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Alexandre Morais da Rosa
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O que sobrou do sistema acusatório após a decisão do STF?O artigo aborda o impacto da decisão do STF sobre o sistema acusatório e as consequências da inclusão do artigo 3º-A no CPP, destacando a tensão entre a estrutura acusatória e a possibilidade de o …( 0 )livre- Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 2)O artigo aborda a distinção entre as funções das agências de inteligência, como a Abin e a Ssinte, e as investigações criminais, ressaltando que as primeiras são responsáveis pela coleta e análise …( 0 )livre
- Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anosO artigo aborda a importância da liberdade de expressão como um pilar democrático, analisando seu exercício na era digital e as consequências do excesso de informações. Os autores discutem a coexis…( 0 )livre
- Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou…O artigo aborda a influência das vestimentas e da apresentação pessoal dos réus no julgamento pelo Tribunal do Júri, destacando como isso pode impactar a percepção e a decisão dos jurados. Os autor…( 0 )livre
- Ainda sobre prender após a condenação em segundo grauO artigo aborda a decisão do STF no HC 126.292, que revisita a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau, destacando a mudança no entendimento jurídico sobre a presunção de inocência …( 0 )livre
- Matriz autoritária como condicionante no processo penalO artigo aborda a influência da matriz autoritária no processo penal brasileiro, destacando como essa estrutura normativa compromete os direitos individuais em favor de uma suposta defesa do intere…( 0 )livre
- Como melhorar o estudo de Processo Penal em 2019O artigo aborda estratégias eficazes para aprimorar o estudo de Processo Penal, enfatizando a importância de gerenciar o tempo e minimizar distrações causadas pelas redes sociais. Os autores sugere…( 0 )livre
- Como atuar na loteria do Supremo: o caso do HC 126.292, aindaO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292, que alterou a noção de prisão antecipada e suas implicações na jurisprudência brasileira. Os autores discutem…( 0 )livre
- Como superar a cabeça do jurista baunilha no processo penalO artigo aborda a importância de entender o processo penal como um jogo estratégico, onde a construção de cenários e a antecipação dos movimentos dos participantes são fundamentais para o sucesso d…( 0 )livre
- É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatóriosO artigo aborda a ilegalidade e abusividade da prisão civil de devedores de alimentos indenizatórios, destacando a distinção entre alimentos legítimos e indenizatórios. Os autores discutem a interp…( 0 )livre
- Como funcionam as negociações complexas na delaçãoO artigo aborda as características e desafios das negociações complexas, especialmente em contextos de delação premiada, onde se evidenciam os problemas de representação entre mandantes e mandatári…( 0 )livre
- O jogo de cena da delação com pena pré-fixadaO artigo aborda a problemática da delação premiada com pena pré-fixada, destacando a incerteza gerada para delatados e o alinhamento de interesses entre acusação e defesa que transforma o processo …( 0 )livre
- A flecha do tempo altera o sentido do ato infracionalO artigo aborda a necessidade de uma nova perspectiva em relação ao ato infracional cometido por adolescentes, enfatizando que a rápida passagem do tempo na adolescência torna obsoletas intervençõe…( 0 )livre
- A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença?O artigo aborda a relação entre a pena acordada na delação premiada e a atuação do juiz no processo penal, discutindo como a cultura inquisitória brasileira impacta a posição do julgador. Os autore…( 0 )livre
- Qual é a proposta indecente que torna viável a delação premiada?O artigo aborda a metáfora da “proposta indecente” em relação à delação premiada, explorando como a lógica de custo-benefício influencia a decisão de colaborar com investigações. Analisa-se a dinâm…( 0 )livre
- Desejo de Delatar, parte 1: em busca da própria liberdadeO artigo aborda a complexidade dos regimes do processo penal no Brasil, contrastando a tradicional produção probatória com a homologação de acordos de colaboração premiada. Alexandre Morais da Rosa…( 0 )livre
