
Prisão e Medidas Cautelares Parte 1 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a discussão sobre prisão e medidas cautelares, enfatizando a importância da audiência de custódia e a preparação do advogado para essa etapa. Os palestrantes, Thiago Minagé e Alex...acesso livre- #173 REVISÃO PRISÃO 90 DIAS E STJ COM AURYO episódio aborda a eficácia das alterações trazidas pelo pacote anticrime, focando na interpretação do artigo 316, parágrafo único, que determina a revisão periódica da prisão preventiva a cada 90...acesso livre
Guia da trilha
Prisão Preventiva e Medidas Cautelares Pessoais
A prisão preventiva e as medidas cautelares pessoais representam limitações relevantes à liberdade antes da sentença. Por isso, exigem fundamentação concreta, necessidade e proporcionalidade. A defesa deve controlar requisitos legais, afastar generalizações e demonstrar alternativas adequadas.
Requisitos, riscos e fundamentação
Discussões sobre garantia da ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal frequentemente aparecem com linguagem abstrata. Uma atuação técnica identifica ausência de contemporaneidade, falta de elementos concretos e uso indevido de gravidade do delito como fundamento automático.
Substituição por cautelares e estratégia
Medidas cautelares diversas da prisão devem ser consideradas quando suficientes. A defesa pode propor condições proporcionais, demonstrar vínculos, oferecer meios de controle e construir um plano de cumprimento. Uma boa estratégia reduz risco de manutenção da custódia e melhora a posição defensiva.
Gestão de decisões e revisões
Atuação em cautelares envolve monitoramento contínuo: pedidos de revogação, reconsideração, revisão de fundamentos e impugnações por habeas corpus. Organizar prazos, fundamentos e fatos supervenientes é parte essencial da defesa eficiente.
Conteúdos desta trilha
Contéudos e ferramentas
Experts em destaque
Os professores mais presentes nesta trilha.
ExpertDesde 07/12/23MT27 seguidoresAna Paula TrentoAdvogada Criminalista há 18 anos, Especialista em Direito Processual Penal pela universidade potiguar, especialista em Dir..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SP33 seguidoresAlice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SP. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei M..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC182 seguidoresAlexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Fa..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23RJ42 seguidoresThiago MinagéPós Doutor em Direito pela UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pelo UNESA/RJ. Professor de Penal e Processo Penal da UNISUAM...., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Porto Alegre, RS131 seguidoresAury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduaçã..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 10/12/23Itajaí, SC18 seguidoresMarcia Sarubbi LippmannPalestrante, Instrutora de Justiça Restaurativa, Negociadora, Mediadora Extrajudicial e Judicial - TJSC, Árbitra, Professo..., Expert desde 10/12/23
ExpertDesde 07/12/23BA22 seguidoresVinicius AssumpçãoAdvogado criminalista. Sócio Líder da Área Penal Empresarial do Escritório Didier, Sodré e Rosa. Doutorando em Criminologi..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23PE26 seguidoresGina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra., Expert desde 07/12/23
Quer ir além do conteúdo?
A Criminal Player reúne inteligência artificial aplicada ao Direito Penal, formação técnica estruturada e uma comunidade ativa de advogados criminalistas em um único ambiente.
IA especializada para uso prático na advocacia criminal
- IA de Jurisprudência do STJ
- IAs dos Experts
- Análise de depoimentos e provas
- Automação e apoio na construção de peças
Cursos e aulas para aprofundamento técnico no Direito Penal
- Cursos estruturados
- Trilhas organizadas
- Aulas ao vivo semanais
- Atualizações contínuas
Comunidade estratégica de advogados criminalistas
- Fóruns especializados
- Networking nacional
- Interação com experts
- Ambiente colaborativo
Habeas Corpus no Processo Penal: Estratégia e Jurisprudência Estruture peças eficazes e amplie suas chances de êxito nos tribunais. Audiência de Custódia: Garantias Fundamentais e Atuação Imediata Atue com técnica e estratégia na proteção imediata da liberdade do acusado. Recursos e Ações Impugnativas no Processo Penal Domine técnicas recursais e fortaleça a revisão de decisões judiciais. Atuação no STJ e STF: Sustentação Oral e Estratégia Recursal Atue com estratégia no STJ e STF por meio de memoriais e sustentação oral. Processo Penal Estratégico: Teoria dos Jogos e Gestão de Casos Aplique teoria dos jogos e gestão estratégica na condução de casos penais. Standard Probatório e Ônus da Prova no Processo Penal Entenda os níveis de prova exigidos e como explorá-los estrategicamente na defesa. Não deveria. A decisão exige elementos concretos de risco e fundamentação específica. Gravidade abstrata, por si só, é fundamento insuficiente. Ausência de contemporaneidade, falta de elementos concretos, condições pessoais favoráveis, medidas alternativas suficientes e revisão de fundamentos diante de fatos novos. Depende do cenário: às vezes o pedido ao próprio juiz é mais rápido; em ilegalidades evidentes ou urgência, o HC pode ser o caminho mais adequado. Estratégia e timing são decisivos.Trilhas relacionadas
Perguntas frequentes
Prisão preventiva pode ser decretada por gravidade do crime?
Quais argumentos costumam ser mais eficazes para revogar preventiva?
Como escolher entre pedir revogação ou impetrar HC?