O que vamos fazer hoje?
Alexandre Morais da Rosa
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Sustentações orais em agravos da negativa de HCO artigo aborda a recente alteração na Lei 8.906/94, que garante o direito à sustentação oral em agravos de decisões monocráticas no STJ, e como essa mudança provoca um aumento significativo das su…( 0 )livre- No mandado de prisão, policiais podem vasculhar tudoO artigo aborda a legitimidade das ações policiais durante o cumprimento de mandados de prisão, enfatizando que os agentes só estão autorizados a entrar e agir em residências para cumprir o mandado…( 0 )livre
- Poder das armas matemáticas de investigação criminal em massaO artigo aborda a crescente utilização de tecnologias digitais nas investigações criminais, destacando a “sensação analógica de segurança” que muitas pessoas ainda possuem, mesmo quando suas inform…( 0 )livre
- Quando a tecnologia pode evitar abusos na aplicação da penaO artigo aborda a pesquisa “Caleidoscópio Penal”, que analisa dados estatísticos sobre sentenças condenatórias no Rio Grande do Norte, revelando a prevalência de penas mais brandas, a baixa aplicaç…( 0 )livre
- Prisão obrigatória no Júri é mais uma vez inconstitucionalO artigo aborda a inconstitucionalidade da prisão obrigatória após o julgamento no Tribunal do Júri, destacando que essa prática viola a presunção de inocência e os direitos dos réus. Os autores de…( 0 )livre
- Streck e Morais da Rosa: Lei conceituou coisa julgada e não se sabiaO artigo aborda a definição de coisa julgada conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, destacando a simplicidade do conceito como uma decisão judicial irrecorrível. Os autores d…( 0 )livre
- Mais uma vez: não confunda a função da prisão cautelarO artigo aborda a importância de não confundir a função da prisão cautelar, a qual deve ser excepcional, proporcional e temporária, com a natureza punitiva de medidas cautelares. Os autores discute…( 0 )livre
- Extinção ou aprimoramento do Carf? Votamos por um tribunal 4.0O artigo aborda a discussão sobre o futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), destacando a necessidade de aprimoramento em vez de sua extinção. Os autores, Alexandre Morais da R…( 0 )livre
- Desejo made in machine? O fascínio da inteligência artificialO artigo aborda o impacto da inteligência artificial na tomada de decisões diárias e os desafios éticos associados a essa tecnologia. Discute a diferença entre inteligência artificial forte e fraca…( 0 )livre
- Contaminação (in)consciente do julgador e a exclusão do inquéritoO artigo aborda a crítica à utilização do inquérito policial como base para decisões judiciais, destacando que as provas devem ser produzidas em juízo e em contraditório. Os autores alertam para o …( 0 )livre
- Não leia Guerra ao Crime e os Crimes de Guerra; pode fazer malO artigo aborda a obra de Rosivaldo Toscano, que critica as políticas do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro sob uma perspectiva descolonial, ressaltando a responsabilidade ética e social na lut…( 0 )livre
- Ensinar processo penal virou novela mexicanaO artigo aborda a crise no ensino e na prática do processo penal no Brasil, destacando a instabilidade das decisões do STF, a confusão entre jurisprudência e opinião pública, e a inadequação dos de…( 0 )livre
- O Habeas Corpus de Lula no Supremo: vai perder, mas vai ganharO artigo aborda o impasse do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão de Lula, destacando a manutenção das conclusões anteriores sobre a possibilidade de execução provisória de penas após decis…( 0 )livre
- Regulamentaram o “dedo-duro” no “país do jeitinho” — e por leiO artigo aborda a regulamentação do serviço de recepção de denúncias, enfatizando a criação de canais para o “whistleblower” no Brasil, com garantias de sigilo e recompensas para informantes. Os au…( 0 )livre
- Entenda a não homologação de delação pelo ministro LewandowskiO artigo aborda a decisão do ministro Lewandowski sobre a não homologação de delações, contrastando com práticas anteriores do Supremo Tribunal Federal que aceitavam acordos com penas pré-fixadas. …( 0 )livre
- Delação não pode ser anulada unilateralmente por capricho do EstadoO artigo aborda a complexidade da rescisão de acordos de delação, enfatizando que a unilateralidade do Estado na anulação desses contratos, por capricho, é inadequada. Os autores discutem a importâ…( 0 )livre