- Antimanual para compreender Estado de Natureza HermenêuticoO artigo aborda a tensão entre a interpretação normativa e a relação entre sujeito e objeto no campo do direito, destacando a importância da linguagem no processo hermenêutico. Os autores, Alexandr…( 0 )livre
- Por que muita gente não passa nos concursos e provas da OAB?O artigo aborda as complexidades e os desafios que enfrentam os candidatos em concursos e na OAB, ressaltando que o sucesso não se resume apenas à quantidade de estudo, mas também a fatores imponde…( 0 )livre
- Depoimento policial belo, recatado e do lar é ilógicoO artigo aborda a ilogicidade de considerar os depoimentos policiais como verdadeiros a priori, ressaltando a necessidade de coerência lógica na avaliação desses relatos. O autor discute que a acei…( 0 )livre
- Quando Otelo, o Mouro de Veneza, entra no jogo do processo penalO artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto do processo penal, utilizando a metáfora da peça “Otelo, o Mouro de Veneza” para ilustrar as complexidades da barganha entre os jogadores…( 0 )livre
- Decisão judicial deita-se no divã de Contardo CalligarisO artigo aborda a interseção entre Direito e Psicanálise, utilizando a série Psi da HBO como pano de fundo para discutir como experiências pessoais e desejos inconscientes influenciam decisões jurí…( 0 )livre
- O Big Data e a lógica da performance quantitativa no Poder JudiciárioO artigo aborda a aplicação do Big Data no Poder Judiciário, destacando suas implicações na eficiência e transparência das decisões judiciais. Os autores discutem como a lógica da performance quant…( 0 )livre
- O professor que fala com as paredes e uma outra visão do DireitoO artigo aborda a crítica à formação acadêmica em Direito, que muitas vezes promove uma visão reducionista e pedante, levando os alunos a reproduzir normas sem reflexão crítica. Propõe-se a necessi…( 0 )livre
- Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz?O artigo aborda o papel do juiz no processo penal, discutindo a construção simbólica do sujeito e a influência de fatores sociais e culturais nas decisões judiciais. Os autores analisam a natureza …( 0 )livre
- Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jatoO artigo aborda a transformação do Direito Penal através da delação premiada e das negociações de pena, destacando os riscos dessa prática em um sistema judicial que prioriza a rapidez em detriment…( 0 )livre
- Com “lava jato”, demos poder ao Estado em nome da “guerra justa”O artigo aborda a crise de princípios no Processo Penal brasileiro, enfatizando a transformação desse sistema em um campo de negociação e barganha, impulsionado por novos instrumentos como delação …( 0 )livre
- “Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”O artigo aborda um episódio de discriminação em sala de aula na UFMG, onde um professor fez comentários homofóbicos ao discutir uniões homoafetivas, gerando indignações entre os alunos. Após a situ…( 0 )livre
- Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos?O artigo aborda a relevância das alegações finais nos processos criminais, questionando se elas são realmente necessárias ou se são apenas um formalismo. O autor argumenta que, na busca por eficiên…( 0 )livre
- Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2)O artigo aborda a importância da audiência de custódia no contexto do processo penal brasileiro, enfatizando sua conformidade com a Convenção Americana de Direitos Humanos. Os autores discutem a ne…( 0 )livre
- O professor de Direito foi derrotado pelo Facebook e pelo WhatsAppO artigo aborda a limitação da atenção humana diante das distrações proporcionadas por redes sociais como Facebook e WhatsApp, ressaltando que o cérebro só consegue focar em um único objeto por vez…( 0 )livre
- Estudante de Direito virou recebível no mercado financeiroO artigo aborda a crítica à transformação do ensino jurídico em um produto financeiro, onde estudantes se tornam “recebíveis” em vez de focar na formação de juristas. O autor destaca como instituiç…( 0 )livre
- O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 1)O artigo aborda o conceito de profiling criminal, enfatizando sua importância na investigação de crimes, especialmente em casos de serial killers. Os autores discutem como a análise comportamental …( 0 )livre
- Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provasO artigo aborda a questão do uso de argumentos de autoridade no tribunal do júri, enfatizando como a presença e as afirmações de promotores e juízes podem influenciar indevidamente os jurados leigo…( 0 )livre
- Burocracia processual penal é máquina louca que funciona sozinhaO artigo aborda a crítica ao sistema de Justiça penal, comparando-o ao universo kafkiano, onde a burocracia se torna opressora e confusa, levando o indivíduo a um estado de impotência diante de pro…( 0 )livre
- Limite Penal: Duração razoável sem contrapartida é prometer amorO artigo aborda a questão da duração razoável do processo penal, ressaltando como a percepção do tempo varia entre os envolvidos no sistema judiciário, especialmente acusados e vítimas. Discute a n…( 0 )livre
- Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladasO artigo aborda a necessidade de formalização e motivação das prisões em flagrante no Brasil, destacando que atos administrativos sem fundamentação adequada devem ser anulados. Os autores, Alexandr…( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 3)O artigo aborda questões complexas do processo penal, analisando temas como a inversão do ônus da prova, a validade das provas colhidas no inquérito policial, e a constitucionalidade da prisão temp…( 0 )livre
Juiz sem rosto e com medo: a questão da lei nº 12.694/2012O artigo aborda a problemática da implementação do Instituto do “juiz sem rosto” no Brasil, decorrente da Lei nº 12.694/2012. Os autores analisam a legislação frente a casos de assassinato de juíze…( 0 )livre- Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por cybertraiçãoO artigo aborda a controvérsia sobre a indenização por danos morais decorrente de infidelidade conjugal, destacando um caso em que um ex-marido foi condenado a pagar R$ 20.000,00 por manter relacio…( 0 )livre
- É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. no stf o acusado ganha, mas não levaO artigo aborda a decisão do STF que anulou uma sentença condenatória devido ao interrogatório de um acusado que foi realizado algemado sem justificativa idônea, desrespeitando a Súmula Vinculante …( 0 )livre
- O difícil caminho da audiência de custódiaO artigo aborda a audiência de custódia e sua importância na humanização do processo penal no Brasil, destacando a necessidade de apresentação do detido a um juiz em até 24 horas, em consonância co…( 0 )livre
- Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajaraO artigo aborda a crítica ao ensino jurídico no Brasil, comparando-o às “Organizações Tabajara” e destacando a superficialidade na formação de alunos que priorizam a memorização em detrimento do pe…( 0 )livre
- Transação penal virou suspensão condicional da ação. os crimes de 1,99 e a súmula vinculante 35 do supremo tribunal federalO artigo aborda a transição da transação penal para a suspensão condicional da ação no contexto dos crimes de menor potencial ofensivo e a análise da Súmula Vinculante 35 do STF. Os autores discute…( 0 )livre
- Qual o regime da condução coercitiva no processo penal do espetáculo?O artigo aborda a condução coercitiva no contexto do processo penal, discutindo suas implicações e limites. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar, destacam a distinção entre a cond…( 0 )livre
- Contos de audiências… intimados os presentes. nada maisO artigo aborda episódios inusitados de audiências, com destaque para a criatividade dos advogados diante de situações inesperadas. O autor compartilha relatos de um caso em que um acusado, ao ser …( 0 )livre
- Entre professores beatos e impenitentes do direito e processo penalO artigo aborda a dicotomia existente no meio acadêmico do Direito e Processo Penal, onde se contrapõem os professores que aceitam passivamente as decisões das Cortes Supremas e aqueles que buscam …( 0 )livre
- O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?O artigo aborda a comparação entre o papel do “traficante mula” e o entregador de pizza, enfatizando como ambos operam em contextos de baixa remuneração e altos riscos, sendo muitas vezes explorado…( 0 )livre
- O acusado é culpado pela conduta ou por existir? deslizamentos autoritário e trampas cognitivasO artigo aborda a complexidade da culpabilidade no processo penal, questionando se o juiz deve avaliar a conduta ou o autor do crime. Os autores analisam como as heurísticas e o “bacamarte mental” …( 0 )livre