- Como flutua o valor probatório no processo penal?O artigo aborda a aplicabilidade da teoria da probabilidade no processo penal, destacando a dinâmica das informações que flutuam entre as partes em disputa e como seu valor probatório é atribuído p…( 0 )livre
- Qual a estratégia dominante na delação premiada?O artigo aborda a delação premiada no Brasil, enfatizando a necessidade de clareza nas regras deste modelo jurídico e sua adaptação ao contexto nacional. Discute a ambiguidade das normas vigentes e…( 0 )livre
- Quando Eduardo Cunha fará delação premiada?O artigo aborda a situação de Eduardo Cunha, preso desde 2016 e que ainda não fez delação premiada, explorando as razões estratégicas por trás de sua decisão. O autor analisa como o momento certo e…( 0 )livre
- Entenda por que Michel Temer deve fazer delação premiadaO artigo aborda a perspectiva de Michel Temer em relação à possibilidade de uma delação premiada devido ao cenário de investigações e a precariedade da proteção que os ex-mandatários enfrentam. O a…( 0 )livre
- Na dúvida, consulte-se os antecedentes: o efeito KafkaO artigo aborda a influência dos antecedentes criminais na atribuição de culpa no processo penal, enfatizando que, apesar da teoria tratar o crime como um ato e não como uma extensão do autor, o es…( 0 )livre
- Como fazer um roteiro tático-estratégico para jogar no processo penalO artigo aborda a elaboração de um roteiro tático-estratégico no processo penal, enfatizando a importância de dominar as dinâmicas entre os jogadores (partes envolvidas) e a necessidade de construi…( 0 )livre
- Criminalizar magistratura e MP: um dia da caça e outro do caçador?O artigo aborda a preocupação com as recentes propostas de criminalização de atos da magistratura e do Ministério Público, evidenciando riscos de controle ideológico e restrições à liberdade de exp…( 0 )livre
- Como funciona o mercado oculto da delação premiadaO artigo aborda a delação premiada como um mercado de compra e venda de informações, onde o Estado, através do Ministério Público, atua como comprador, e os delatores oferecem provas em troca de be…( 0 )livre
- A verdade a ver navios com o pragmatismo alienadoO artigo aborda a crise da decisão judicial contemporânea, destacando a perda da singularidade do juiz e a transformação da magistratura em um processo mecânico e pragmático. Os autores argumentam …( 0 )livre
- No Direito, aprender a pensar e argumentar depende de vocêO artigo aborda a importância de desenvolver habilidades de pensamento crítico e argumentação no Direito, destacando que a prática não pode se restringir a seguir normas e jurisprudências prontas. …( 0 )livre
- Como ensinar processo penal quando um juiz decreta prisão em HC?O artigo aborda a possibilidade de um juiz decretar prisão preventiva em um Habeas Corpus que discute a dispensa de fiança devido à situação econômica do acusado, ressaltando a persistência de uma …( 0 )livre
- Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processualO artigo aborda a importância da argumentação eficaz no processo judicial, destacando que não é necessário o uso de gritos ou ataques diretos para ser ouvido pelos juízes e tribunais. O autor, Alex…( 0 )livre
- Assessores e estagiários: de bodes expiatórios a ghost writersO artigo aborda a função dos estagiários e assessores no Poder Judiciário brasileiro, destacando seu papel crucial na elaboração de decisões judiciais. O autor Alexandre Morais da Rosa discorre sob…( 0 )livre
- Como a delação premiada transforma processo em mercado judicialO artigo aborda a transformação do Processo Penal brasileiro através da delação premiada e a sua relação com a lógica da barganha. Os autores discutem como a negociação de penas e sanções altera a …( 0 )livre
- Que Deus nos livre dos juspastores e suas seitas jurídicasO artigo aborda a crítica à influência de seitas jurídicas no Direito contemporâneo, comparando-as ao neopentecostalismo e alertando para a perda de substância teórica das escolas jurídicas. Os aut…( 0 )livre
- Lei de Acesso à Informação pode iluminar sombras do processo penalO artigo aborda a influência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no processo penal, destacando o aumento da transparência e o controle social sobre a informação pública. Os autores argumentam que a…( 0 )livre
- Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificadoO artigo aborda a crítica à prática da confissão e delação no sistema penal, destacando como essa abordagem se topa com a lógica de arrependimento e redenção, onde réus podem se transformar em “arr…( 0 )livre
- Decisão penal é espaço para manipular fragmentos da verdade?O artigo aborda a natureza do Direito como um processo que transforma evidências em narrativas coerentes, ressaltando a importância da argumentação na construção da decisão judicial. Discute como f…( 0 )livre
- Você conhece as sutilezas do jogo recursal no crimeO artigo aborda as sutilezas do jogo recursal no processo criminal, destacando a importância da dinâmica nos julgamentos colegiados. Alexandre Morais da Rosa analisa como a composição do colegiado …( 0 )livre
- Como é possível ensinar processo penal depois da “lava jato”?O artigo aborda a complexidade do ensino do processo penal após a Operação Lava Jato, destacando a coexistência de sistemas processuais distintos e a dificuldade em conciliar novas práticas, como a…( 0 )livre
- As histórias do advogado leigo e do acusado confundidoO artigo aborda a problemática da atuação de advogados leigos na defesa de acusados, destacando casos em que essa prática levou a condenações injustas. Os autores analisam decisões judiciais que re…( 0 )livre
- Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1)O artigo aborda a importância da audiência de custódia no processo penal brasileiro, ressaltando a necessidade de humanização do tratamento ao preso e a análise criteriosa da legalidade da prisão. …( 0 )livre
- O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 2)O artigo aborda o caso de Thomas Quick, que, após ser internado em um hospital psiquiátrico, confessou mais de 30 homicídios e tornou-se uma figura proeminente na mídia sueca. Ao investigar essa sé…( 0 )livre
- Leitura do contexto é vantagem competitiva no jogo processualO artigo aborda a importância da leitura do contexto no processo penal brasileiro, destacando que apenas conhecer as regras não é suficiente para um desempenho eficaz. O autor, Alexandre Morais da …( 0 )livre
- Limite Penal: A busca da verdade e a ambição inquisitorialO artigo aborda a busca da verdade no Processo Penal, discutindo a ambição inquisitorial e seu impacto no sistema jurídico democrático. A obra de Salah destaca a necessidade de relativizar a verdad…( 0 )livre
- Entre famas e cronópios, mediação com Warat nos leva à literaturaO artigo aborda a influência de Luis Alberto Warat na mediação, propondo uma abordagem laica que reconhece a singularidade dos sujeitos em conflito. Através da metáfora literária de cronópios e fam…( 0 )livre
- Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo quantoO artigo aborda a complexidade do contraditório no processo penal, enfatizando sua importância para estabelecer um diálogo legítimo entre acusação e defesa, mediado pelo juiz. Os autores discutem a…( 0 )livre
- Excesso de formalismo não pode afetar suspensão condicional do processoO artigo aborda a suspensão condicional do processo como uma alternativa penal que visa evitar a estigmatização do réu e promover a resolução de casos sem a imposição de penas privativas de liberda…( 0 )livre
- Diário de Classe: O porquê não ao “princípio” do porque sim! no DireitoO artigo aborda a crítica ao “princípio” do “porque sim!” no Direito, enfatizando a necessidade de fundamentação nas decisões judiciais como um pilar do Estado Democrático de Direito. Os autores, A…( 0 )livre
As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemiaO artigo aborda a relação entre decisões judiciais e o mercado de crédito durante a pandemia, destacando como a judicialização tem impactado negativamente as condições de concessão e as taxas de ju…( 0 )livre
Efeito csi – crime scene investigation – no processo penal ostentaçãoO artigo aborda a influência da mídia, especialmente programas de televisão como “Crime Scene Investigation”, no processo penal e na formação do imaginário social sobre criminalidade. O texto discu…( 0 )livre- Um exercício para entender um problema jurídicoO artigo aborda um exercício que ilustra a complexidade das previsões em problemas jurídicos, utilizando a famosa fábula da corrida entre a tartaruga e o coelho. Os autores discutem como a simplici…( 0 )livre